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PROT 775/2009 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ (LONGO)
Apresentação: 21 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 776/2009 - Protocolo
Ementa: ALTERA RESOLUÇÃO 417/1998 (PROJETO DE RESOLUÇÃO 38/98), QUE INSTITUI O PROGRAMA CAIC – CENTRAL DE ATENDIMENTO E INFORMAÇÃO AO CIDADÃO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 777/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA AO SETOR DE TRÂNSITO REVER O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DOS VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 778/2009 - Protocolo
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO – (NÃO PONTUOU AS MUDANÇAS - AGUARDA DEFINIÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO DE REGINALDO, O QUAL REQUER A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA PROMOVER ALTERAÇÕES EM TODO O REGIMENTO INTERNO – PROTOCOLO 225/2009).
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 779/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO ZACARIAS FERREIRA
Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva - Presidente
Texto Original
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PROT 780/2009 - Protocolo
Ementa: INDICAR PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA GARAGEM DA PREFEITURA (EM LAGOA DE STO. ANTÔNIO), PARA FACILITAR O ABASTECIMENTO DOS CAMINHÕES QUE SÃO USADOS PARA MOLHAR E LAVAR AS RUAS DA CIDADE
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 781/2009 - Protocolo
Ementa: INDICAR A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BECO DONA MARIA THOMÁZIA TEIXEIRA, EM LAGOA DE STO. ANTÔNIO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 782/2009 - Protocolo
Ementa: INDICAR MOÇÃO DE PARABÉNS EM COMEMORAÇÃO AOS 29 ANOS DO INSTITUTO LACOAN E CASINHA FELIZ.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Indicação nº 371 de 2009
Data Anexação: 31 de Agosto de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 783/2009 - Protocolo
Ementa: PASSAR A EXIGIR DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM OS FESTEIROS OU PROMOTORES DE EVENTOS, EM PROMOÇÕES DE GRANDE PORTE A PRESENÇA DE AMBULÂNCIA, DA TRANSPL E DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 784/2009 - Protocolo
Ementa: INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 785/2009 - Protocolo
Ementa: OBRIGANDO O EXECUTIVO A INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 786/2009 - Protocolo
Ementa: ILUMINAR EM FRENTE À PRAÇA DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 787/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITAR PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CORPO DE BOMBEIROS, PARA REALIZAR TREINAMENTO DE PREVENÇÃO AO COMBATE DE INCÊNDIO PARA OS FUNCIONÁRIOS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 788/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER A SÉRGIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES - DIBUIA
Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 789/2009 - Protocolo
Ementa: IMPLANTAR O SISTEMA DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Texto Original
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PROT 790/2009 - Protocolo
Ementa: DETERMINA O USO DO ESPAÇO FÍSICO DOS TUBOS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL QUE PODERÁ SER UTILIZADO PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 791/2009 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. SÉRGIO LUIZ VIEIRA BUZZETI
Apresentação: 28 de Agosto de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 792/2009 - Protocolo
Ementa: ENVIAR OFÍCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA APARECIDA SALES CAETANO
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Osmar Costa
Texto Original
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PROT 793/2009 - Protocolo
Ementa: ENVIAR OFÍCIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOARES BARBOSA RIBEIRO
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 794/2009 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, REBAIXAMENTO DE PISO PARA CADEIRANTES E CONSEQUENTEMENTE O PLANTIO DE ÁRVORES ADEQUADAS NAS SEGUINTES RUAS: SANTA LUZIA, 27 DE JANEIRO, HÉLIO VIANA NERY, ANTÔNIO ELIAS, DIRCEU LOPES, PACÍFICO JOSÉ DINIZ, JOCKEY CLUBE, SENADOR MELO VIANA, SALGADO FILHO E NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, VISTO QUE DEVIDO AS OBRAS OS REFERIDOS PASSEIOS SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADOS
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 795/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À AUTOESCOLA FERAS NA PESSOA DO PROPRIETÁRIO ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, PELO DEZ ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 796/2009 - Protocolo
Ementa: ASFALTAR AS ENTRADAS DO BAIRRO MIRANTE
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 797/2009 - Protocolo
Ementa: REPARO NO ASFALTO DA RUA MARIA AUGUSTA, NA VILA APARECIDA
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 798/2009 - Protocolo
Ementa: MANUTENÇÃO NA RUA AUGUSTA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1546, COLOCANDO CANALETAS, OU SIMILARES, PARA QUE POSSIBILITE O ESCOAMENTO DE ÁGUA
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 799/2009 - Protocolo
Ementa: REPARO NAS GRADES RECEPTORAS TRANSVERSAIS: RUA RÔMULO DE AZEVEDO, ESQUINA COM RUA OTÁVIO GOUVEIA, E RUA MOACIR PEREIRA CIROCA, ESQUINA COM A RUA OTÁVIO GOUVEIA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 800/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À HÉLIO PAULO MARTINS, RESIDENTE À RUA DOUTOR ROCHA, 1085 – CENTRO, PELOS 33 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ATRAVÉS DA CEMIG E APOSENTADORIA CONQUISTADA
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 801/2009 - Protocolo
Ementa: BENFEITORIAS NA PRAÇA ORLANDO DE ALMEIDA RAJÃO À RUA ITAOBIM, BAIRRO JARDIM SOLI.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 802/2009 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO DO CAMPO DO ANDYARA, NA RUA AIMORÉS. CONSTRUÇÃO DO GRAMADO, ALAMBRADO, VESTIÁRIOS E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, CONFORME PROJETO EXISTENTE.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 803/2009 - Protocolo
Ementa: COLOCAR DENTRO DOS GASTOS COM OS 25% DA EDUCAÇÃO, PROGRAMAS VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ALUNOS E FAMILIARES QUE ESTÃO VIVENCIANDO O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA E DA DROGA. (PROGRAMAS PARA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, JURÍDICA, EDUCACIONAL, PROFISSIONAL, ESPIRITUAL)
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Representação nº 4 de 2009
Data Anexação: 14 de Setembro de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 804/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS DE PROIBIÇÃO DO TRABALHO DO MENOR DE QUATORZE ANOS, CONFORME DISPÕE O INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, QUANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHAM COMO APRESENTADORES E COMO ATORES, EM NOVELAS E FILMES.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Representação nº 6 de 2009
Data Anexação: 14 de Setembro de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 805/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS DE PROIBIÇÃO DO TRABALHO DO MENOR DE QUATORZE ANOS, CONFORME DISPÕE O INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, QUANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES TRABALHAM COMO APRESENTADORES E COMO ATORES, EM NOVELAS E FILMES
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Representação nº 5 de 2009
Data Anexação: 14 de Setembro de 2009
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 806/2009 - Protocolo
Ementa: CRIAÇÃO PROGRAMA PARA ATENDER ALUNOS E FAMILIARES QUE ESTÃO VIVENCIANDO O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA E DAS DROGAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 807/2009 - Protocolo
Ementa: OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUCIANO BATISTA (JUCA)
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 808/2009 - Protocolo
Ementa: CAPINA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE STO. ANTÔNIO DA BARRA E FERREIRAS SEJA RETOMADA, HAJA VISTA TER SIDO PARALISADA NA REGIÃO LIMÍTROFE ENTRE AS DUAS LOCALIDADES
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 809/2009 - Protocolo
Ementa: DIA DO PEDROLEOPOLDENSE AUSENTE – HOMENAGEAR PESSOAS ILUSTRES
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 810/2009 - Protocolo
Ementa: SUGERIR O LEVANTAMENTO DE TODOS OS CARROS EMPLACADOS DE PEDRO LEOPOLDO E OS QUE ESTIVEREM COM PLACAS DE OUTRAS CIDADE, QUE OS MESMOS FAÇAM A TRANSFERÊNCIA PARA PEDRO LEOPOLDO, PRINCIPALMENTE AS TRANSPORTADORAS
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 811/2009 - Protocolo
Ementa: ALTERA O §3º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 84/2009 QUE AUTORIZA O USO ONEROSO DO CEPPEL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 812/2009 - Protocolo
Ementa: ALTERA O §2º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 84/2009 QUE AUTORIZA O USO ONEROSO DO CEPPEL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 813/2009 - Protocolo
Ementa: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA FÓRUM TRABALHO DO MENOR DE IDADE.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 814/2009 - Protocolo
Ementa: RECUPERAR A ESTRADA “PEDRO LEOPOLDO/ NEVES”, ATUAL AVENIDA ASCENDINO JOSÉ COSTA, EM TAPERA (COQUEIRINHO).
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 815/2009 - Protocolo
Ementa: IMPLANTAR BICICLETÁRIO, MARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A AUTOESCOLA LOCALIZADA NA RUA ROBERTO BELISÁRIO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 816/2009 - Protocolo
Ementa: COLOCAR QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. RÔMULO JOVIANO, EM FRENTE AO QUIOSQUE.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 817/2009 - Protocolo
Ementa: OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO E ENVIAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO SRA. MAGELA S. OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 818/2009 - Protocolo
Ementa: APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO EXERCÍCIO 2001
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Texto Original
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PROT 819/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. GERALDO J. COSTA – JUIZ DE PAZ DE VERA CRUZ.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 19 de 2009
Data Anexação: 21 de Setembro de 2009
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 820/2009 - Protocolo
Ementa: COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JAGUARA, PRÓXIMO AO Nº 438, PARQUE ANDYARA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 821/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA A SRA. CÉLIA VIANA COSTA
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 822/2009 - Protocolo
Ementa: COLOCAÇÃO DE UMA PLACA ALUSIVA AO NASCIMENTO DO CHICO XAVIER EM PEDRO LEOPOLDO. INSTALAR A PLACA NA ENTRADA DA CIDADE COM MG-424, NO MODELO DA PLACA (LINHA VERDE).
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 823/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO JORNAL OBSERVADOR PELA EDIÇÃO 700 DO JORNAL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 824/2009 - Protocolo
Ementa: MINUTO DE SILENCIO PELO FALECIMENTO DE ANDERSON SILVA
Apresentação: 10 de Setembro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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