Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE GARANTIR AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TANTO DAS ESCOLAS, QUANTO DOS CEMAI'S, ACESSO A MERENDA ESCOLAR.

INDICA À PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ARAGUAIA, BAIRRO ANDIARA.

CONSTRUÇÃO DE PISTA CAMINHADA RUA ALBERTO BRAGA QUE LIGA AOS BAIRROS TEOTONIO BATISTA DE FREITAS AO DOM CAMILO

REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CEMIG - RUA GIL ANTÔNIO PEREIRA.

INDICA À PREFEITA PROVIDENCIAR A TROCA DAS LÂMPADAS E A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GIL ANTÔNIO PEREIRA NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO, RUA GERSINA LAUDELINA GONÇALVES NO BAIRRO MARIA CÂNDIDA E RUA MILTON AUGUSTO MOREIRA SANTOS NO BAIRRO NOVO CAMPINHO (ANTIGA AV. CEMIG).

REQUER INFORMAÇÕES NUMERO SERVIDORES EFETIVOS,SERVIFORES OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONÁRIOS, TERCEIRIZADOS E DESIGNADOS

INDICA MOÇÃO DE PARABÉNS AO LAIITE LAR IDOSOS PELOS 10 ANOS

REPRESENTAÇÃO PARA SOLICITAR DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA A LIMPEZA ÀS MARGENS DAS RUAS: SÃO JOSÉ (CENTRO), CAIO MARTINS (BAIRRO SÃO GERALDO), RUA RIVADÁVIA (DOUTOR LUND) E TODA A EXTENSÃO DA RUA DR. ROCHA (CENTRO).

RECAPEAMENTO RESTANTE DA RUA MAURICIO AZEVEDO

REVITALIZAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA DA QUADRA E CAMPO DE FUTEBOL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA.

INDICA MELHORIAS EM QUINTA DAS PALMEIRAS

TROCA DOS BRAÇOS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO VICENTE DO CLUBE AABB ATÉ O CAMPO DO TAPERA.

VOTO PESAR FALECIMENTO DALVA DO ROSÁRIO MARCELINO SANTOS

VOTO PESAR FALECIMENTO SRA.OTILIA MAGALHÃES RODRIGUES, BEM COMO ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES

ENVIAR OFÍCIO, OBSERVAR UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JUVENTINA ROSA PACHECO.

REQUER ENVIAR PROJETO INSTITUIR REGIME COMPLEMENTAR PREVIDÊNCIA SERVIDORES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO

VOTO PESAR PELO FALECIMENTO DE EMERSON GERALDO MAGALHÃES - MERCINHO

INDICA 02 DOIS POSTES ENERGIA ELÉTRICA RUA RIVADÁVIA Nº 195

INDICA IMPLANTAÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE NA FAZENDA DOS MATOS

INDICA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA SUZANA PASSOS, PRÓXIMO AO NUMERO 401, EM SANTO ANTONIO DA BARRA

INDICA PONTO DE ONIBUS NA RUA SUZANA PASSOS, PRÓXIMO CRUZEIRO

VOTO PESAR SENHORA DURVALINA GONÇALVES

TROCAR TODAS AS LÂMPADAS E BRAÇOS DE SUSTENTAÇÃO DAS MESMAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PACÍFICO JOSÉ DINIZ.

REQUER À PREFEITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO E O VALOR PAGO PELA LOCAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.249, DE 23 DE SETEMBRO DE 2.011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 3.322, DE 15 DE MAIO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTALAÇÃO 02 POSTES LUZ RUA RIVADÁVIA, Nº 199 - BAIRRO SÃO JOSÉ

ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 10 DA LEI Nº 3.374/2015, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA DOAR A PARTICULARES IMÓVEIS PÚBLICOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, ALÉM DOS JÁ PRESCRITOS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E LEI NACIONAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA LIMPEZA URGENTE DA RUA JOÃO ALEIXO NO BAIRRO SANTA RITA

REPRESENTAÇÃO EQUIPE OPERACIONAL PLANTÃO MADRUGADA COPASA

ENVIAR OFICIO AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA.IRIA PEREIRA RIBEIRO

INDICA RETIRAR VEÍCULOS ABANDONADOS OU SUCATAS DAS RUAS DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES PONTE FERREIRA, SE FOI REALIZADO UM ESTUDO SE A PONTE LOCALIZADA EM FERREIRAS SUPORTARÁ O AUMENTO DE FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS PASSANDO SOBRE ELA, INCLUINDO ÔNIBUS, TRANSPORTE ESCOLAR E CAMINHÕES?

INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARANÁ, Nº 93, FIDALGO

INDICA REDUTOR DE VELOCIDADE RUA SALVADOR COM PARANÁ - FIDALGO

PROJETO DE LEI - ALTERA O ARTIGO 44 DA LEI ORGANICA

INDICA INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA NEVES, EM FRENTE AO NÚMERO 371, EM VERA CRUZ DE MINAS.

INDICA INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CAMILO ALVES DA SILVA, AV. VEREADOR MAGNO CLARET VIEIRA E NA RUA ESPÍRITO SANTO, PRÓXIMO DA ESCOLA TIA BENDOCA.

ALTERA LEI 3369- AUXILIO ALIMENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL SERVIDORES DA PREFEITURA

ALTERA LEI 2909 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO

ALTERA LEI 3120/09 AUTORIZA ESCRITURAS DEFINITIVAS

REDUÇÃO ALÍQUOTA IMPOSTO INTERVIVOS

PLANO DIRETOR

LEI PARCELAMENTO DO SOLO

PERÍMETRO URBANO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR QUE ERA PAGO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR PAGO AO ATUAL PRESTADOR DE SERVIÇOS LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O POR QUÊ DA NÃO ENTREGA, NEM EM CARÁTER DE EVENTUALIDADE, DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

REQUER DIAGNÓSTICO E INDICADORES SOCIAIS ATUALIZADOS QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UTILIZOU PARA EMBASAR O PLANO QUADRIENAL, CONFORME JUSTIFICATIVA ANEXA.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL EDUCAÇÃO PMDE