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PROT 258/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENS ALINE DOS SANTOS PEREIRA - VITORIA - IBERO AMERICANO JUDÔ

Apresentação: 17 de Junho de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 140 de 2011  Data Anexação: 17 de Junho de 2011 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 259/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
V - PLANEJAMENTO URBANO VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO JUNTO À UNIÃO, DAS PROPRIEDADES DOS TERRENOS DA HORTA COMUNITÁRIA, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2011
Última Ação:   PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Texto Original

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PROT 260/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UMA FANFARRA MUNICIPAL;CRIAR CONSERVATÓRIO MUSICAL CRIAR UMA COMPETIÇÃO ANUAL ENTRE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EM ÁREA CULTURAIS, COMO: TEATRO, MÚSICA, DANÇA, COMPETIÇÃO ENTRE FANFARRAS, ARTES PLÁSTICAS, LITERATURA, ETC., E INCENTIVANDO OS VENCEDORES POR MEIO DE BOLSA DE ESTUDOS EM ESCOLAS DE ARTE. CONVERSÃO DO ARQUIVO GERALDO LEÃO EM ARQUIVO/MUSEU MUNICIPAL GERALDO LEÃO.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2011
Última Ação:   PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Texto Original

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PROT 261/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX - OBRAS

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2011
Última Ação:   PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Texto Original

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PROT 262/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ENGENHEIROS DE TRÁFEGO PARA PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA.

Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2011
Última Ação:   PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Texto Original

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PROT 263/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EDUCAÇÃO/CULTURA/APOIO DO JOVEM, ESPORTE E LAZER METAS ESPORTIVAS: ACRESCENTAR AO FINAL DOS ITENS F, G, H, E, I, A EXPRESSÃO MASCULINO E FEMININO.

Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2011
Última Ação:   PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
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PROT 264/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REPAROS E LIMPEZA MATA BURROS RUA ANDRADE PINTO - BAIRRO MAGALHÃES

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 141 de 2011  Data Anexação: 21 de Junho de 2011 Autor(es):  José Ferreira da Silva
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PROT 265/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2011

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 14 de 2011  Data Anexação: 27 de Junho de 2011 Autor(es):  Vanderlei Dias Gonçalves
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PROT 266/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
262-2011 VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA A MEMÓRIA DO SR. GERSON PEREIRA FALCÃO

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:  Osmar Costa
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PROT 267/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO CELIDA BATISTA

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 268/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO FERNANDA BASTOS REBELO

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 269/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXO V, LEI 2.511 - VENCIMENTOS EDUCAÇÃO

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 270/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO II, LEI 2.864 - VENCIMENTOS EDUCAÇÃO

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 271/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO MONICA MICHELINE XAVIER

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 272/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZA FUNCIONAMENTO POSTOS DE SAUDE DOS BAIRROS

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 145 de 2011  Data Anexação: 24 de Junho de 2011 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
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PROT 273/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
273-2011 OBRIGA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONSIGNAR NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS,VEICULADAS POR MÍDIA E NÃO MÍDIA, IMPRESSAS, AUDIO VISUAIS E ELETRÔNICAS, INFORMAÇÕES SOBRE CUSTO TOTAL DA AÇÃO (OBRAS,SERVIÇOS,ETC) DATA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO, VALOR DO INVESTIMENTO, FINALIDADE DA OBRA, ÓRGÃO MUNICIPAL VINCULADO, NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL, CONTRA-PARTIDA MUNICÍPIO. NO CASO ESPECÍFICO DE MÍDIAS E NÃO MÍDIA IMPRESSOS DEVERÁ AINDA CONSTAR NÚMERO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO.

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011  Data Anexação: 25 de Julho de 2011 Autor(es):  Vanderlei Dias Gonçalves
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PROT 274/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO MALVINA TEIXEIRA VIEIRA

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 275/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
275-2011 VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA FALECIMENTO DA SRA. ZULMIRA FRAGA ALVES

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:  Osmar Costa
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PROT 276/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
276-2011 REPRESENTAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL PARA CRIAR LEI, OBRIGANDO A TODOS OS MOTOCICLISTAS A USAR EM DESTAQUE NOS CAPACETES E NOS BLUSÕES UM IDENTIFICADOR COM O NÚMERO DA PLACA DA MOTO

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:   Representação nº 3 de 2011  Data Anexação: 27 de Junho de 2011 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 277/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
277 - 2011 DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DE EMENDAR OU PROLONGAR FERIADOS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  Osmar Costa
Texto Original

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PROT 278/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO 100-2009- URBANIZAÇÃO DO SEGMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO RODRIGUES CARDOSO, ATÉ A RUA SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE,

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 146 de 2011  Data Anexação: 27 de Junho de 2011 Autor(es):  João Claudino Sena - Kal
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PROT 279/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
279/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PROJETO DE LEI 43/2011 LDO - ORÇAMENTO 2012

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 147 de 2011  Data Anexação: 27 de Junho de 2011 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original

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PROT 280/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA - SÃO GERALDO

Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 149 de 2011  Data Anexação: 27 de Junho de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 281/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
BOCA DE LOBO NA RUA CAIO MARTINS - SÃO GERALDO

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 148 de 2011  Data Anexação: 4 de Julho de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 282/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
BOCA DE LOBO RUA ARTUR MALLOY - PARQUE JARDIM SOLI

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 283/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
BOCA DE LOBO RUA ARLETE SILVEIRA - SÃO GERALDO

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 151 de 2011  Data Anexação: 24 de Junho de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 284/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO DE VIGILANTE SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 153 de 2011  Data Anexação: 24 de Junho de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
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PROT 285/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ÁREAS PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 152 de 2011  Data Anexação: 24 de Junho de 2011 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original

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PROT 286/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO PLANO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E SUSTENTABILIDADE

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 287/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registradoe e arquivado
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PROT 288/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO:MAGALHÃES - REVITALIZAÇÃO - COBERTURA QUADRA CONJUNTO AMELIA TORRES- PLAYGROUND -SINALIZAÇÃO VIÁRIA- REFORMA EXTERNA DO CEPPEL- CENTRO REFERENCIA SAÚDE DA MULHER DISTRITO LAGOA-REFORMA PRAÇA FRANCISCO XAVIER - CRIAÇÃO DO FUNDO ANTIDROGAS - SINALIZAÇÃO VIAS DE LAGOA DE SANTO ANTONIO, FIDALGO, QUINTA DO SUMIDOURO - FEIRA DE ARTESANATO - BLOCOS CARVALESCOS E BATERIAS - DOAÇÃO OU DESPROPRIAÇÃO DA FAZENDA MODELO PARA PARQUE INDUSTRIAL

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
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PROT 289/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
POSTE TRES BRAÇOS ILUMINAÇÃO PRAÇA ORLANDO RAJÃO -CALÇADÃO RUA JOÃO TEODORO DA SILVA -ROTATORIA JOÃOZINHO DO BARREIRO- ASFALTAMENTO RUA ARISTOTELES ANTONIO PEREIRA- CORRIMÃO ESCADARA RUA VESPASIANO-PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO RUA ARAXÁ-PLACAS DIZERES*PARE E DE PREFERENCA*CONSTRUÇÃO BIQUINHA - BAIRRO SÃO GERALDO-SALA ATENDIMENTO CLINICO ODONTOLOGICO RUA HERMINIO LOPES -SAMU - FARMACIA PA CENTRAL- CORRIMÃO NA CAPELA VELORIO- REATIVAÇÃO INSTITUTO MEDICO LEGAL- PARQUE ECOLOGICO DO CAPÃO- RECAPEAMENTO RUA OLIVIER TEIXEIRA-FECHAR QUADRA E COBERTURA DA ARQUIBANCADA QUADRA EUSTAQUIO DE JESUS NO ROMERO CARVALHO-IMPLANTAÇÃO UNIDADE CORPO DE BOMBEIRO

Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 290/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
290-2011 INDICA AO PREFEITO REALIZAR A AVALIAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ A EMPRESA FRANCO MATOS POR NO MÍNIMO TRÊS CORRETORAS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:   Indicação nº 154 de 2011  Data Anexação: 30 de Junho de 2011 Autor(es):  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
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PROT 291/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PODA ARVORES NO CENTRO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 155 de 2011  Data Anexação: 1 de Julho de 2011 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva
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PROT 292/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO ANTONIO FERREIRA MAIA

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 293/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO JOSE MARIA FILHO

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 294/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO GERALDA CORREA DA SILVA

Apresentação: 3 de Julho de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 295/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO MILTON GREGORIO MARQUES

Apresentação: 3 de Julho de 2011
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 296/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO ITAMAR AUGUSTO CANTIERO FRANCO

Apresentação: 3 de Julho de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 297/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO QUADRO FUNCIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL NA INTERNET."

Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Protocolo devolvido pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2011
Última Ação:   Projeto elaborado, no entanto, em análise junto ao autor, foi constatado que o mesmo já tinha proposto outro projeto que abrangeria o tema tratado neste. Sendo assim, optou pelo arquivamento, conforme Comunicação Interna nº 08/2011, de 22/08/2011, da Assessora Jurídica Ana karla.
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PROT 298/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO ALMINDO LOPES

Apresentação: 3 de Julho de 2011
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
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PROT 299/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E PATROLAR E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA IRIS MARIA ALVES NO BAIRRO SÃO GERALDO

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 156 de 2011  Data Anexação: 30 de Junho de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:   Indicação nº 157 de 2011  Data Anexação: 30 de Junho de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 300/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
POSTE ENERGIA FINAL DA RUA JOÃO MACHADO - TRIANGULO

Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 158 de 2011  Data Anexação: 1 de Julho de 2011 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 301/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI 2355, DE 18/08/98 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2011
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2011  Data Anexação: 11 de Julho de 2011 Autor(es):  Executivo - Prefeito
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PROT 302/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DOAR AREMINAS IMÓVEL

Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2011
Última Ação:   Projeto retirado pelo Prefeito antes da apresentação em plenário. projeto arquivado sem número.
Texto Original

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PROT 303/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
"OBRIGA OS MÉDIOS E GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A APRESENTAREM PLANO DE MANEJO E DESTINAÇÃO DO RESÍDUO PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO."

Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2011
Última Ação:   Protocolo enviando ao jurídico para elaborar o projeto.
Texto Original

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PROT 304/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
304-2011 INDICA PREFEITO MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS: CEMAI, CESCOPEL E TIA NUNUCA

Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 160 de 2011  Data Anexação: 1 de Julho de 2011 Autor(es):  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

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PROT 305/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
305-2011 INDICA QUADRA COBERTA NA QUINTA DO SUMIDOURO

Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 161 de 2011  Data Anexação: 1 de Julho de 2011 Autor(es):  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

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PROT 306/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
306-2011 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REIENQUADRAMENTO SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, AFETOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E QUE RECEBEM PELO FUNDEB.

Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:  João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 159 de 2011  Data Anexação: 5 de Julho de 2011 Autor(es):  João Claudino Sena - Kal
Texto Original

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PROT 307/2011 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
307-2011 INDICA AO PREFEITO PODA DE ÁRVORES NA RUA CEL. CÂNDIDO VIANA - PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL

Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:   Indicação nº 162 de 2011  Data Anexação: 7 de Julho de 2011 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original

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