Decreto nº 2.252, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2252
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto Municipal nº 2.231, de 1º de junho de 2023.
Indexação
Altera o Decreto Municipal nº 2.231, de 1º de junho de 2023.
DENOMINADA NOMEADA ÁREA IRREGULAR NÚCLEO URBANO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PRAÇA PAROQUIA MATRIZ
DENOMINADA NOMEADA ÁREA IRREGULAR NÚCLEO URBANO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PRAÇA PAROQUIA MATRIZ
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 2.231, de 01 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica