Decreto nº 2.325, de 19 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2325
Ano
2024
Data
19/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 2.015, de 22 julho de 2.020, o qual institui o Regulamento de Sanções do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros Municipal e dá outras providências.
Indexação
Altera o Decreto nº 2.015, de 22 julho de 2.020, o qual institui o Regulamento de Sanções do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros Municipal e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Doação, Cessão, Concessão, Permuta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 2.015, de 22 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica