Decreto nº 2.471, de 11 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2471
Ano
2025
Data
11/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenário econômico internacional no Âmbito de Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenário econômico internacional no Âmbito de Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Orçamento, Finança, Tributo
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Anexos Norma Jurídica