Decreto nº 2.264, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2264
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº2.206 de 07 de março de 2023, que decreta como Patrimônio Cultural Imaterial, o pedroleopoldense Chico Xavier e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura, Turismo, Lazer
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 2.206, de 07 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica