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PROT 925/2009 - Protocolo
Ementa: "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À ILUMINAÇÃO ACESSO HOLCIM.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 926/2009 - Protocolo
Ementa: "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS DE 2010.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 927/2009 - Protocolo
Ementa: "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À DESTINAÇÃO DE VERBA PARA O TÉRMINO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 928/2009 - Protocolo
Ementa: "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO FAZENDA LAJINHA.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 929/2009 - Protocolo
Ementa: "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À INSTALAÇÃO DE PLACAS EM PONTOS DE ÔNIBUS, CONTENDO HORÁRIOS E ITINERÁRIO.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 930/2009 - Protocolo
Ementa: "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ALFREDO BARBOSA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 931/2009 - Protocolo
Ementa: "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA DA PENHA SARAIVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL ADÉLIA ISSA.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 932/2009 - Protocolo
Ementa: "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 92/2009, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, DANDO PRIORIDADE À INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PARE” NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRINHO PEDROCA E RAUL HANRIOT.”
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 933/2009 - Protocolo
Ementa: REQUER QUE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMISSÕES NA PREFEITURA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 934/2009 - Protocolo
Ementa: IND - CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ALICE LOBATO - BAIRRO ROMERO CARVALHO
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 935/2009 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTORNO DA ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS, ROMERO CARVALHO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 936/2009 - Protocolo
Ementa: CONCLUSÃO OU TERMINO DO MURO DA ESCOLA ALICE LOBATO MARTINS, ROMERO CARVALHO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 937/2009 - Protocolo
Ementa: VACINAÇÃO ANTI- RÁBICA (CÃO E GATO) SEJAM FEITAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 938/2009 - Protocolo
Ementa: REPRESENTAÇÃO COPASA - IMPLANTAÇÃO SISTEMA BIODIGESTORES
Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 939/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA ENVIAR MOÇÃO DE REPÚDIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO PELA APROVAÇÃO E PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 – AUMENTO DO NÚMERO DOS VEREADORES E REDUÇÃO DO REPASSE ÀS CÂMARAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 940/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS AO ESTILISTA RICARDO SOWRREYRO
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 941/2009 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO SILÊNCIO PELO FALECIMENTO SR. GERALDO JOSÉ DOS SANTOS
Apresentação: 22 de Outubro de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
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PROT 942/2009 - Protocolo
Ementa: IND - CRIAÇÃO DO PROJETO BOMEIRO MIRIM
Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
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PROT 943/2009 - Protocolo
Ementa: INDICO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAURÍCIO DE AZEVEDO À ALTURA DOS NºS 157, 223 E 401; RUA ANDRADE PINTO, À ALTURA DOS NºS 249 E 352; RUA JOSÉ PEDROCA, NºS 110 E 266; E AV. JUCA BELISÁRIO À ALTURA DOS NºS 111 E 310, SITUADAS NO BAIRRO MAGALHAẼS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 944/2009 - Protocolo
Ementa: INDICO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E ESTRUTURA NORMATIVA DE SEGURANÇA PARA TRÂNSITO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO BAIRRO MAGALHÃES.
Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 945/2009 - Protocolo
Ementa: SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 84/2009, ONDE A REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO PASSE A SER POR LEI ESPECÍFICA
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
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PROT 946/2009 - Protocolo
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS PARA TRATAR DO PROJETO CENTRO SUSTENTÁVEL DA FAZENDA MODELO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 947/2009 - Protocolo
Ementa: IND - COLOCAÇÃO DE POSTO DE LUZ RUA RIVADÁVIA ENTRE RUA CARATINGA E JOSÉ LEROY
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 948/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO DE MÃO ÚNICA NA RUA VESPASIANO, SÃO GERALDO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 949/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA BIQUINHA PRÓXIMO AO AÇUDE, BAIRRO SÃO GERALDO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 950/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CORRIMÃO NA DESCIDA DAS ESCADAS CAPELA VELÓRIO, BAIRRO SÃO GERALDO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 951/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITAÇÃO DE CORREIO EM DR. LUND.
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 952/2009 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI 3.112/2009 - LDO
Apresentação: 27 de Outubro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 953/2009 - Protocolo
Ementa: MPLANTAR CENTRO ODONTOLÓGICO BAIRRO SÃO GERALDO
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 954/2009 - Protocolo
Ementa: VER A POSSIBILIDADE DE ENCASCALHAR A RUA ARI BAHIA NO DISTRITO DE VERA CRUZ DE MINAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 955/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS AOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA ATUANTES NO MUNICÍPIO PELO DIA NACIONAL DO ESCRIVÃO DE POLÍCIA – DIA 05/11/2009 – CONFORME LEI ESTADUAL Nº 13.433.
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 956/2009 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO Nº 250/2009, ATRAVÉS DA QUAL INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE DEFINIR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.767/2004.
Apresentação: 5 de Novembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 957/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO CIDADANIA HONORÁRIA A MAURO LÚCIO QUINTÃO
Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 958/2009 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DIREITO REAL DE USO
Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 959/2009 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA À EMPRESA CARBAZZI
Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 960/2009 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI 3115 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 961/2009 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI 2853 - PLANO DE CARREIRA DA PREFEITURA
Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 962/2009 - Protocolo
Ementa: SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS ESQUINAS MAIS PERIGOSAS, INCLUINDO PERTO DE ESCOLAS E CENTROS COMERCIAIS, MUDANDO A FAIXA DE LOCAL, PARA IMPEDIR QUE OS PEDESTRES ATRAVESSEM FORA DA FAIXA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 963/2009 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS À EQUIPE “FALCÕES DA NOITE” DA ROTAM 13801 DE PEDRO LEOPOLDO NAS PESSOAS DO: SARGENTO RICHARDSON E SOLDADOS LEANDRO, UBIRATAN E ABREU, PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM REPRESSÃO AO CRIME NA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 964/2009 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS AO PROFESSOR ANDRÉ DA ESCOLA ESTADUAL RUI BARBOSA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 965/2009 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. GILBERTO BATISTA DE SOUZA
Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 966/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SUÉLIO MOREIRA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 967/2009 - Protocolo
Ementa: REQUEIRO À COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL, DE PREFERÊNCIA DE BAIRRO EM BAIRRO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 968/2009 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BEATRIZ BATISTA DOS ANJOS. MANDAR PARA O VIÚVO CRISTÓVÃO CAMELO, RESIDENTE À RUA HÉLIO VIANA NERY, 42 – CENTRO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 969/2009 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. JULIANA STORINO
Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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PROT 970/2009 - Protocolo
Ementa: CRIAR FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA DR. CRISTIANO OTONI, NAS PROXIMIDADES DA MATERNIDADE.
Apresentação: 12 de Novembro de 2009
Autor:
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 971/2009 - Protocolo
Ementa: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA OU HONORÁRIA PARA NÚBIA SOARES
Apresentação: 13 de Novembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 972/2009 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO DOMINGOS COSTA. MANDAR PARA A VIÚVA MARIA MADALENA COSTA, RESIDENTE À RUA MAURÍLIO DOMINGUES, 162 – CENTRO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:
Osmar Costa
Texto Original
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PROT 973/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À ALINE DOS SANTOS PEREIRA PELA CONVOCAÇÃO PELA SELEÇÃO BRASILEIRA PARA O PANAMERICANO DE JUDÔ.
Apresentação: 16 de Novembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 974/2009 - Protocolo
Ementa: INDICA CONCEDER MOÇÃO DE PARABÉNS À GUARDA DE CONGO NOSSA SRA. DO ROSÁRIO DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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