Lei Delegada nº 2, de 29 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Delegada
Número
2
Ano
2025
Data
29/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do quadro geral de cargos e provimento em comissão e as funções gratificadas da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
CARGOS
COMISSÃO
FUNÇÕES GRATIFICADAS
LEI DELEGADA
CARGOS
COMISSÃO
FUNÇÕES GRATIFICADAS
LEI DELEGADA
Indexação
Dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do quadro geral de cargos e provimento em comissão e as funções gratificadas da administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
CARGOS
COMISSÃO
FUNÇÕES GRATIFICADAS
LEI DELEGADA
CARGOS
COMISSÃO
FUNÇÕES GRATIFICADAS
LEI DELEGADA
Observação
Assuntos
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 2.494, de 17 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica