SAPL - Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 1.950, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Excesso de Arrecadação Cristiano Elias dos Reis Costa, Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo - MG -, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei DECRETA Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 938.119,95 (novecentos e trinta e oito mil cento e dezenove reais e noventa e cinco centavos) destinado ao reforço orçamentário... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.948, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Suplementação Cristiano Elias dos Reis Costa, Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo - MG -, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei DECRETA Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.070,15 (vinte e um mil e setenta reais e quinze centavos) destinado ao reforço orçamentário... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.947, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Estabelece o Calendário Fiscal para o exercício de 2020 e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 1.958, de 20 de janeiro de 2020
Decreto nº 1.946, de 18 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre acordo direto com credores de precatórios do Município de Pedro Leopoldo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.944, de 11 de dezembro de 2019 Ementa: Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação com Lei Autorizada pela Câmara. Cristiano Elias dos Reis Costa, Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo - MG -, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei DECRETA Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais) destinado ao reforço orçamentário... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.943, de 11 de dezembro de 2019 Ementa: Crédito Suplementar por Superávit com Lei Autorizada pela Câmara Cristiano Elias dos Reis costa, Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo - MG -, usando das atribuições que lhe são conferidas pela lei DECRETA Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 154.933,76 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos) destinado ao reforço orçamentário... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.942, de 11 de dezembro de 2019 Ementa: Crédito Suplementar por ANULAÇÃO com LEI AUTORIZADA pela Câmara. Cristiano Elias dos Reis Costa, Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo - MG -, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei DECRETA Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.476.729,58 (três milhões quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos) destinado ao reforço orçamentário... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.940, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: Superávit Cristiano Elias Reis Costa, Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo - MG -, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei DECRETA Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 449.335,48 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) destinado ao reforço orçamentário... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.939, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: Suplementação: Cristiano Elias dos Reis Costa, Prefeito Municipal de Pedro Leopoldo - MG -, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. DECRETA Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.084.666,88 (quatro milhões e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) destinado ao reforço orçamentário... Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.937, de 04 de dezembro de 2019 Ementa: (Procurar norma na Prefeitura.) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 1.965, de 20 de fevereiro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 1.980, de 06 de abril de 2020 Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 2.133, de 19 de novembro de 2021
Decreto nº 1.935, de 25 de novembro de 2019 Ementa: Revoga o Decreto nº. 1.922, de 03 de setembro de 2019, que aprova regularização fundiária urbana de imóvel de propriedade de CLOVES AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto nº 1.922, de 03 de setembro de 2019
Decreto nº 1.932, de 01 de novembro de 2019 Ementa: Superávit: fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 825.908,90 destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: [em anexo] Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.931, de 01 de novembro de 2019 Ementa: Suplementação: fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.105.665,32 destinado ao reforço orçamentário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.929, de 23 de outubro de 2019 Ementa: Excesso de Arrecadação. Fica aberto crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.925, de 23 de outubro de 2019 Ementa: Suplementação, fica aberto crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.927, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais , durante os meses de outubro a dezembro de 2.019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.926, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Superávit Abre crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.922, de 03 de setembro de 2019 Ementa: Aprova regularização fundiária urbana de imóvel de propriedade de CLOVES AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS.	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto nº 1.935, de 25 de novembro de 2019
Decreto nº 1.921, de 02 de setembro de 2019 Ementa: Superávit, fica aberto crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.920, de 02 de setembro de 2019 Ementa: Suplementação, fica aberto crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.918, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade de LECIR FRANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.917, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Superávit - Abre Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.916, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Suplementação - Abre Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.915, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Fonte de Recurso - Abre Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.914, de 15 de julho de 2019 Ementa: Suplementação - Abre Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.913, de 15 de julho de 2019 Ementa: Aprova loteamento denominado Bairro São Pedro, de propriedade da MUNIZ RABELO & CIA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto nº 2.260, de 22 de novembro de 2023
Decreto nº 1.912, de 15 de julho de 2019 Ementa: Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, durante os meses de julho a setembro de 2.019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.910, de 09 de julho de 2019 Ementa: Altera o Decreto 1.895, de 24 de maio de 2019, que aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de SERGIO ROBERTO FONSECA E OUTROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.909, de 09 de julho de 2019 Ementa: Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de ILTON JOSÉ ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.908, de 08 de julho de 2019 Ementa: Altera o Decreto nº 1935, de 03 de setembro de 2013 que Regulamenta a Lei nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006 que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas de direito tributário aplicável ao Município de Pedro Leopoldo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.907, de 08 de julho de 2019 Ementa: Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.906, de 01 de julho de 2019 Ementa: Superávit - Abre Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.905, de 01 de julho de 2019 Ementa: Suplementação - Abe Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.904, de 01 de julho de 2019 Ementa: Fonte de Recurso - Abre crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.903, de 28 de junho de 2019 Ementa: Suplementação - Abre Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.902, de 28 de junho de 2019 Ementa: Homologa o Plano Municipal de Turismo para o período de 2019 a 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.901, de 03 de junho de 2019 Ementa: Superávit - Abre Crédito Adicional Suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.900, de 03 de junho de 2019 Ementa: Suplementação: fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.715.730,51 (Três Milhões Setecentos e Quinze Mil Setecentos e Trinta Reais e Cinquenta e Um Centavos) destinado ao reforço orçamentário das seguintes dotações: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.899, de 03 de junho de 2019 Ementa: Fonte de Recurso - Abre Crédito Adicional Suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.898, de 30 de maio de 2019 Ementa: Altera o Decreto 1.897, de 27 de maio de 2019 que Regulamenta a liberação de autorizações para ambulantes, estacionamentos, forma de lançamento das taxas para os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show 2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.897, de 27 de maio de 2019 Ementa: Regulamenta a liberação de autorizações para ambulantes, forma de lançamento das taxas para os dias do evento Pedro Leopoldo Rodeio Show. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.896, de 24 de maio de 2019 Ementa: Suplementação,fica aberto crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.893, de 13 de maio de 2019 Ementa: Fixa o valor da Tarifa de Transporte Coletivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.892, de 09 de maio de 2019 Ementa: Assegura direito ao transporte escolar gratuito aos alunos matriculados e frequentes na Rede Pública de Ensino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.891, de 03 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados dos exercícios 2017/2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.890, de 02 de maio de 2019 Ementa: Superávit, fica aberto crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.889, de 02 de maio de 2019 Ementa: Suplementação, fica aberto crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.888, de 02 de maio de 2019 Ementa: Fonte de Recurso, fica aberto crédito adicional suplementar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.882, de 05 de abril de 2019 Ementa: Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, durante os meses de abril e junho de 2.019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.880, de 05 de abril de 2019 Ementa: Institui o comitê municipal de prevenção de mortalidade materno, infantil e fetal de Pedro Leopoldo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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