Decreto nº 2.306, de 20 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2306
Ano
2024
Data
20/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 2.219, de 10 de abril de 2023, o qual regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Indexação
Altera o Decreto nº 2.219, de 10 de abril de 2023, o qual regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Pedro Leopoldo, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Observação
Assuntos
- Orçamento, Finança, Tributo
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 2.219, de 10 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica