Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 516 matérias.

Resultados

PROT 200/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTOS, ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E A RUA SANTA LUZIA E, SE POSSÍVEL, PRÓXIMO A PONTE DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA RUA SANTOS.

Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2012
Última Ação:   Já existe Indicação nº 89/2012, de Paulo Ferreira Pinto. Protocolo arquivado.
Matéria Anexada:   Protocolo nº 769 de 2009  Data Anexação: 9 de Julho de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexada:   Protocolo nº 415 de 2011  Data Anexação: 9 de Julho de 2012 Autor(es):  José Ferreira da Silva
Matéria Anexada:   Indicação nº 89 de 2012  Data Anexação: 9 de Julho de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 201/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DO RIBEIRÃO QUE FICA NO FINAL DA RUA SENADOR MELO VIANA, A PEDIDO DO MORADOR RESIDENTE NA RUA SENADOR MELO VIANA, 872, SR. ANTÔNIO JOSÉ BRAGA.

Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2012
Última Ação:   Indicação 118, incluida na pauta da 22ª RO desta data
Matéria Anexadora:   Indicação nº 118 de 2012  Data Anexação: 9 de Julho de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexada:   Indicação nº 118 de 2012  Data Anexação: 9 de Julho de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

PROT 202/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. GENEILSON JOSE NUNES PIRES

Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
João Claudino Sena - Kal
José Ferreira da Silva
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Osmar Costa
Pastor José Maria Soares Santos
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2012
Última Ação:   registrado e arquivado

PROT 203/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.001, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Julho de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2012
Última Ação:   Projeto de Lei 26/2012 - retirado da pauta da 22ª RO, de 16/07/2012, conforme determinação do Presidente. Protocolo arquivado.

PROT 204/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA DER E OS MUNICÍPIOS DE PEDRO LEOPOLDO E CONFINS - PROJETO PLANO MACROESTRUTURAL DO VETOR NORTE DA RMBH.

Apresentação: 17 de Julho de 2012
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2012
Última Ação:   Representação 03/2012 incluida na pauta da 23ª RO, de 23/07/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Representação nº 3 de 2012  Data Anexação: 19 de Julho de 2012 Autor(es):  Vanderlei Dias Gonçalves , Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião

PROT 205/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 27/2012 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Julho de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2012
Última Ação:   Projeto de Lei 27/2012 incluido na pauta da 23ª RO, de 23/07/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2012  Data Anexação: 18 de Julho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 206/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 28/2012 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.224, DE 06 DE MAIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Julho de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2012
Última Ação:   PL 28/2012 incluido na pauta da 23ª RO, de 23/07/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2012  Data Anexação: 18 de Julho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 207/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE GERALDO GONÇALVES DA SILVA (GERALDÃO PANELA CHEIA) O PARQUE DA BIQUINHA, LOCALIZADO NO BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Julho de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Aguardando Dilgência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2012
Última Ação:   Projeto aguardando documentação para ser encaminhado ao jurídico para elaboração do projeto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2012  Data Anexação: 28 de Agosto de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

Acompanhar Matéria
PROT 208/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IND. 119/2012 - INDICA AO PREFEITO ANULAR A DOAÇÃO PRECÁRIA CONCEDIDA À COOPERATIVA DE PEDRA LAGOA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FIDALGO, CONFORME LEI 2.350, DE 08 DE JULHO DE 1998.

Apresentação: 18 de Julho de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2012
Última Ação:   Indicação nº 119/2012 incluida na pauta da 23ª RO para apresentação. Protocolo arquivado.

PROT 209/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO - PLE 27/2012 - PRIORIZAR METAS PARA SOLUCIONAR DEFINITIVAMENTE A SITUAÇÃO DAS PEDREIRAS E SERRADORES DE PEDRA LAGOA SANTA DO DISTRITO DE FIDALGO.

Apresentação: 19 de Julho de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2012
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Jurídico para elaboração da emenda.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 119 de 2012  Data Anexação: 23 de Julho de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

Acompanhar Matéria
PROT 210/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR FALECIMENTO SR. EUGENIO BARTOLOMEU AMORIM

Apresentação: 23 de Julho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2012
Última Ação:   Protocolo registrado e arquivado

PROT 211/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SR. RICARDO MACHADO PEREIRA

Apresentação: 24 de Julho de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2012
Última Ação:   Protocolo arquivado

PROT 212/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO ISA MARIA DINIZ

Apresentação: 24 de Julho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2012
Última Ação:   Protocolo arquivado

PROT 213/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PROVIDENCIAR A RETIRADA DO DESPEJAMENTO IRREGULAR DO ESGOTO NO PARQUE DA BIQUINHA, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA UMA BIBLIOTECA.

Apresentação: 24 de Julho de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2012
Última Ação:   Requerimento nº 04/2012, incluido na pauta para apresentação 24ª RO de 30/07/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 4 de 2012  Data Anexação: 25 de Julho de 2012 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva , Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 214/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE PARA RUA JOSÉ ANACLETO, 445 - BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO - PEDRO LEOPOLDO

Apresentação: 26 de Julho de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Matéria Anexadora:   Indicação nº 120 de 2012  Data Anexação: 30 de Julho de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

Acompanhar Matéria
PROT 215/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONALIZADA PARA DISCUSSÃO DA LDO - EXERCÍCIO 2013 - CONSIDERANDO OS SEGUINTES LOCAIS: 1) DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E BAIRROS DO ENTORNO NA ESCOLA ESTADUAL MAGNO CLARET; 2) REGIÃO CENTRAL E BAIRROS DO ENTORNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO; 3) BAIRRO SÃO GERALDO E BAIRROS DO ENTORNO NA ESCOLA ESTADUAL DR. JÚLIO CÉSAR OU ALGUMA IGREJA; 4) BAIRRO SANTO ANTÔNIO E/OU VERA CRUZ DE MINAS E BAIRROS DO ENTORNO; 5) DISTRITO DE FIDALGO E QUINTA DO SUMIDOURO.

Apresentação: 26 de Julho de 2012
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2012
Última Ação:   REQUERIMENTO Nº 05/2012, INCLUIDO NA PAUTA DA 24ª RO DE 30/07/2012 - PROTOCOLO ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 5 de 2012  Data Anexação: 26 de Julho de 2012 Autor(es):  Vanderlei Dias Gonçalves

PROT 216/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO - PROJETO DE LEI 27/2012: INCLUIR NA ALÍNEA "R", DO INCISO IX - OBRAS/ TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - ANEXO I, A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Apresentação: 26 de Julho de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Protolocolo encmainhado ao jurídico para elaboração da Emenda
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2012  Data Anexação: 26 de Julho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

Acompanhar Matéria
PROT 217/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO - PROJETO DE LEI 27/2012: IMPLANTAR O PARQUE MUNICIPAL MAXAKALI, NO BAIRRO ANDIARA, CRIADO PELA LEI 2745/04.

Apresentação: 26 de Julho de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração da Emenda
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2012  Data Anexação: 26 de Julho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

Acompanhar Matéria
PROT 218/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 29/2012 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.920.000,00 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Julho de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2012
Última Ação:   PLO 29/2012 ENCAMINHADO PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO 24ª RO, DE 30/07/2012, FORA DE PAUTA, DEVIDO PEDIDO DE URGÊNCIA. pROTOCOLO ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2012  Data Anexação: 30 de Julho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 219/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LDO - PROJETO DE LEI 27/2012: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Julho de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração da emenda
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2012  Data Anexação: 27 de Julho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

Acompanhar Matéria
PROT 220/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REPARO DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 27 DE JANEIRO, ESQUINA COM A RUA PACÍFICO JOSÉ DINIZ.

Apresentação: 27 de Julho de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Documentos Acessórios: 1

PROT 221/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. MARIA CANDIDA T. COSTA SALES

Apresentação: 30 de Julho de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2012
Última Ação:   Protocolo Registrado e Arquivado

PROT 222/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SR. ANTONIO GONÇALVES DA SILVA

Apresentação: 30 de Julho de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2012
Última Ação:   protocolo registrado e arquivado

PROT 223/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO DOUGLAAS MIGUEZ MARQUES

Apresentação: 30 de Julho de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2012
Última Ação:   Protocolo Registrado e Arquivado

PROT 224/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REMISSÃO CRÉDITO TRIBUTÁRIO TOTAL À CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 30 de Julho de 2012
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2012
Última Ação:   PLO 30/2012, encaminhado ao Plenário para apresentação fora da pauta, devido ao carater urgente. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2012  Data Anexação: 30 de Julho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 225/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Julho de 2012
Autor:  Osmar Costa
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração da emenda
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2012  Data Anexação: 30 de Julho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

Acompanhar Matéria
PROT 226/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. RAIMUNDA SILVA ROCHA

Apresentação: 31 de Julho de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
João Claudino Sena - Kal
José Ferreira da Silva
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Osmar Costa
Pastor José Maria Soares Santos
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2012
Última Ação:   Protocolo Registrado e Arquivado

PROT 227/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SR.JOAQUIM DE FREITAS E SILVA

Apresentação: 30 de Julho de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2012
Última Ação:   Protocolo Registrado e Arquivado

PROT 228/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. CLELIA TEIXEIRA DE CARVALHO (PRETINHA)

Apresentação: 31 de Julho de 2012
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
João Claudino Sena - Kal
José Ferreira da Silva
Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Osmar Costa
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Reginaldo Alves Saraiva
Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2012
Última Ação:   Protocolo registrado e Arquivado

PROT 229/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO: IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; CRIAR A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NORTE; ATENDER AS DEMANDAS DO FUNCIONALISMO E ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS ESPECÍFICOS PARA TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO; CRIAR UM INSTRUMENTO GERENCIAL DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; RECUPERAÇÃO DA LAGOA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO DE SEU ENTORNO; CRIAR PROGRAMA DE ACESSO À CULTURA; CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO; FORTALECER O PROGRAMA PROERD; FORTALECER CONVÊNIOS COM AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL; INSTITUIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL; FOMENTAR CURSOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA; FORTALECER O A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS TORNANDO DELIBERATIVOS TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 31 de Julho de 2012
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração da emendas
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2012  Data Anexação: 31 de Julho de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PROT 230/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - DISPONIBILIZAR MEIOS DE TRATAMENTOS PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DAS DROGAS E DO ÁLCOOL.

Apresentação: 1 de Agosto de 2012
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração da emenda
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2012  Data Anexação: 1 de Agosto de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

Acompanhar Matéria
PROT 231/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS SÃO PEDRO, EM FRENTE AO AÇOUGUE E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA JOAQUIM CAMARGO DE ANDRADE, EM FRENTE AO Nº 753.

Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Autor:  Reginaldo Alves Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicação 121/2012 incluida na pauta da 25ª RO, de 06/08/2012.Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 121 de 2012  Data Anexação: 2 de Agosto de 2012 Autor(es):  Reginaldo Alves Saraiva

PROT 232/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO: IX - OBRAS, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - CONSTRUÇÃO GALERIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração da emenda

Acompanhar Matéria
PROT 233/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO: IX - OBRAS/ TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - REGULARIZAÇÃO DO ESGOTO E CONSTRUÇÃO GALERIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NO PARQUE ECOLÓGICO DA BIQUINHA, NO BAIRRO MAGALHÃES.

Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração da emenda

Acompanhar Matéria
PROT 234/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO: BRIGADA CIVIL INCÊNDIO PUBLICIDADE LÂMPADA DE LED ECONÔMICA CAMPANHA EDUCATIVA DESCONTO IPTU ÁRVORE NATIVA CAPACITAÇÃO CAPACITAR PESSOAL CONCURSADO ARRECADAÇÃO DÍVIDA ATIVA POLUIÇÃO VISUAL SONORA CRIME AMBIENTAL SEGURANÇA PATRIMONIAL GUARDA MUNICIPAL HIDRANTE INCÊNDIO ÁREA DE LAZER TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS LICITAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO VENDEDOR AMBULANTE AUTÔNOMO CAMELÔ CADASTRO IMOBILIÁRIO PLANTA DE VALORES MAPEAR MAPEAMENTO GEOREFERENCIAMENTO PLANEJAMENTO URBANO MEIO AMBIENTE PONTO DE COLETA DE ÓLEO DOMÉSTICO DECIBELÍMETRO EDUCAÇÃO CULTURA JOVEM ESPORTE LAZER CORREIO BANCO POSTAL LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DE CIDADANIA ONLINE CEMAI VAGA PROFESSOR BRINQUEDOTECA PLAYGROUD ENSINO INFANTIL REDE PÚBLICA CONVÊNIO BANDA MUSICAL POLÍTICAS PÚBLICAS PROMOÇÃO ARTE REGIONAL OCIP ORGANIZAÇÃO SOCIEDADE CIVIL ASSESSORIA NÚCLEO DE ESTUDO AÇÕES AFIRMATIVAS QUILOMBO QUILOMBOLA PIMENTEL AFRODESCENDENTE NEGRO NEGRA TOMBADO TOMBAMENTO CASA DE APOIO INTERNET SEM FIO WIFI FUNDO MUNICIPAL TRANSPORTE ESTUDANTE BOLSA APRENDIZ COTA ESTAGIÁRIO REGIÃO RURAL PLANO DE CARREIRA SAÚDE INFORMATIZAR AGENDAMENTO PACIENTE SUS CARTÃO SAÚDE CPF BIOMÉTRICO CONSULTA PSF CLÍNICA ABRIGO ANIMAIS ANIMAL CÃO GATO ABANDONADO PARCERIA CASTRAR CASTRAÇÃO CONTROLE LEISHMANIOSE ZOONOSE ARQUITETÔNICO PAISAGÍSTICO CONSTRUÇÃO REFORMA PRAÇA MULTIUSO ARENA DEFICIENTE FÍSICO DESAPROPRIAR ORLA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO PARQUE ECOLÓGICO TANQUE USINA ENTULHO DEMOLIÇÃO RESÍDUO SÓLIDO CONSTRUÇÃO CIVIL TRÂNSITO REESTRUTURAR REORDENAR MOBILIDADE URBANIZAR PONTE ALTA INFRAESTRUTURA DRENAGEM CONCURSO ENGENHEIRO CICLOVIA CICLOFAIXA BICICLETA PEDESTRE FAIXA RAMPA ACESSO CADEIRANTE ABRIGO ALBERGUE MORADIA SOCIAL

Apresentação: 2 de Agosto de 2012
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração da Emenda pelo Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2012
Última Ação:   Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração da emendas
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2012  Data Anexação: 2 de Agosto de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito

Acompanhar Matéria
PROT 235/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOVINO RIBEIRO DOS SANTOS

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2012
Última Ação:   Voto de pesar incluido na pauta da 25º RO desta data. Protocolo arquivado.

PROT 236/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR E MINUTO SILENCIO PELO FALECIMENTO SR. ERALDO DA SILVA COTA - TE

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2012
Última Ação:   Voto de pesar incluido na pauta da 25ª RO. Protocolo registrado e Arquivado

PROT 237/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOÃO MIGUEL RIBEIRO E AURÉLIA RIBEIRO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CÉSAR JULIÃO CECÉ DE SALES, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicação nº 122/2012 elaborada e incluida na pauta da 26ª Ro de 13/08/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2012  Data Anexação: 9 de Agosto de 2012 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva

PROT 238/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EMBAIXO DA TRINCHEIRA LOCALIZADA APÓS A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS AGENOR TEIXEIRA DA COSTA E LEVI TEIXEIRA DA COSTA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2012
Autor:  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2012
Última Ação:   Indicação nº 123/2012 elaborada e incluida na pauta da 26ª RO, de 13/08/2012. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 123 de 2012  Data Anexação: 9 de Agosto de 2012 Autor(es):  Lúcio Mauro de Matos Carvalho Silva

PROT 239/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ASFALTAR A VIA ENTRE A PRAÇA DO QUIOSQUE E A ESCOLA FAZENDA MODELO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2012
Autor:  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia
Matéria Anexadora:   Indicação nº 124 de 2012  Data Anexação: 9 de Agosto de 2012 Autor(es):  Paulo Ferreira Pinto - Paulinho da Farmácia

PROT 240/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS: ANTÔNIO URBANO MACHADO - TUBAN, MARCELO JERÔNIMO GONÇALVES, HÉLIO RENATO NERY, GIOVANE RIBEIRO DE CASTRO, LEONARDO CARDOSO DE BARROS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2012
Autor:  Osmar Costa

PROT 241/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SR. RUBENS GERALDO ALVES

Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:  José Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2012
Última Ação:   Protocolo Registrado e Arquivado

PROT 242/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SRA. ELZA ASSUNÇÃO

Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:  Cristiano Elias dos Reis Costa - Marião
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2012
Última Ação:   Protocolo Registrado e Arquivado, o oficio não foi enviado por falta de endereço

PROT 243/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COLOCAÇÃO DE PLACA NA AVENIDA PARANAIARA NO BAIRRO ANDIARA. INDICA AINDA,REDUTOR DE VELOCIDADE NESSA VIA ESQUINA COM GUAJAJARAS ANDYARA

Apresentação: 10 de Agosto de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2012
Última Ação:   pROTOCOLO REGISTRADO E aRQUIVADO
Matéria Anexadora:   Indicação nº 125 de 2012  Data Anexação: 20 de Agosto de 2012

PROT 244/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE A PESSOA PORTADORA DE AUTISMO COMO DIFICIENTE FÍSICO PARA FINS DE AFERIÇÃO DOS DIREITOS GARANTIDOS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2012  Data Anexação: 28 de Agosto de 2012 Autor(es):  Vanderlei Dias Gonçalves

PROT 245/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA HERCILIO VIANA NERY (JUCA DO AÇOUGUE) A RUA DA ESQUINA A RUA ARTHUR MALLOY PRÓXIMO À ESTAÇÃO DA COPASA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 246/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO - DENOMINAR DE ALTINO CARLOS MALAQUIAS A PONTE DE FERREIRAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE MORADOR E MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Documentos Acessórios: 1

Acompanhar Matéria
PROT 247/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO VOTO PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO MARIA DA CUNHA

Apresentação: 16 de Agosto de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2012
Última Ação:   Minuto de silêncio incluido na pauta da 27ª RO

PROT 248/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NA PRAÇA ANTÔNIO ESTEVÃO ALVES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2012
Autor:  Vanderlei Dias Gonçalves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2012
Última Ação:   Requerimento nº 06/2012 incluido na pauta da 28ª RO de 27 de agosto de 2012. protocolo arquivado. Requerimento retirado pelo autor. Justificativa: obra não seria mais realizada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2012  Data Anexação: 27 de Agosto de 2012 Autor(es):  Vanderlei Dias Gonçalves

PROT 249/2012 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLO 32/2012 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2012
Última Ação:   PLO 32/2012 incluido na pauta da 28º RO para apresentação. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2012  Data Anexação: 22 de Agosto de 2012 Autor(es):  Executivo - Prefeito