Decreto nº 2.206, de 07 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2206
Ano
2023
Data
07/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta como Patrimônio Cultural Imaterial, o Pedroleopoldense Chico Xavier.
Indexação
Decreta como Patrimônio Cultural Imaterial, o Pedroleopoldense Chico Xavier.
Observação
Assuntos
- Homenagem, Data comemorativa
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.264, de 11 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica