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PRE 11/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. MARCONDES SOARES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Medalha entregue na 42º Reunião Ordinária
Matéria Anexada:
Protocolo nº 222 de 2016
Data Anexação: 24 de Outubro de 2016
Autor(es):
Aziz José Ferreira
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 766, de 24 de outubro de 2016
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PRE 12/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A EMENTA, O ART. 1.º E O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 340, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Projeto 12/2016 promulgado - Resolução 768/2016, 12/12/2016 - Matéria encaminhada para arquivo
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 768, de 12 de dezembro de 2016
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PRE 13/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. VICENTE JORGE CHAPISCA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2016
Última Ação: Entrega de Título 42º Reunião Ordinária
Matéria Anexada:
Protocolo nº 202 de 2016
Data Anexação: 11 de Outubro de 2016
Autor(es):
Aziz José Ferreira
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 767, de 05 de dezembro de 2016
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PROT 1/2016 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI - REVISÃO GERAL ANUAL SUBSIDIO AGENTES POLITICOS EFETIVOS E COMISSIONARIOS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 2/2016 - Protocolo
Ementa: PROJETO ALUNO CIDADÃO, CAMARA VOLUNTARIA, CONCURSO FOTOGRAFIA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 3/2016 - Protocolo
Ementa: CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 73, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO E ILEGALIDADE, VENHO, RESPEITOSA E TEMPESTIVAMENTE, PROPOR O PRESENTE VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI N º 44/2015, A QUAL "ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.348 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MÃES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Autor:
Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Protocolo nº 488 de 2015
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2016
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
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PROT 4/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR PELO FALECIMENTO CLÁUDIO PEREIRA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 5/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR PELO FALECIMENTO LUIZ GONZAGA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 6/2016 - Protocolo
Ementa: REQUERIMENTO - REQUER A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Requerimento incluido pauta da 2ª Reunião Ordinária - 15/02/2016
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1 de 2016
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 7/2016 - Protocolo
Ementa: LIMPEZA E PODA ARVORE E CAPINA DR. JOSE AMANDO NA AVENIDA ARAGUAIA
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 8/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA COLOCAR TACHÕES REFLETIVOS DEMARCANDO O ESPAÇO PARA AS PESSOAS PRATICAREM CAMINHADA NA AVENIDA ARAGUAIA, NO BAIRRO ANDIARA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:
Indicação nº 13 de 2016
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 9/2016 - Protocolo
Ementa: TACHÕES REFLETIVOS DEMARCANDO NA RUA ARAGUAIA ESPAÇO PARA CAMINHADA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 10/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA A PREFEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 762, CENTRO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Indicação incluida em pauta da 2ª Reunião Ordinária de 15/02/2016
Matéria Anexadora:
Indicação nº 4 de 2016
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 11/2016 - Protocolo
Ementa: - EMENDAS REFERINDO-SE A REGIÃO DO NOVO CAMPINHO NÃO ESTA NA ZUM_AR E SIM SUM-ACI.
- A PALAVRA REGIÃO DEIXA INTERPRETAÇÃO SUBJETIVA, POR ISSO SUGIRO - BAIRRO NOVO CAMPINHO.
-CLASSIFICAR PELO IMPACTO - ATIVIDADE E NÃO PELO TAMANHO.
OS ESTACIONAMENTOS NÃO DEVERIA CONTEMPLAR COMO ÁREA UTILIZÁVEL.
- AS ÁREAS DENTRO DO DISTRITO SEDE SÃO MUITO VALORIZADAS, COM O REPASSE DE MAIS DE 5% PARA O MUNICÍPIO, ESTE CUSTO SERÁ REPASSADO PARA AS ÁREAS REMANESCENTES, ELEVANDO AINDA MAIS O VALOR DO M2 DESSA REGIÃO.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Euclides Teixeira Neto
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PROT 12/2016 - Protocolo
Ementa: PROPOSTA DE EMENDAS AO PLANO DIRETOR: ARTS. 13, 27, 28, 30, 40.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Geraldo Mendes Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 13/2016 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA PAULA VILLAS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 14/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA COLOCAR ALARMES SONOROS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Indicação incluida na pauta da 2ª Reunião Ordinária de 15/02/2016. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 7 de 2016
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 15/2016 - Protocolo
Ementa: AMPLIAR CAPELA VELÓRIO EM QUINTA DO SUMIDOURO
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 8 de 2016
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 16/2016 - Protocolo
Ementa: CALÇAR RUAS DO BAIRRO PERIQUITO EM QUINTA DO SUMIDOURO
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 17/2016 - Protocolo
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO 02/2015, QUE INDICA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO (CRECHE DO IDOSO).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 12 de 2016
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
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PROT 18/2016 - Protocolo
Ementa: VAGA PARA OAB NOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 10 de 2016
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
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PROT 19/2016 - Protocolo
Ementa: INCLUIR CRITÉRIO TEMPO SERVIÇO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 9 de 2016
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
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PROT 20/2016 - Protocolo
Ementa: REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RELAÇAO AO COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2016
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2016
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
Matéria Anexadora:
Indicação nº 20 de 2016
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Pastor José Maria Soares Santos
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PROT 21/2016 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI - INSTITUI SELO PREMIAÇÃO DE MORADORES COM EXCELENCIA AO CONBATE AO MOSQUITO DA DENGUE
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Data Anexação: 2 de Maio de 2016
Autor(es):
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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PROT 22/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR FALECIMENTO SR VALDIR LUIZ COSTA - DIDI
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 23/2016 - Protocolo
Ementa: CRIAR CARGO GUARDA MUNICIPAL CORPORAÇÃO ARMADA
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 16 de 2016
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 24/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ TAVARES, BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Indicação nº 17/2016 incluida na pauta da 4ª Reunião Ordinária de 29/02/2016. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 17 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 25/2016 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A LIMPEZA ENTORNO DA LAGOA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 3 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 26/2016 - Protocolo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA À SENHORA MAURA ALVES PEREIRA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 27/2016 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR A LAGOA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DE MODO A TORNÁ-LA UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE LOCAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 28/2016 - Protocolo
Ementa: OPERAÇÃO TAPA BURACO E COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR MALLOY
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Matéria Anexadora:
Indicação nº 15 de 2016
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 29/2016 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. GERALDO HENRIQUE FERREIRA (LATHÊ)
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2016
Data Anexação: 10 de Março de 2016
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 30/2016 - Protocolo
Ementa: INFORMATIZAR DOCUMENTOS DO CEMITERIO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 14 de 2016
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 31/2016 - Protocolo
Ementa: INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 18 de 2016
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 32/2016 - Protocolo
Ementa: A PEDIDO DA MORADORA NADIR GOMES ALVES, RESIDENTE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, INDICO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA COMBATER O GRANDE NÚMERO DE CÃES SOLTOS NAS RUAS DA REGIÃO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Matéria Anexadora:
Indicação nº 19 de 2016
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 33/2016 - Protocolo
Ementa: LIMPAR MATO COQUEIRINHO A VERA CRUZ
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 34/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM RESPECTIVA SINALIZAÇÃO E PINTURA NA RODOVIA JOSÉ ASCENDINO COSTA, ANTES E DEPOIS DA RUA JOÃO ASSUNÇÃO EM TAPERA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Indicação nº 20/2016 incluida na pauta da 4ª Reunião Ordinária de 29/02/2016
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PROT 35/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR PELO FALECIMENTO SR DARIO LOPES MAGALHÃES
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 36/2016 - Protocolo
Ementa: INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARAGUAIA,PRÓXIMO O Nº 492 BAIRRO ANDIARA
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 22 de 2016
Data Anexação: 1 de Março de 2016
Autor(es):
Aziz José Ferreira
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PROT 37/2016 - Protocolo
Ementa: VOTO PESAR PELO FALECIMENTO SENHORA MARIA NERY MOREIRA
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Acompanhar Matéria
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PROT 38/2016 - Protocolo
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO ATIVOS. AUTORIA SALIM SALEMA.
Apresentação: 2 de Março de 2016
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PROT 39/2016 - Protocolo
Ementa: REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR PAGO À BHTRANS PARA CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS DOS DEFICIENTES FÍSICOS E QUAL O MOTIVO QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO ESTÁ CONFECCIONANDO AS MESMAS CONFORME LEI Nº 2709/2003
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: Requerimento incluido na pauta da 5ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.
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PROT 40/2016 - Protocolo
Ementa: CONSTRUÇÃO DE TELHADO NA ESCOLA RAIMUNDO SALVADOR,NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA BARBOSA
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 23 de 2016
Data Anexação: 3 de Março de 2016
Autor(es):
Salim Salema Pimenta
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PROT 41/2016 - Protocolo
Ementa: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Data Anexação: 7 de Março de 2016
Autor(es):
Mesa Diretora - Presidente
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PROT 42/2016 - Protocolo
Ementa: REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS REFERENTES A ENCARGOS ESPECIAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 43/2016 - Protocolo
Ementa: ALTERA O ANEXO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO REFERENTE A REDUÇÃO DA ALÍQUTA DA TFA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Acompanhar Matéria
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PROT 44/2016 - Protocolo
Ementa: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÇÃO DO PROJETO CURUMIM NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SEU RETORNO.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Sálvio Pires de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: Requerimento incluido na pauta da 6ª Reunião Ordinária de 14/03/2016
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 6 de 2016
Data Anexação: 9 de Março de 2016
Autor(es):
Sálvio Pires de Souza
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PROT 45/2016 - Protocolo
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GIL ANTONIO PEREIRA , Nº 500,EM FRENTE AO SUPERMERCADO EPA PLUS, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2016
Data Anexação: 9 de Março de 2016
Autor(es):
Vicente Pereira da Cruz
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PROT 46/2016 - Protocolo
Ementa: REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HEITOR CLÁUDIO DE SALES, BAR ISMAEL E IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO FELIPE CLAÚDIO DE SALES
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Aziz José Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: Registrado e arquivado
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PROT 47/2016 - Protocolo
Ementa: INDICA MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE: INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS COMO: CAMA, COLCHÕES, LENÇÓIS, CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, CADEIRA PARA ACOMPANHANTES, LUVAS, UNIFORMES, BOTAS PARA FUNCIONÁRIOS DO PA CENTRAL, E NOS CEM'S, CENTRAL E LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
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