Lei nº 206, de 28 de agosto de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
206
Ano
1959
Data
28/08/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULA A ABERTURA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E O LOTEAMENTO DE TERRENOS.
Indexação
REGULA A ABERTURA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E O LOTEAMENTO DE TERRENOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 984, de 06 de outubro de 1981
Anexos Norma Jurídica