Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA IDOSOS, QUE TENHA BEBEDOUROS E BANHEIROS, NA PISTA DE CAMINHADA DA FAZENDA MODELO.

APROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO PISO DA PASSARELA DA RUA CAIO MARTINS, NO BAIRRO SÃO GERALDO, ACESSO À IGREJA DOS BIXIGUENTOS

RECOLHER ANIMAIS DOMÉSTICOS,INCLUINDO ANIMAIS DE GRANDE PORTE, COMO EQUINOS E BOVINOS SOLTOS NA RODOVIA MARIA DA PIEDADE COSTA,

PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MARIA DAS DORES MELO - DOZINHA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO MAJOR JOSÉ JORGE DE CARVALHO, PELOS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO E PELO BELO ESFORÇO EM TRAZER A COMPANHIA INDEPENDETE PARA PEDRO LEOPOLDO.

REQUER POSICIONAMENTO SUGESTÃO TRANSFERRENCIA PEDIATRIAACERCA DE UMA SUGESTÃO ENVIADA AO MEU GABINETE, QUE PEDE A TRANSFERÊNCIA DA PEDIATRIA DO PA CENTRAL PARA O PA DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, FICANDO AQUELA UNIDADE SÓ COM OS CASOS DE EMERGÊNCIAS.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA,EM FRENTE AO Nº 145, BAIRRO DOM CAMILO I, NESTE MUNICÍPIO.

MEIO FIO AVENIDA PERGENTINO DE SOUZA SANTOS, NO BAIRRO TEOTONIO BATISTA DE SOUZA, Nº 467 LUA

OFÍCIO VOTO DE PESAR, MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE REGIS BERNARDES GANDRA DA CRUZ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS SPDA, EM TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS - ESPORTIVAS , GALPÕES NOVOS E USADOS E PRÉDIOS DO MUNICÍPIO.ARQUIVAMENTO PROTOCOLOS 163/2015 E 649/2013 - PARTICIPAÇÃO SOCIEDADE ENTIDADES REDE SOCIOASSISTENCIAL

INDICA A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES NA RUA 1º DE SETEMBRO E AUMENTAR O PASSEIO EM MAIS UM METRO DE LARGURA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA.

TROCA DE LAMPADA NO CONDOMÍNIO JOSÉ FERNANDES EM FERREIRA

LIMPEZA DA FOSSA NA RUA FRANCISCO GONÇALVES 438, EM FERREIRA

SOLICITA A DIVISÃO DE TRÂNSITO DISPONIBILIZAR UMA VAGA DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. CASO HAJA UMA EMERGÊNCIA, ESSA VAGA SERÁ UTILIZADA POR AMBULÂNCIA OU OUTRO VEÍCULO DE RESGATE.

REPRESENTAÇÃO À ASSEMBLÉIA DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO-LHE A ELABORAÇÃO DE UMA LEI QUE CONCEDA UMA CARTEIRA AOS IDOSOS DESTINADA ÀS VIAGENS PARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E NÃO SÓ PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO." ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.909, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" INSTITUI MEIOS OFICIAIS DE PUBLICIDADE E DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PARE" E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SALGADO FILHO, ESQUINA COM A RUA PACÍFICO JOSÉ DINIZ, PRÓXIMO AO DEPÓSITO DA EMPRESA FABIANA MÓVEIS.

REBAIXAR RAMPA RODOVIÁRIA

INDICA À PREFEITA A PODA DAS ÁRVORES E REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA CELINA EUGÊNIA CORRÊA, LOCALIZADA NA RUA JOÃOZINHO DO BARREIRO, BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 38/2015 -PASSANDO O SALÁRIO DO CARGO DE CONTADOR PARA R$ 4.959,31.

REQUER RELATÓRIO CAPACIDADE ATENDINMENTO CRIANÇAS NAS CRECHES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A VERA LÚCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

PROJETO DE LEI: REGULARIZAR A DENOMINÇÃO DA PRAÇA DAS CAPIVARAS, QUE É CONHECIDA COM ESSE NOME, MAS NÃO EXISTE UMA LEI DENOMINANDO-A. PRAÇA PARALELA AO RIBEIRÃO DA MATA, AO FUNDO DO BRETAS SUPERMERCADO.

PROJEDTO DE LEI - ALTERA A LEI Nº 439/67 RUA JUIZ ARY CASTILHO

PRE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR.FRANCISCO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA

PRE - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MAURÍCIO MAURO COSTA FERNANDES

CONCEDE MOÇÃO DE PARABÉNS A HENRIQUE PEREIRA NUNES

INDICA IMPLANTAR MÃO DUPLA NO QUARTEIRÃO DA RUA DIRCEU LOPES ONDE ESTAVA A DELEGACIA

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.348, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MÃES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GESTAÇÃO.

INDICA CORRIMÃO QUADRA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PEDRO FILHO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MÉDICOS NAS ESCOLAS: QUANTOS ALUNOS QUE FORAM ATENDIDOOS; QUAIS AS ESPECIALIDADES; ONDE FORAM REALIZADOS OS EXAMES; SE TEVE ATENDIMENTOS NAS CRECHES E QUANDO SERÁ O PRÓXIMO ATENDIMENTOS.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO RAMOS

COLOCAR MEIO FIO NA RUA GILBERTO ALVES RODRIGUES, BAIRRO SÃO GERALDO

INDICA A LIMPEZA NAS RUAS LUIZ PIRES GUIMARÃES, MARIA DAMASCENO E ALAGOAS, E EM TODA A EXTENSÃO DA LAGOA, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS, NO BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO. HÁ MUITO MATO E BICHOS PEÇONHENTOS ESTÃO INVADINDO AS CASAS.

RETIRADA DE UMA ARVORE DA RUA SILVEIRAM Nº 174,BAIRRO SÃO GERALDO

INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO QUINTA DAS PALMEIRAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA AO PLANO DIRETOR - PROJETO DE LEI Nº 13/2015 - SOLICITA ÁREA MÍNIMA DE 250 M² DO LOTE PARA O PARCELAMENTO, E 12 METROS PARA A FRENTE DO LOTE.

EMENDA AO PLANO DIRETOR - INDICA QUE OS LOTES DE 1000 METROS FICA AUTORIZADO A CONSTRUÇÃO NO MÁXIMO 4 CASAS EM TODO O MUNICÍPIO

ILUMINAÇÃO NO TREVO DA HOLCIM. AUTORIA SALIM SALEMA.

REITERA INDICAÇÃO Nº 211, REFERENTE RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS QUE TRANSITAM NAS RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

EMENDA AO PLANO DIRETOR - EXPANSÃO URBANA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA BARRA

EMENDAS AO PLANO DIRETOR REFERENTE A EXPLORAÇÃO MINERAL DE PEDRA LAGOA SANTA EM FIDALGO CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

EMENDA AO PLANO DIRETOR - PROJETO DE LEI Nº 15/2015 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS ENCAMINHAM REPRESENTAÇÃO À FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA, EMPRESA DO GRUPO VLI LOGÍSTICA, A FIM DE QUE A MESMA PROVIDENCIE A CAPINA E A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA QUE PASSA PELO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS AO GERENTE DA COPASA – SR. JOSÉ ALVIM PEREIRA – DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE OPERACIONAL PARA O PLANTÃO EM PEDRO LEOPOLDO, APÓS ÀS 22 HORAS.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS CIDADES DO VETOR NORTE.

REPRESENTAÇÃO AO GOVERNO PARA DESIGNAR MAIS POLICIAIS CIVIS. AUTORIA VICENTE.