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Resultados

PROT 775/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ (LONGO)

Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 776/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA RESOLUÇÃO 417/1998 (PROJETO DE RESOLUÇÃO 38/98), QUE INSTITUI O PROGRAMA CAIC – CENTRAL DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 777/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO SETOR DE TRÂNSITO REVER O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DOS VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original

PROT 778/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O REGIMENTO INTERNO – (NÃO PONTUOU AS MUDANÇAS - AGUARDA DEFINIÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE REGINALDO, O QUAL REQUER A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA PROMOVER ALTERAÇÕES EM TODO O REGIMENTO INTERNO – PROTOCOLO 225/2009).

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  José Ferreira da Silva
Texto Original

PROT 779/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ZACARIAS FERREIRA

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original

PROT 780/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA GARAGEM DA PREFEITURA (EM LAGOA DE STO. ANTÔNIO), PARA FACILITAR O ABASTECIMENTO DOS CAMINHÕES QUE SÃO USADOS PARA MOLHAR E LAVAR AS RUAS DA CIDADE

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 781/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO DONA MARIA THOMÁZIA TEIXEIRA, EM LAGOA DE STO. ANTÔNIO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 782/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR MOÇÃO DE PARABÉNS EM COMEMORAÇÃO AOS 29 ANOS DO INSTITUTO LACOAN E CASINHA FELIZ.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 371 de 2009  Data Anexação: 31 de Agosto de 2009 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 783/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PASSAR A EXIGIR DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM OS FESTEIROS OU PROMOTORES DE EVENTOS, EM PROMOÇÕES DE GRANDE PORTE A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA, DA TRANSPL E DA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

PROT 784/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  José Ferreira da Silva
Texto Original

PROT 785/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OBRIGANDO O EXECUTIVO A INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  José Ferreira da Silva
Texto Original

PROT 786/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAR EM FRENTE À PRAÇA DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

PROT 787/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS, PARA REALIZAR TREINAMENTO DE PREVENÇÃO AO COMBATE DE INCÊNDIO PARA OS FUNCIONÁRIOS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 788/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SÉRGIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES - DIBUIA

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:  José Ferreira da Silva
Texto Original

PROT 789/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR O SISTEMA DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Texto Original

PROT 790/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA O USO DO ESPAÇO FÍSICO DOS TUBOS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL QUE PODERÁ SER UTILIZADO PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 791/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO LUIZ VIEIRA BUZZETI

Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original

PROT 792/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR OFÍCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA SALES CAETANO

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Osmar Costa
Texto Original

PROT 793/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIAR OFÍCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOARES BARBOSA RIBEIRO

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 794/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, REBAIXAMENTO DE PISO PARA CADEIRANTES E CONSEQUENTEMENTE O PLANTIO DE ÁRVORES ADEQUADAS NAS SEGUINTES RUAS: SANTA LUZIA, 27 DE JANEIRO, HÉLIO VIANA NERY, ANTÔNIO ELIAS, DIRCEU LOPES, PACÍFICO JOSÉ DINIZ, JOCKEY CLUBE, SENADOR MELO VIANA, SALGADO FILHO E NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, VISTO QUE DEVIDO AS OBRAS OS REFERIDOS PASSEIOS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADOS

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original

PROT 795/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À AUTOESCOLA FERAS NA PESSOA DO PROPRIETÁRIO ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, PELO DEZ ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original

PROT 796/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR AS ENTRADAS DO BAIRRO MIRANTE

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

PROT 797/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO NO ASFALTO DA RUA MARIA AUGUSTA, NA VILA APARECIDA

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

PROT 798/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NA RUA AUGUSTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1546, COLOCANDO CANALETAS, OU SIMILARES, PARA QUE POSSIBILITE O ESCOAMENTO DE ÁGUA

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

PROT 799/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO NAS GRADES RECEPTORAS TRANSVERSAIS: RUA RÔMULO DE AZEVEDO, ESQUINA COM RUA OTÁVIO GOUVEIA, E RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, ESQUINA COM A RUA OTÁVIO GOUVEIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original

PROT 800/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À HÉLIO PAULO MARTINS, RESIDENTE À RUA DOUTOR ROCHA, 1085 – CENTRO, PELOS 33 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATRAVÉS DA CEMIG E APOSENTADORIA CONQUISTADA

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original

PROT 801/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
BENFEITORIAS NA PRAÇA ORLANDO DE ALMEIDA RAJÃO À RUA ITAOBIM, BAIRRO JARDIM SOLI.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 802/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO ANDYARA, NA RUA AIMORÉS. CONSTRUÇÃO DO GRAMADO, ALAMBRADO, VESTIÁRIOS E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, CONFORME PROJETO EXISTENTE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original

PROT 803/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR DENTRO DOS GASTOS COM OS 25% DA EDUCAÇÃO, PROGRAMAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ALUNOS E FAMILIARES QUE ESTÃO VIVENCIANDO O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA E DA DROGA. (PROGRAMAS PARA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, JURÍDICA, EDUCACIONAL, PROFISSIONAL, ESPIRITUAL)

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:   Representação nº 4 de 2009  Data Anexação: 14 de Setembro de 2009 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 804/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS DE PROIBIÇÃO DO TRABALHO DO MENOR DE QUATORZE ANOS, CONFORME DISPÕE O INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, QUANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHAM COMO APRESENTADORES E COMO ATORES, EM NOVELAS E FILMES.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:   Representação nº 6 de 2009  Data Anexação: 14 de Setembro de 2009 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 805/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS DE PROIBIÇÃO DO TRABALHO DO MENOR DE QUATORZE ANOS, CONFORME DISPÕE O INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, QUANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHAM COMO APRESENTADORES E COMO ATORES, EM NOVELAS E FILMES

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:   Representação nº 5 de 2009  Data Anexação: 14 de Setembro de 2009 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 806/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO PROGRAMA PARA ATENDER ALUNOS E FAMILIARES QUE ESTÃO VIVENCIANDO O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA E DAS DROGAS.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 807/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUCIANO BATISTA (JUCA)

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original

PROT 808/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CAPINA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE STO. ANTÔNIO DA BARRA E FERREIRAS SEJA RETOMADA, HAJA VISTA TER SIDO PARALISADA NA REGIÃO LIMÍTROFE ENTRE AS DUAS LOCALIDADES

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  José Ferreira da Silva
Texto Original

PROT 809/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DIA DO PEDROLEOPOLDENSE AUSENTE – HOMENAGEAR PESSOAS ILUSTRES

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 810/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIR O LEVANTAMENTO DE TODOS OS CARROS EMPLACADOS DE PEDRO LEOPOLDO E OS QUE ESTIVEREM COM PLACAS DE OUTRAS CIDADE, QUE OS MESMOS FAÇAM A TRANSFERÊNCIA PARA PEDRO LEOPOLDO, PRINCIPALMENTE AS TRANSPORTADORAS

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 811/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O §3º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 84/2009 QUE AUTORIZA O USO ONEROSO DO CEPPEL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original

PROT 812/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O §2º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 84/2009 QUE AUTORIZA O USO ONEROSO DO CEPPEL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original

PROT 813/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA FÓRUM TRABALHO DO MENOR DE IDADE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 814/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAR A ESTRADA “PEDRO LEOPOLDO/ NEVES”, ATUAL AVENIDA ASCENDINO JOSÉ COSTA, EM TAPERA (COQUEIRINHO).

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  José Ferreira da Silva
Texto Original

PROT 815/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR BICICLETÁRIO, MARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A AUTOESCOLA LOCALIZADA NA RUA ROBERTO BELISÁRIO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original

PROT 816/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. RÔMULO JOVIANO, EM FRENTE AO QUIOSQUE.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original

PROT 817/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MAGELA S. OLIVEIRA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 818/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO EXERCÍCIO 2001

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  CFP - Comissão de Finanças Públicas
Texto Original

PROT 819/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. GERALDO J. COSTA – JUIZ DE PAZ DE VERA CRUZ.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 19 de 2009  Data Anexação: 21 de Setembro de 2009 Autor(es):  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

PROT 820/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JAGUARA, PRÓXIMO AO Nº 438, PARQUE ANDYARA.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 821/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. CÉLIA VIANA COSTA

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 822/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE UMA PLACA ALUSIVA AO NASCIMENTO DO CHICO XAVIER EM PEDRO LEOPOLDO. INSTALAR A PLACA NA ENTRADA DA CIDADE COM MG-424, NO MODELO DA PLACA (LINHA VERDE).

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 823/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO JORNAL OBSERVADOR PELA EDIÇÃO 700 DO JORNAL.

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

PROT 824/2009 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DE ANDERSON SILVA

Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original