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PROT 443/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA TRANSFORMAR A CRECHE DE FIDALGO EM CRECHE ESCOLA.
Apresentação: 22 de Maio de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 444/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NO FINAL DA RUA ITABIRA, BAIRRO JOANA D'ARC, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2013
Última Ação: Já existe indicação nº 39/2013, de 18/02/2013 do mesmo autor. Não quis reapresentar. Protocolo arquivado.
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PROT 445/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NA RUA JOÃOZINHO DO BARREIRO, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2013
Última Ação: Indicação nº 290/2013, incluida na pauta da 16ª Reunião Ordinária, de 27/05/2013. protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 290 de 2013
Data Anexação: 27 de Maio de 2013
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 446/2013 - Protocolo
Ementa: REDE DE ESGOTO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA COPASA, SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:
Indicação nº 291 de 2013
Data Anexação: 10 de Junho de 2013
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 447/2013 - Protocolo
Ementa: SOLICITO AO ÓRGÃO COMPETENTE COLOCAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR AO FINAL DA RUA ITABIRA. A INSTALAÇÃO DO SUPORTE JÁ FOI FEITA EM FEVEREIRO.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 292 de 2013
Data Anexação: 10 de Junho de 2013
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 448/2013 - Protocolo
Ementa: SOLICITO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NO FINAL DA RUA OLIVIER TEIXEIRA E RUA CAIO MARTINS, POIS HÁ PERIGO DE CAIREM NA LINHA FÉRREA CARROS OU MESMO TRANSEUNTES.
Apresentação: 23 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Matéria Anexadora:
Indicação nº 293 de 2013
Data Anexação: 10 de Junho de 2013
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 449/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR E FALECIMENTO SRA MARIA MADALENA FERREIRA
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2013
Última Ação: MINUTO DE SILÊNCIO E VOTO DE PESAR INCLUIDO NA PAUTA DA 16ª REUNIÃO ORDINARIA DE 27/05/2013. PROTOCOLO ARQUIVADO.
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PROT 450/2013 - Protocolo
Ementa: PEDIDO DO CIDADÃO TELISMAR CARDOSO DE CARVALHO PARA QUE SEJA ALTERADA LEI 2684/2002 - CÓDIGO DE OBRAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2013
Última Ação: Ofício do Presidente para verificar viabilidade de atender ao pedido.
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PROT 451/2013 - Protocolo
Ementa: " INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 452/2013 - Protocolo
Ementa: CONSTRUIR UMA PASSARELA NA LATERAL DA PONTE PRÓXIMA A ANTIGA FÁBRICA DE TECIDOS, ENTRE A RUA SÃO PAULO E PRAÇA DR. SENRA.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 453/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA HORÁRIO DE ÔNIBUS DE PEDRO LEOPOLDO A QUINTA DO SUMIDOURO ÀS 21:30.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Matéria Anexadora:
Indicação nº 294 de 2013
Data Anexação: 3 de Junho de 2013
Autor(es):
Geraldo Mendes Filho
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PROT 454/2013 - Protocolo
Ementa: DENOMINA AS RUAS 1 A 10 DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL PORTAL DAS ACÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2013
Data Anexação: 3 de Junho de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 455/2013 - Protocolo
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2013
Data Anexação: 3 de Junho de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 456/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS JOÃO LOPES SIQUEIRA, 105 E PROFESSOR AZARIAS CÂNDIDO FERREIRA,136 - BAIRRO TRIÂNGULO.
Apresentação: 28 de Maio de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2013
Data Anexação: 3 de Junho de 2013
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
Matéria Anexadora:
Indicação nº 295 de 2013
Data Anexação: 3 de Junho de 2013
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
, Mayron César Tavares Torres
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PROT 457/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA ESTENDER O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS COLETIVO DE PL A PERIQUITO, EM QUINTA DO SUMIDOURO
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: indicação incluida na pauta da 18ª RO, de 10/06/2013. protocolo arquivado.
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PROT 458/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. VANDICO PEREIRA SILVA
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: Voto de pesar incluido na pauta da 18ª RO de 10/06/2013. protocolo arquivado.
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PROT 459/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA REPAROS NO ASFALTO QUE AFUNDOU NO FINAL DA RUA JOÃO TEOODORO DA SILVA, PRÓXIMO À SANTINHA, BAIRRO BOA ESPERANÇA
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: indicação incluida na pauta da 18ª RO, de 10/06/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 297 de 2013
Data Anexação: 10 de Junho de 2013
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 460/2013 - Protocolo
Ementa: DISPṌE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: PLO 22/2013, INCLUIDO NA PAUTA DA 18ª RO, DE 10/06/2013. PROTOCOLO ARQUIVADO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2013
Data Anexação: 10 de Junho de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 461/2013 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO À GERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E OBRAS E À GERAMIX CONCRETO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: PLO nº 23/2013 incluido na pauta da 18º RO, de 10/06/2013
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PROT 462/2013 - Protocolo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR À MECBRUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: PLO 24/2013 - Incluido na pauta da 18ª RO de 10/06/2013. protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2013
Data Anexação: 10 de Junho de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 463/2013 - Protocolo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO
Apresentação: 5 de Junho de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: PLO 25/2013 incluido na pauta da 18ª RO de 10/06/2013. protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013
Data Anexação: 10 de Junho de 2013
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PROT 464/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO ENTORNO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 18ª RO, de 10/06/2013. protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 298 de 2013
Data Anexação: 10 de Junho de 2013
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
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PROT 465/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA ESTAÇÃO
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 18ª Reunião Ordinária de 10/06/2013
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PROT 466/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM TODOS OS LADOS DO CRUZAMENTO RUA SENADOR MELO VIA COM RUA SANTA LUZIA E PLACA DE "PARE" ESQUINA SENADOR MELO VIANA COM RUA SANTA LUZIA
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 18ª RO de 10/06/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 467/2013 - Protocolo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.853, DE 01 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: PLO nº 26/2013 incluido em pauta da 18ª RO, de 10/06/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2013
Data Anexação: 24 de Junho de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 468/2013 - Protocolo
Ementa: REPASSE MENSAL DE RECURSOS À CAIXA ESCOLAR DE CADA UNIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Protocolo: 1/2013, Data Protocolo:
13/06/2013 -
Horário: 9:44:47
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta de 19ª Reunião Ordinária de 17/06/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 469/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA IMPLANTAR CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTIR DOS 06 (SEIS) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 18ª RO de 10/06/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 470/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: Voto de pesar incluido na pauta da 18ª RO, de 10/06/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 471/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CARLOS SILVA
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: Voto de pesar incluido na pauta da 18ª RO, de 10/06/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 472/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. MARÇAL EUSTÁQUIO PEREIRA
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: Voto de pesar incluido na pauta da 18ª RO, de 10/06/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 473/2013 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NILDA SILVA MOREIRA
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Protocolo: 6/2013, Data Protocolo:
13/06/2013 -
Horário: 11:33:09
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 474/2013 - Protocolo
Ementa: EMENDAS À LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO BASE 2013, EXERCÍCIO 2014 - PROJETO DE LEI Nº 19/2013
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2013
Última Ação: Emendas incluidas na pauta da 21ª RO de 01/07/2013. Protocolo arquivado.
Texto Original
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PROT 475/2013 - Protocolo
Ementa: 1) CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL; 2) AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE NOVO PRESÍDIO; 3) CONSTRUÇÃO DE ÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA – AISP – PARA AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR; 4) CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAIS; 5) IMPLANTAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO; 6) FIRMAR CONVÊNIO COM A BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA; 7) ADQUIRIR TERRENO PARA A DEPOSIÇÃO DE ENTULHOS; 8) IMPLANTAR O UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL MUNICIPAL – IML. PROTOCOLO DE PEDIDOS JÁ EXISTENTES: VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS; E SUBSIDIAR O TRANSPORTE DAQUELES QUE FAÇAM CURSO TÉCNICO OU ENSINO SUPERIOR EM OUTRA CIDADE E ESTEJAM EM CURSO NÃO OFERECIDO EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Euclides Teixeira Neto
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PROT 476/2013 - Protocolo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO SENHOR PREFEITO, EXERCÍCIO 2002
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
CFP - Comissão de Finanças Públicas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2013
Última Ação: PRE 02/2013 incluida em pauta da 19ª RO, de 17/06/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 477/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA RESTAURAR O ASFALTO DA RUA MANOEL FIEL, NA ALTURA DO Nº 247
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 19ª RO, de 17/06/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 478/2013 - Protocolo
Ementa: INIDCA PODA DE ÁRVORE (EUCALIPTO) LOCALIZADA PRÓXIMA À CURVA DA AABB, Nº 04
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2013
Última Ação: Indicação 210/2013 incluida na pauta da reunião ordinária de 08/04. Protocolo arquivado.
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PROT 479/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA LAVAR A PISTA DE COOPER DA FAZENDA MODELO PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA COM O CAMINHÃO DA PREFEITURA
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2013
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 19ª Reunião Ordinaria de 17/06/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 480/2013 - Protocolo
Ementa: EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PROJETO DE LEI Nº 19/2013
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Mayron César Tavares Torres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2013
Última Ação: Emenda incluida na pauta da 22ª RO, de 01/07/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 481/2013 - Protocolo
Ementa: EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PROJETO DE LEI Nº 19/2013
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2013
Última Ação: Emenda incluida na pauta da 22ª RO, de 01/07/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 482/2013 - Protocolo
Ementa: EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PROJETO DE LEI Nº 19/2013
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2013
Última Ação: Emenda incluida na pauta da 22ª RO, de 01/07/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 483/2013 - Protocolo
Ementa: EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PROJETO DE LEI Nº 19/2013
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2013
Última Ação: Emenda incluida na pauta da 22ª RO de 01/07/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 484/2013 - Protocolo
Ementa: EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PROJETO DE LEI Nº 19/2013
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2013
Última Ação: /Emenda incluida na pauta da 22ª RO, de 01/07/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 485/2013 - Protocolo
Ementa: COBRAR DA COPASA A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A REGIÃO NORTE - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Protocolo: 4/2013, Data Protocolo:
13/06/2013 -
Horário: 11:20:50
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Acompanhar Matéria
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PROT 486/2013 - Protocolo
Ementa: CRIAÇÃO DO ECO PARQUE EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Protocolo: 2/2013, Data Protocolo:
13/06/2013 -
Horário: 11:14:48
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Acompanhar Matéria
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PROT 487/2013 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Protocolo: 3/2013, Data Protocolo:
13/06/2013 -
Horário: 11:16:48
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Acompanhar Matéria
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PROT 488/2013 - Protocolo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2013
Última Ação: PLO 27/2013 incluido na pauta da 20ª RO, de 24/06/2013. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2013
Data Anexação: 17 de Junho de 2013
Autor(es):
Executivo - Prefeito
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PROT 489/2013 - Protocolo
Ementa: EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PROJETO DE LEI Nº 19/2013
Apresentação: 13 de Junho de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2013
Última Ação: Emenda incluida na pauta da 22ª RO, de 01/07/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 490/2013 - Protocolo
Ementa: EMENDA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PROJETO DE LEI Nº 19/2013
Apresentação: 14 de Junho de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2013
Última Ação: Emenda incluída na pauta da 22ª RO, de 01/07/2013. Protocolo arquivado.
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PROT 491/2013 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA CONTACTAR COM A CEMIG E COPASA, PARA EXTENSÃO DE REDES ELÉTRICA E HIDRÁULICA PARA LOURIVAL QUINTO DOS SANTOS FILHO - RUA JOAQUIM MARCELINO FILHO,1709 E PARA SRA.NILZA MARTINS - RUA JOAQUIM MARCELINO FILHO,1919 EM FIDALGO.
Apresentação: 14 de Junho de 2013
Protocolo: 8/2013, Data Protocolo:
14/06/2013 -
Horário: 11:56:09
Autor:
Geraldo Mendes Filho
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PROT 492/2013 - Protocolo
Ementa: ADICIONA AO ART. 33: IV – À CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA E LABORATORIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS: A) OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DO CONTRATO DEVERÃO OBSERVAR OS LIMITES DE DESPESAS COM PESSOAL DA CÂMARA, DEFINIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 14 de Junho de 2013
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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