Decreto nº 2.534, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2534
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 2.471, de 1º de setembro de 2025 e alterações posteriores, o qual dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenáro econômico internacional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Revoga o Decreto nº 2.471, de 1º de setembro de 2025 e alterações posteriores, o qual dispõe sobre medidas preventivas de contenção, em razão da instabilidade do cenáro econômico internacional no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Organização Administrativa, Conselho
- Políticas Públicas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 2.471, de 01 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica