Decreto nº 2.282, de 19 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2282
Ano
2024
Data
19/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara situação de emergência em saúde pública, em razão da elevação de casos de Dengue e Chikungunya (CHIKV), acima do limite esperado, no Município de Pedro Leopoldo , e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento, Finança, Tributo
- Saúde
- Servidor Municipal
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 2.285, de 22 de março de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 2.296, de 24 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica