Decreto nº 2.535, de 16 de janeiro de 2026

Altera o Decreto nº 2.424, de 29 de maio de 2025 (com alterações posteriores), o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Procuradoria Geral do Município, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 2.424, de 29 de maio de 2025 (com alterações posteriores), o qual identifica e fixa o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Procuradoria Geral do Município, de que trata o art. 27 da Lei Delegada nº 01, de 29 de maio de 2025, e dá outras providências.