Decreto-EXE nº 2.119, de 23 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2119
Ano
2021
Data
23/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
Indexação
Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica