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PROT 258/2011 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABENS ALINE DOS SANTOS PEREIRA - VITORIA - IBERO AMERICANO JUDÔ
Apresentação: 17 de Junho de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 140 de 2011
Data Anexação: 17 de Junho de 2011
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 259/2011 - Protocolo
Ementa: V - PLANEJAMENTO URBANO VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO JUNTO À UNIÃO, DAS PROPRIEDADES DOS TERRENOS DA HORTA COMUNITÁRIA, EM SANTO ANTÔNIO DA BARRA.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2011
Última Ação: PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Texto Original
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PROT 260/2011 - Protocolo
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA FANFARRA MUNICIPAL;CRIAR CONSERVATÓRIO MUSICAL CRIAR UMA COMPETIÇÃO ANUAL ENTRE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EM ÁREA CULTURAIS, COMO: TEATRO, MÚSICA, DANÇA, COMPETIÇÃO ENTRE FANFARRAS, ARTES PLÁSTICAS, LITERATURA, ETC., E INCENTIVANDO OS VENCEDORES POR MEIO DE BOLSA DE ESTUDOS EM ESCOLAS DE ARTE. CONVERSÃO DO ARQUIVO GERALDO LEÃO EM ARQUIVO/MUSEU MUNICIPAL GERALDO LEÃO.
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2011
Última Ação: PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Texto Original
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PROT 261/2011 - Protocolo
Ementa: ADICIONA ITEM AO ANEXO I, INCISO IX - OBRAS
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2011
Última Ação: PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Texto Original
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PROT 262/2011 - Protocolo
Ementa: CONTRATAR ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ENGENHEIROS DE TRÁFEGO PARA PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SECRETARIA.
Apresentação: 20 de Junho de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2011
Última Ação: PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Texto Original
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PROT 263/2011 - Protocolo
Ementa: EDUCAÇÃO/CULTURA/APOIO DO JOVEM, ESPORTE E LAZER METAS ESPORTIVAS: ACRESCENTAR AO FINAL DOS ITENS F, G, H, E, I, A EXPRESSÃO MASCULINO E FEMININO.
Apresentação: 16 de Junho de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2011
Última Ação: PROTOCOLO REGISTRADO E ARQUIVADO
Texto Original
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PROT 264/2011 - Protocolo
Ementa: REPAROS E LIMPEZA MATA BURROS RUA ANDRADE PINTO - BAIRRO MAGALHÃES
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:
José Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 141 de 2011
Data Anexação: 21 de Junho de 2011
Autor(es):
José Ferreira da Silva
Texto Original
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PROT 265/2011 - Protocolo
Ementa: SUSPENDER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2011
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 14 de 2011
Data Anexação: 27 de Junho de 2011
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 266/2011 - Protocolo
Ementa: 262-2011 VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA A MEMÓRIA DO SR. GERSON PEREIRA FALCÃO
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:
Osmar Costa
Texto Original
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PROT 267/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO CELIDA BATISTA
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 268/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO FERNANDA BASTOS REBELO
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 269/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA ANEXO V, LEI 2.511 - VENCIMENTOS EDUCAÇÃO
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 270/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA O ANEXO II, LEI 2.864 - VENCIMENTOS EDUCAÇÃO
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 271/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO MONICA MICHELINE XAVIER
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 272/2011 - Protocolo
Ementa: REGULARIZA FUNCIONAMENTO POSTOS DE SAUDE DOS BAIRROS
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 145 de 2011
Data Anexação: 24 de Junho de 2011
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 273/2011 - Protocolo
Ementa: 273-2011 OBRIGA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONSIGNAR NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS,VEICULADAS POR MÍDIA E NÃO MÍDIA, IMPRESSAS, AUDIO VISUAIS E ELETRÔNICAS, INFORMAÇÕES SOBRE CUSTO TOTAL DA AÇÃO (OBRAS,SERVIÇOS,ETC) DATA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO, VALOR DO INVESTIMENTO, FINALIDADE DA OBRA, ÓRGÃO MUNICIPAL VINCULADO, NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL, CONTRA-PARTIDA MUNICÍPIO. NO CASO ESPECÍFICO DE MÍDIAS E NÃO MÍDIA IMPRESSOS DEVERÁ AINDA CONSTAR NÚMERO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA AÇÃO.
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2011
Data Anexação: 25 de Julho de 2011
Autor(es):
Vanderlei Dias Gonçalves
Texto Original
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PROT 274/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO MALVINA TEIXEIRA VIEIRA
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 275/2011 - Protocolo
Ementa: 275-2011 VOTO DE PESAR EM HOMENAGEM PÓSTUMA FALECIMENTO DA SRA. ZULMIRA FRAGA ALVES
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Osmar Costa
Texto Original
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PROT 276/2011 - Protocolo
Ementa: 276-2011 REPRESENTAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL PARA CRIAR LEI, OBRIGANDO A TODOS OS MOTOCICLISTAS A USAR EM DESTAQUE NOS CAPACETES E NOS BLUSÕES UM IDENTIFICADOR COM O NÚMERO DA PLACA DA MOTO
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:
Representação nº 3 de 2011
Data Anexação: 27 de Junho de 2011
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 277/2011 - Protocolo
Ementa: 277 - 2011 DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DE EMENDAR OU PROLONGAR FERIADOS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
Osmar Costa
Texto Original
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PROT 278/2011 - Protocolo
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 100-2009- URBANIZAÇÃO DO SEGMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO RODRIGUES CARDOSO, ATÉ A RUA SÃO PAULO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CACHOEIRA GRANDE,
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 146 de 2011
Data Anexação: 27 de Junho de 2011
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 279/2011 - Protocolo
Ementa: 279/2011 - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PROJETO DE LEI 43/2011 LDO - ORÇAMENTO 2012
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 147 de 2011
Data Anexação: 27 de Junho de 2011
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 280/2011 - Protocolo
Ementa: BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO TEODORO DA SILVA - SÃO GERALDO
Apresentação: 27 de Junho de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 149 de 2011
Data Anexação: 27 de Junho de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 281/2011 - Protocolo
Ementa: BOCA DE LOBO NA RUA CAIO MARTINS - SÃO GERALDO
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 148 de 2011
Data Anexação: 4 de Julho de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 282/2011 - Protocolo
Ementa: BOCA DE LOBO RUA ARTUR MALLOY - PARQUE JARDIM SOLI
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 283/2011 - Protocolo
Ementa: BOCA DE LOBO RUA ARLETE SILVEIRA - SÃO GERALDO
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 151 de 2011
Data Anexação: 24 de Junho de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 284/2011 - Protocolo
Ementa: INCLUSÃO DE VIGILANTE SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 153 de 2011
Data Anexação: 24 de Junho de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 285/2011 - Protocolo
Ementa: CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES ÁREAS PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 152 de 2011
Data Anexação: 24 de Junho de 2011
Autor(es):
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Texto Original
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PROT 286/2011 - Protocolo
Ementa: CRIAÇÃO PLANO MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E SUSTENTABILIDADE
Apresentação: 24 de Junho de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 287/2011 - Protocolo
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registradoe e arquivado
Texto Original
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PROT 288/2011 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO:MAGALHÃES - REVITALIZAÇÃO - COBERTURA QUADRA CONJUNTO AMELIA TORRES- PLAYGROUND -SINALIZAÇÃO VIÁRIA- REFORMA EXTERNA DO CEPPEL- CENTRO REFERENCIA SAÚDE DA MULHER DISTRITO LAGOA-REFORMA PRAÇA FRANCISCO XAVIER - CRIAÇÃO DO FUNDO ANTIDROGAS - SINALIZAÇÃO VIAS DE LAGOA DE SANTO ANTONIO, FIDALGO, QUINTA DO SUMIDOURO - FEIRA DE ARTESANATO - BLOCOS CARVALESCOS E BATERIAS - DOAÇÃO OU DESPROPRIAÇÃO DA FAZENDA MODELO PARA PARQUE INDUSTRIAL
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 289/2011 - Protocolo
Ementa: POSTE TRES BRAÇOS ILUMINAÇÃO PRAÇA ORLANDO RAJÃO -CALÇADÃO RUA JOÃO TEODORO DA SILVA -ROTATORIA JOÃOZINHO DO BARREIRO- ASFALTAMENTO RUA ARISTOTELES ANTONIO PEREIRA- CORRIMÃO ESCADARA RUA VESPASIANO-PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO RUA ARAXÁ-PLACAS DIZERES*PARE E DE PREFERENCA*CONSTRUÇÃO BIQUINHA - BAIRRO SÃO GERALDO-SALA ATENDIMENTO CLINICO ODONTOLOGICO RUA HERMINIO LOPES -SAMU - FARMACIA PA CENTRAL- CORRIMÃO NA CAPELA VELORIO- REATIVAÇÃO INSTITUTO MEDICO LEGAL- PARQUE ECOLOGICO DO CAPÃO- RECAPEAMENTO RUA OLIVIER TEIXEIRA-FECHAR QUADRA E COBERTURA DA ARQUIBANCADA QUADRA EUSTAQUIO DE JESUS NO ROMERO CARVALHO-IMPLANTAÇÃO UNIDADE CORPO DE BOMBEIRO
Apresentação: 22 de Junho de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 290/2011 - Protocolo
Ementa: 290-2011 INDICA AO PREFEITO REALIZAR A AVALIAÇÃO DA ÁREA ONDE ESTÁ A EMPRESA FRANCO MATOS POR NO MÍNIMO TRÊS CORRETORAS DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Julho de 2011
Autor:
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Matéria Anexadora:
Indicação nº 154 de 2011
Data Anexação: 30 de Junho de 2011
Autor(es):
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Texto Original
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PROT 291/2011 - Protocolo
Ementa: PODA ARVORES NO CENTRO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 155 de 2011
Data Anexação: 1 de Julho de 2011
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Texto Original
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PROT 292/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO ANTONIO FERREIRA MAIA
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 293/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO JOSE MARIA FILHO
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 294/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO GERALDA CORREA DA SILVA
Apresentação: 3 de Julho de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 295/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO MILTON GREGORIO MARQUES
Apresentação: 3 de Julho de 2011
Autor:
Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 296/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO ITAMAR AUGUSTO CANTIERO FRANCO
Apresentação: 3 de Julho de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 297/2011 - Protocolo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO QUADRO FUNCIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL NA INTERNET."
Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Protocolo devolvido pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2011
Última Ação: Projeto elaborado, no entanto, em análise junto ao autor, foi constatado que o mesmo já tinha proposto outro projeto que abrangeria o tema tratado neste. Sendo assim, optou pelo arquivamento, conforme Comunicação Interna nº 08/2011, de 22/08/2011, da Assessora Jurídica Ana karla.
Texto Original
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PROT 298/2011 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO ALMINDO LOPES
Apresentação: 3 de Julho de 2011
Autor:
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Texto Original
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PROT 299/2011 - Protocolo
Ementa: REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E PATROLAR E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA IRIS MARIA ALVES NO BAIRRO SÃO GERALDO
Apresentação: 30 de Junho de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 156 de 2011
Data Anexação: 30 de Junho de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 157 de 2011
Data Anexação: 30 de Junho de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 300/2011 - Protocolo
Ementa: POSTE ENERGIA FINAL DA RUA JOÃO MACHADO - TRIANGULO
Apresentação: 1 de Julho de 2011
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 158 de 2011
Data Anexação: 1 de Julho de 2011
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Texto Original
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PROT 301/2011 - Protocolo
Ementa: ALTERA LEI 2355, DE 18/08/98 - CONSELHO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2011
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2011
Data Anexação: 11 de Julho de 2011
Autor(es):
Executivo - Prefeito
Texto Original
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PROT 302/2011 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DOAR AREMINAS IMÓVEL
Apresentação: 8 de Julho de 2011
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2011
Última Ação: Projeto retirado pelo Prefeito antes da apresentação em plenário. projeto arquivado sem número.
Texto Original
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PROT 303/2011 - Protocolo
Ementa: "OBRIGA OS MÉDIOS E GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A APRESENTAREM PLANO DE MANEJO E DESTINAÇÃO DO RESÍDUO PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO."
Apresentação: 6 de Julho de 2011
Autor:
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2011
Última Ação: Protocolo enviando ao jurídico para elaborar o projeto.
Texto Original
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PROT 304/2011 - Protocolo
Ementa: 304-2011 INDICA PREFEITO MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS: CEMAI, CESCOPEL E TIA NUNUCA
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 160 de 2011
Data Anexação: 1 de Julho de 2011
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 305/2011 - Protocolo
Ementa: 305-2011 INDICA QUADRA COBERTA NA QUINTA DO SUMIDOURO
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 161 de 2011
Data Anexação: 1 de Julho de 2011
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 306/2011 - Protocolo
Ementa: 306-2011 INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL REIENQUADRAMENTO SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, AFETOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E QUE RECEBEM PELO FUNDEB.
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
João Claudino Sena - Kal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 159 de 2011
Data Anexação: 5 de Julho de 2011
Autor(es):
João Claudino Sena - Kal
Texto Original
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PROT 307/2011 - Protocolo
Ementa: 307-2011 INDICA AO PREFEITO PODA DE ÁRVORES NA RUA CEL. CÂNDIDO VIANA - PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL
Apresentação: 11 de Julho de 2011
Autor:
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 162 de 2011
Data Anexação: 7 de Julho de 2011
Autor(es):
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Texto Original
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