Decreto nº 2.494, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2494
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta a atribuição da Gratificação Temporária Estratégica - GTE, que tratam os arts. 9º e seguintes da Lei Delegada nº 2, de 29 de maio de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Regulamenta a atribuição da Gratificação Temporária Estratégica - GTE, que tratam os arts. 9º e seguintes da Lei Delegada nº 2, de 29 de maio de 2025 e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Delegada nº 2, de 29 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica