Decreto nº 2.269, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2269
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Prorroga o Decreto nº 2.189, de 07 de novembro de 2022, o qual "Determina a suspensão temporária da análise e aprovação dos projetos arquitetônicos que menciona, pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Indexação
Prorroga o Decreto nº 2.189, de 07 de novembro de 2022, o qual "Determina a suspensão temporária da análise e aprovação dos projetos arquitetônicos que menciona, pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 2.189, de 07 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica