Decreto nº 2.498, de 03 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

2498

Ano

2025

Data

03/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera Decreto nº 2.471, de 1º de setembro de 2025, o qual dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenário econômico internacional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Indexação

Altera Decreto nº 2.471, de 1º de setembro de 2025, o qual dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenário econômico internacional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Observação

Assuntos

  • Políticas Públicas

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Anexos Norma Jurídica