Decreto nº 2.189, de 07 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2189
Ano
2022
Data
07/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina a suspensão temporária da análise e aprovação dos projetos arquitetônicos que menciona, pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Indexação
Determina a suspensão temporária da análise e aprovação dos projetos arquitetônicos que menciona, pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.269, de 18 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica