Decreto nº 2.296, de 24 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2296
Ano
2024
Data
24/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 2.282, de 19 de fevereiro de 2024.
Indexação
Revoga o Decreto nº 2.282, de 19 de fevereiro de 2024.
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 2.282, de 19 de fevereiro de 2024
Anexos Norma Jurídica