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PRE 11/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI E ESTABELECE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Centro de Atenção ao Cidadão - CAC)
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Resolução nº 737/2014, promulgada. Projeto e Resolução arquivados.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 324 de 2014
Data Anexação: 3 de Novembro de 2014
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 737, de 24 de novembro de 2014
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PRE 12/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR.CRISTIANO GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2014
Última Ação: Promulgação Resolução nº 738/2014 - prjeto arquivados
Matéria Anexada:
Protocolo nº 503 de 2014
Data Anexação: 23 de Outubro de 2014
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
Matéria Anexada:
Indicação nº 25 de 2008
Data Anexação: 17 de Novembro de 2014
Autor(es):
Reginaldo Alves Saraiva
Documentos Acessórios:
5
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 738, de 24 de novembro de 2014
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PRE 13/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO-MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 494/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Documento juntado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Recebeu despacho do Presidente para a troca da modalidade - Projeto de Lei.
Matéria Anexada:
Protocolo nº 494 de 2014
Data Anexação: 24 de Novembro de 2014
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PROT 1/2014 - Protocolo
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM BATISTA DE AZEVEDO, NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, VIA DE ACESSO À MOCAMBEIRO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2014
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
Matéria Anexada:
Indicação nº 116 de 2013
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 2/2014 - Protocolo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 3/2014 - Protocolo
Ementa: IMPLANTA CARTÃO MASTER PARA IDOSOS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 4/2014 - Protocolo
Ementa: BANCO DE SANGUE NO PA CENTRAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 5/2014 - Protocolo
Ementa: VINCULAR O SALÁRIO DOS CONSELHEIROS(AS) TUTELARES AO SALÁRIO DO VEREADOR.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 6/2014 - Protocolo
Ementa: REITERAR INDICAÇÕES 63 (TRANSPORTE SUBSIDIADO), 125 (OLHO VIVO - TAMBÉM DE AUTORIA DO VER. VICENTE), 322 (KIT ESCOLAR), DO ANO DE 2013.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 7/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA QUE SEJA AUMENTADO O ESPAÇO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 8/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA INFORMATIZAR E COLOCAR VENTILADORES EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE - POSTOS E CLÍNICAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 9/2014 - Protocolo
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE SOLENIDADE DIA DOS POLICIAIS MILITARES INATIVOS - LEI 2691
Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 10/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 11/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 12/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR FALECIMENTO NEIDE MARA MALAQUIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 13/2014 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR FALECIMENTO GILMAR NASCIMENTO DE LIMA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 14/2014 - Protocolo
Ementa: INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA MOLHAR PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA, A RUA DOS BORGES QUE PASSA PELA GARAGEM DA PREFEITURA ATÉ A IGREJA SÃO JUDAS TADEU.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 15/2014 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA RUA ESPÍRITO SANTO ALTURA DO Nº 805, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTONIO
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 16/2014 - Protocolo
Ementa: SINALIZAÇÃO NA RUA JOAQUIM MAURICIO BAHIA, ESQUINA COM ALTINO OLIVEIRA BESSA, NO BAIRRO SANTA TEREZA
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 17/2014 - Protocolo
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RESPOSTA DA CEMIG, SOBRE O REMANEJAMENTO DO POSTE DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA AVENIDA GIL ANTÔNIO PEREIRA, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, REFERENTE A INDICAÇÃO 84/2013, APROVADA EM 25/02/13.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
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PROT 18/2014 - Protocolo
Ementa: SOLICITO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL TIA BENDOCA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO: CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, SALA DE DIRETORIA E BRINQUEDOTECA.
CONSTRUÇÃO SALA DE AULA, BRINQUEDOTECA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 19/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA PREFEITA MANTER AS CRECHES FUNICIONANDO NO PERÍODO DE FÉRIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 20/2014 - Protocolo
Ementa: REQUER A PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE O TELE CENTRO DO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
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PROT 21/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA - TRANSPL - FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA E SAÍDA SENTIDO PRAÇA CHICO XAVIER.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 22/2014 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICO À PREFEITA MUNICIPAL DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR A CAPINA E O RECOLHIMENTO DE LIXOS, NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A GARAGEM DA PREFEITURA, BAIRRO MORADA DOS HIBISCOS ATÉ AS PROXIMIDADES DA MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 23/2014 - Protocolo
Ementa: TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 24/2014 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE A VISTORIA NAS VANS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR SEJA FEITO PREFERENCIALMENTE, NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Sálvio Pires de Souza
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PROT 25/2014 - Protocolo
Ementa: NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS INDICO A PREFEITA MUNICIPAL VIABILIZAR ESTUDOS PARA ISENÇÃO DO IPTU E OUTROS TRIBUTOS QUE INCIDEM SOB OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO MORADA DOS ANGICOS E BAIRROS ADJACENTES . QUE FORAM OBJETO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS.( PEDRO LEOPOLDO E MATOZINHOS)
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
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PROT 26/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE DIPLOMA E MEDALHA CHICO XAVIER A SRA. MARIA GERALDA CAMPOLINA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2014
Autor:
Aziz José Ferreira
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PROT 27/2014 - Protocolo
Ementa: PROVIDENCIAR UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA TODOS OS COVEIROS DO MUNICÍPIO E UMA TENDA PARA PROTEGER OS COVEIROS DA CHUVA E DO SOL, QUANDO ESTIVEREM TRABALHANDO FAZENDO COVAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 28/2014 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA DR. CRISTIANO OTONI COM RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO, ONDE É A ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 29/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI " PROÍBE O NOME DE PARENTES ATÉ 2º GRAU E FUNCIONÁRIOS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, SEJA PARENTES E FUNCIONÁRIOS TANTO DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2014
Última Ação: Conforme CI 09/2014.
Documentos Acessórios:
1
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PROT 30/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA CUMPRIR A LEI ORGÂNICA ARTIGO 142.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 31/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI "TORNAR OBRIGATÓRIO 15% DA FROTA DE TÁXI, ADAPTADA PARA CADEIRANTES.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2014
Última Ação: Projeto incluido em pauta da 29ª Reunião Ordinária de 15/09/2014. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Data Anexação: 15 de Setembro de 2014
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 32/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO ELIAS EM DR. LUND.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 33/2014 - Protocolo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO DE ATÉ R$1.300,00”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2014
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Protocolado e arquivado
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PROT 34/2014 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONOŔIO AO SR. GILSON AMARAL SHOPPING FASHION CITY BRASIL, EM PEDRO LEOPOLDO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: protocolo registrado e arquivado
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PROT 35/2014 - Protocolo
Ementa: REQUER O FECHAMENTO DA PONTE DE FERREIRAS E VERA CRUZ
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 36/2014 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2014
Última Ação: Projeto encaminhado ao jurídico para elaboração.
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PROT 37/2014 - Protocolo
Ementa: CRIAR CALENDÁRIO DE COLETA DE ENTULHO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 38/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA ONIBUS CIRCULAR PASSAR NA RUA BETIM
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 39/2014 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI PERSERVAÇÃO E PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES ÀS MARGENS DAS NASCENTES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2014
Última Ação: Protocolo arquivado. Parecer do Jurídico pelo arquivamento por vicio de iniciativa. CI 04/2014 - Ofício Gab. 01/2014.
Documentos Acessórios:
2
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PROT 40/2014 - Protocolo
Ementa: REQUER A PREFEITA SOLICITAR DA COPASA INFORMAÇÕES DA REDE DE ESGOTO DA RUA ELZA EVANGELISTA DO BAIRRO ADÉLIA ISSA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 41/2014 - Protocolo
Ementa: REQUER CÓPIA DO LIVRO DE PONTO DOS MÉDICOS LOTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO - P.A. - NO ANO DE 2013, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS NOMES.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 42/2014 - Protocolo
Ementa: PINTAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS FAIXAS DE PEDESTRES DA CIDADE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 43/2014 - Protocolo
Ementa: CAMPANHA EDUCATIVA COM FAIXAS NAS RUAS, PALESTRAS NAS ESCOLAS, CRECHES E ASSOCIAÇÕES, SOBRE A LIMPEZA URBANA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 44/2014 - Protocolo
Ementa: LIMPEZA NAS RUAS DA CASCALHEIRA E DA ÁREA VERDE, NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS, E OPERAÇÃO TAPA BURACOS, POIS ESTÁ SENDO DIFÍCIL O ACESSO ATÉ MESMO PARA PEDESTRES.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 45/2014 - Protocolo
Ementa: FICA INSTITUÍDO O USO DE GIZ ANTIALÉRGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos - Presidente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 46/2014 - Protocolo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PORTADOS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DE MOBILIDADE REDUZIDA QUE TEM POR OBJETIVO PROMOVER O FORNECIMENTO, ATRAVÉS DE EMPRESTIMO , CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, COLCHÕES DÀGUA, COLCHÕES CASCA DE OVO E APARELHOS DE AEROSSOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos - Presidente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014
Data Anexação: 31 de Março de 2014
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 47/2014 - Protocolo
Ementa: INDICA COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ANACLETO ESQUINA AVENIDA MINAS GERAIS, DISTRITO LAGOA SANTO ANTONIO
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2014
Última Ação: arquivado e registrado
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