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Resultados

PRE 11/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA CHICO XAVIER AO SR. MARCONDES SOARES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  Aziz José Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Medalha entregue na 42º Reunião Ordinária
Matéria Anexada:   Protocolo nº 222 de 2016  Data Anexação: 24 de Outubro de 2016 Autor(es):  Aziz José Ferreira
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 766, de 24 de outubro de 2016

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PRE 12/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A EMENTA, O ART. 1.º E O ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 340, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Projeto 12/2016 promulgado - Resolução 768/2016, 12/12/2016 - Matéria encaminhada para arquivo
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 768, de 12 de dezembro de 2016

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PRE 13/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. VICENTE JORGE CHAPISCA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Aziz José Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Entrega de Título 42º Reunião Ordinária
Matéria Anexada:   Protocolo nº 202 de 2016  Data Anexação: 11 de Outubro de 2016 Autor(es):  Aziz José Ferreira
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 767, de 05 de dezembro de 2016

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PROT 1/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI - REVISÃO GERAL ANUAL SUBSIDIO AGENTES POLITICOS EFETIVOS E COMISSIONARIOS

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 2/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO ALUNO CIDADÃO, CAMARA VOLUNTARIA, CONCURSO FOTOGRAFIA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 3/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 73, II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO E ILEGALIDADE, VENHO, RESPEITOSA E TEMPESTIVAMENTE, PROPOR O PRESENTE VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI N º 44/2015, A QUAL "ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.348 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MÃES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Autor:  Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:   Protocolo nº 488 de 2015  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Sálvio Pires de Souza

PROT 4/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR PELO FALECIMENTO CLÁUDIO PEREIRA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 5/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR PELO FALECIMENTO LUIZ GONZAGA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 6/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO - REQUER A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Requerimento incluido pauta da 2ª Reunião Ordinária - 15/02/2016
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2016  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 7/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E PODA ARVORE E CAPINA DR. JOSE AMANDO NA AVENIDA ARAGUAIA

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 8/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COLOCAR TACHÕES REFLETIVOS DEMARCANDO O ESPAÇO PARA AS PESSOAS PRATICAREM CAMINHADA NA AVENIDA ARAGUAIA, NO BAIRRO ANDIARA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Matéria Anexadora:   Indicação nº 13 de 2016  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Pastor José Maria Soares Santos

PROT 9/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
TACHÕES REFLETIVOS DEMARCANDO NA RUA ARAGUAIA ESPAÇO PARA CAMINHADA

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 10/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PREFEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 762, CENTRO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação incluida em pauta da 2ª Reunião Ordinária de 15/02/2016
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2016  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Pastor José Maria Soares Santos

PROT 11/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
- EMENDAS REFERINDO-SE A REGIÃO DO NOVO CAMPINHO NÃO ESTA NA ZUM_AR E SIM SUM-ACI. - A PALAVRA REGIÃO DEIXA INTERPRETAÇÃO SUBJETIVA, POR ISSO SUGIRO - BAIRRO NOVO CAMPINHO. -CLASSIFICAR PELO IMPACTO - ATIVIDADE E NÃO PELO TAMANHO. OS ESTACIONAMENTOS NÃO DEVERIA CONTEMPLAR COMO ÁREA UTILIZÁVEL. - AS ÁREAS DENTRO DO DISTRITO SEDE SÃO MUITO VALORIZADAS, COM O REPASSE DE MAIS DE 5% PARA O MUNICÍPIO, ESTE CUSTO SERÁ REPASSADO PARA AS ÁREAS REMANESCENTES, ELEVANDO AINDA MAIS O VALOR DO M2 DESSA REGIÃO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Euclides Teixeira Neto

PROT 12/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDAS AO PLANO DIRETOR: ARTS. 13, 27, 28, 30, 40.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Geraldo Mendes Filho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 13/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA PAULA VILLAS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2016  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 14/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA COLOCAR ALARMES SONOROS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação incluida na pauta da 2ª Reunião Ordinária de 15/02/2016. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 7 de 2016  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 15/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAR CAPELA VELÓRIO EM QUINTA DO SUMIDOURO

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 8 de 2016  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Vicente Pereira da Cruz

PROT 16/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CALÇAR RUAS DO BAIRRO PERIQUITO EM QUINTA DO SUMIDOURO

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 17/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO 02/2015, QUE INDICA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO (CRECHE DO IDOSO).

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 12 de 2016  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Sálvio Pires de Souza

PROT 18/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VAGA PARA OAB NOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 10 de 2016  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Sálvio Pires de Souza

PROT 19/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR CRITÉRIO TEMPO SERVIÇO

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 9 de 2016  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Sálvio Pires de Souza

PROT 20/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM RELAÇAO AO COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 2 de 2016  Data Anexação: 22 de Janeiro de 2016 Autor(es):  Sálvio Pires de Souza
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2016  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Pastor José Maria Soares Santos

PROT 21/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI - INSTITUI SELO PREMIAÇÃO DE MORADORES COM EXCELENCIA AO CONBATE AO MOSQUITO DA DENGUE

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016  Data Anexação: 2 de Maio de 2016 Autor(es):  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro

PROT 22/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR FALECIMENTO SR VALDIR LUIZ COSTA - DIDI

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 23/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR CARGO GUARDA MUNICIPAL CORPORAÇÃO ARMADA

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 16 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 24/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ TAVARES, BAIRRO MIRANTE, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Indicação nº 17/2016 incluida na pauta da 4ª Reunião Ordinária de 29/02/2016. Protocolo arquivado.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 17 de 2016  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Vicente Pereira da Cruz

PROT 25/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A LIMPEZA ENTORNO DA LAGOA NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2016  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Vicente Pereira da Cruz

PROT 26/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA À SENHORA MAURA ALVES PEREIRA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 5 de 2016  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 27/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR A LAGOA EM LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, DE MODO A TORNÁ-LA UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA A COMUNIDADE LOCAL.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vicente Pereira da Cruz

PROT 28/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
OPERAÇÃO TAPA BURACO E COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR MALLOY

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Matéria Anexadora:   Indicação nº 15 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Vicente Pereira da Cruz

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PROT 29/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA AO SR. GERALDO HENRIQUE FERREIRA (LATHÊ)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Jurídico - JUR
Status:  Aguardando elaboração do Projeto pelo jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Protocolo encaminhado ao jurídico para elaboração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2016  Data Anexação: 10 de Março de 2016 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

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PROT 30/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMATIZAR DOCUMENTOS DO CEMITERIO

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 14 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 31/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 18 de 2016  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 32/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A PEDIDO DA MORADORA NADIR GOMES ALVES, RESIDENTE NO BAIRRO NOVO CAMPINHO, INDICO MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA COMBATER O GRANDE NÚMERO DE CÃES SOLTOS NAS RUAS DA REGIÃO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Matéria Anexadora:   Indicação nº 19 de 2016  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 33/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPAR MATO COQUEIRINHO A VERA CRUZ

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 34/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE COM RESPECTIVA SINALIZAÇÃO E PINTURA NA RODOVIA JOSÉ ASCENDINO COSTA, ANTES E DEPOIS DA RUA JOÃO ASSUNÇÃO EM TAPERA

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Pastor José Maria Soares Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Indicação nº 20/2016 incluida na pauta da 4ª Reunião Ordinária de 29/02/2016

PROT 35/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR PELO FALECIMENTO SR DARIO LOPES MAGALHÃES

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 36/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARAGUAIA,PRÓXIMO O Nº 492 BAIRRO ANDIARA

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Aziz José Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 22 de 2016  Data Anexação: 1 de Março de 2016 Autor(es):  Aziz José Ferreira

PROT 37/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO PESAR PELO FALECIMENTO SENHORA MARIA NERY MOREIRA

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

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PROT 38/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO ATIVOS. AUTORIA SALIM SALEMA.

Apresentação: 2 de Março de 2016

PROT 39/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O VALOR PAGO À BHTRANS PARA CONFECÇÃO DAS CARTEIRINHAS DOS DEFICIENTES FÍSICOS E QUAL O MOTIVO QUE O MUNICÍPIO AINDA NÃO ESTÁ CONFECCIONANDO AS MESMAS CONFORME LEI Nº 2709/2003

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   Requerimento incluido na pauta da 5ª Reunião Ordinária. Protocolo arquivado.

PROT 40/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE TELHADO NA ESCOLA RAIMUNDO SALVADOR,NO BAIRRO THEOTONIO BATISTA BARBOSA

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 23 de 2016  Data Anexação: 3 de Março de 2016 Autor(es):  Salim Salema Pimenta

PROT 41/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2016  Data Anexação: 7 de Março de 2016 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente

PROT 42/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS REFERENTES A ENCARGOS ESPECIAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 43/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO REFERENTE A REDUÇÃO DA ALÍQUTA DA TFA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Vicente Pereira da Cruz

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PROT 44/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A INTERRUPÇÇÃO DO PROJETO CURUMIM NO BAIRRO TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SEU RETORNO.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Sálvio Pires de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2016
Última Ação:   Requerimento incluido na pauta da 6ª Reunião Ordinária de 14/03/2016
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 6 de 2016  Data Anexação: 9 de Março de 2016 Autor(es):  Sálvio Pires de Souza

PROT 45/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GIL ANTONIO PEREIRA , Nº 500,EM FRENTE AO SUPERMERCADO EPA PLUS, NO BAIRRO FELIPE CLÁUDIO DE SALES, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Vicente Pereira da Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2016  Data Anexação: 9 de Março de 2016 Autor(es):  Vicente Pereira da Cruz

PROT 46/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HEITOR CLÁUDIO DE SALES, BAR ISMAEL E IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO FELIPE CLAÚDIO DE SALES

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Aziz José Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2016
Última Ação:   Registrado e arquivado

PROT 47/2016 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE: INDICAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS COMO: CAMA, COLCHÕES, LENÇÓIS, CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, CADEIRA PARA ACOMPANHANTES, LUVAS, UNIFORMES, BOTAS PARA FUNCIONÁRIOS DO PA CENTRAL, E NOS CEM'S, CENTRAL E LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:  Geraldo da Cruz Alves Andrade - Louro