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INDICO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE ONDE A ÁRVORE CAIU NA ENTRADA DO PA, MAIS PRECISO FINAL DA RUA PROGRESSO ENFRENTE PA

INDICO REFORMA DO MURO E PAREDES DA ESF SANTA TEREZA

LIMPEZA DA RUA DR ROCHA E DEMAIS RUAS APÓS A CHUVA DO DIA 29

INDICO NOVAMENTE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PA E MANUTENÇÃO MAIS RIGOROSA DA ILUMINAÇÃO INTERNA DO PA

INSERIR NA EDUCAÇÃO INFANTIL / ENSINO FUNDAMENTAL A DISCIPLINA INICIAÇÃO AO TEATRO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUNTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO

PROJETO DE LEI - ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.400, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, QUE: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO”. - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO, AOS ESTAGIÁRIOS, FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS E AOS SERVIDORES CEDIDOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO”.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER/MG – A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA MG-424, LIGANDO O DISTRITO DE DOUTOR LUND NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG, AO OUTRO LADO DA RODOVIA ONDE HÁ UM PONTO DE ÔNIBUS, SENTIDO BELO HORIZONTE-PEDRO LEOPOLDO.

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAREZ QUADROS PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS, JUNTO À OPERADORA DE TELEFONIA OI COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO DISTRITO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG”.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER/MG – MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA MG-424, PRÓXIMO AO QUILÔMETRO 23, NO LOCAL CONHECIDO COMO TREVO DA MORTE. SOLICITO, AINDA, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM SONORIZADOR E REDUÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA DE 60 PARA 40 QUILÔMETROS POR HORA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – QUE SEJA SUBSTITUÍDO O POSTE DE ENERGIA QUEBRADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES COM RUA SANTA LUZIA.

"SOLICITO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS SEJA REALIZADA AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, SR. MARCELO JERONIMO GONÇALVES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, A FIM DE DETECTAR IRREGULARIDADES NO SISTEMA DO PRÓPRIO TRIBUNAL DE CONTAS QUANTO A ANALISE E AO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS A CORTE NAQUELA EPOCA."

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAREZ QUADROS PRESIDENTE AO DER-MG (DEPARTAMENTO ESTRADA E RODAGEM DE MINAS GERAIS), AO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) E À EXPRESSO UNIR A FIM DE BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS ELEVADORES NOS ÔNIBUS.”

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, PRÓXIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE VEM CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS DA FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA/VLI MULTIMODAL S.A. REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ÁREA DE DOMÍNIO ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER/MG – A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA ELEVADA PARA PEDESTRES NA MG-424, LIGANDO A FACULDADE DR. PEDRO LEOPOLDO, LOCALIZADA NA AV. LINCOLN DIOGO VIANA, AO PONTO DE ÔNIBUS DO OUTRO LADO DA RODOVIA, SENTIDO BELO HORIZONTE-PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA – QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO VAZAMENTO DE UM ESGOTO NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, PRÓXIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE VEM CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MUNÍCIPES.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS – SETOP/MG – A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA SOBRE A MG 424, PRÓXIMO AO DISTRITO DE DR. LUND NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA MELHOR ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG – QUE SEJA SUBSTITUÍDO O POSTE DE ENERGIA DANIFICADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MESTRE MÁRIO COM RUA JOSÉ PIRES, NA ALTURA DO NÚMERO 354, NO BAIRRO TRIÂNGULO.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE COMPAREÇA A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE E TÉRMINO DAS OBRAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO MEMORIAL CHICO XAVIER.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA EM PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PROVIDÊNCIAS A FIM DE REGULARIZAR OS DOCUMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIME PSG FUTEBOL CLUBE PEDRO LEOPOLDO, DO BAIRRO ANDYARA, QUE ESTÁ ABANDONADO HÁ MAIS DE 15 ANOS, APESAR DO TIME DE FUTEBOL ESTAR INSCRITO NA LIGA.

REQUEIRO EXPLICAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS QUE NÃO PUDERAM RECEBER AS PROGRESSÕES, FERIAS REGULAMENTARES E FERIAS PREMIO APÓS O DECRETO Nº1.567 - 26 DE NOVEMBRO DE 2015 DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHAR A CÂMARA RELAÇÃO COMPLETA COM OBJETO, NÚMERO, VALOR TOTAL, VALOR CONTRAPARTIDA, PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO COM OUTROS ÓRGÃOS EM VIGOR E OS QUE FORAM FINDADOS E CANCELADOS NO EXERCÍCIO DE 2016.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES COBERTAS E DE QUAIS PRECISAM DA DEVIDA COBERTURA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE ENCAMINHAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS PARA CONSTRUÇÃO DA UPA DA REGIÃO NORTE, SAMU, UNIDADE BÁSICA E REDE CEGONHA, EM QUAL SITUAÇÃO SE ENCONTRAM.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE VENHA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES, POR MEIO DE RELATÓRIO, SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE OS SERVIÇOS DA TRANSPL E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E FLUIDEZ NO TRÂNSITO DA CIDADE.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O SETOR DE ZOONOSES DA CIDADE, ESPECIFICAMENTE OS CÃES E GATOS DE RUA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, CRIADO PELA LEI 2.675, DE 21 DE OUTUBRO DE 2002.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, RELACIONADO AS EMENDA PARLAMENTARES PARA O NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM INFORMAR QUAIS OS CONVÊNIOS JÁ LIBERADOS E/OU EM ANDAMENTO, COM SEUS RESPECTIVOS PRAZOS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO EM OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2016 E JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO/2017

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS E PENSÕES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1.940, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM EXTRATO DISCRIMINANDO TODO O VALOR JÁ GASTO NA OBRA DA ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF – DO BAIRRO MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM EXTRATO DISCRIMINANDO TODO O VALOR JÁ GASTO NA OBRA DA PISTA DE SKATE PLAZA, DENOMINADA DE “LUIZ EUSTÁQUIO FERREIRA (LUIZINHO BOCÃO)”, LOCALIZADA NO CONJUNTO HISTÓRICO-ARQUITETÔNICO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO.

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FORMAR UMA COMISSÃO PARA ESTUDO DE PROJETOS E IMPACTOS DAS OBRAS ANTES QUE SEJAM LICITADAS.”

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

“NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO O POSICIONAMENTO, PRONUNCIAMENTO OFICIAL SOBRE A PARALIZAÇÃO OU A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA PISTA SKATE PLAZA, DENOMINADA DE “LUIZ EUSTÁQUIO FERREIRA (LUIZINHO BOCÃO) ”, LOCALIZADA NO CONJUNTO HISTÓRICO-ARQUITETÔNICO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO”.

NO USO DE NOSSAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- HÁ QUANTAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO À INFÂNCIA – CEMAI’S? 2- QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CARREIRA, ESTRUTURADOS EM NÍVEIS E GRAUS, ESCALONADOS EM FUNÇÃO DO GRAU DE RESPONSABILIDADE E DAS ATRIBUIÇÕES? 3- QUAIS OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO COM AS DEVIDAS REMUNERAÇÕES E RESPECTIVAS PROMOÇÕES, PROGRESSÕES, COMO TAMBÉM O QUANTITATIVO, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES?

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INFORMADO SE HÁ TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, DISPONÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE VAGAS/BOLSAS EXISTENTES PARA ESTÁGIO NO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIALIDADES, RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS, REMUNERAÇÕES E QUANTAS VAGAS ESTÃO PREENCHIDAS. SOLICITO, AINDA, QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DESSAS VAGAS.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDICAMENTOS SERÃO LICITADOS PELA PREFEITURA E QUAL A PREVISÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INFORME POR QUE O CEMITÉRIO DO CAPÃO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO, EXPLICANDO SE O IMPEDIMENTO DIZ RESPEITO À FALTA DE ALVARÁ AMBIENTAL OU À TOPOGRAFIA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A SABER: RELAÇÃO COMPLETA DAS ÁREAS COM POTENCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E OU EMPRESAS, QUE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA DOAÇÃO; QUAIS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS PARA QUE UMA EMPRESA OU INDÚSTRIA CONCORRA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PELO MUNICÍPIO; COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADO O CUMPRIMENTO DAS METAS E EXIGÊNCIAS PARA OS CASOS DE DOAÇÕES JÁ EFETUADAS CUJOS DONATÁRIOS AINDA NÃO OBTIVERAM DOAÇÃO DEFINITIVA.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÓPIAS DO CONTRATO E DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE LIXEIRAS PELO MUNICÍPIO.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE TERRENO DISPONÍVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL E SE EXISTE VERBA DISPONÍVEL PARA EXECUTAR A OBRA E FAZER A MANUTENÇÃO DO LOCAL.

NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AGENDAR UMA DATA OFICIAL PARA O INÍCIO DO PROJETO EDUCAÇÃO COM ARTE.