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EMENDA AO PROJETO DE LEI 16/2019 BOLSA ATLETA.

indico que seja realizada, limpeza, podação das árvores e retida de erva de passarinho das arvores da praça Antônio Esteves Alves situada no Bairro Santo Antônio da Barra entre as ruas Suzana Passos e Antônio Neves. PODA

Requeiro informação/levantamento com o Secretário de Saúde, Fabrício Simões, sobre a quantidade de atendimentos no geral (cirurgias, exames, consultas) pelo SUS com o convênio celebrado entre o executivo e o hospital Dr. Eugênio Gomes de Carvalho de 2017 até a data presente.

(já tem Ind. 325/19 Fred) Indico manutenção nas luminárias da praça Antônio Esteves Alves, no Bairro Santo Antônio da Barra situada entre as ruas Suzana Passos e Antônio Neves. as luminárias desta praça estão quebrados oferecendo muitos riscos para a população que a frequentam, tendo inclusive algumas no meio das árvores favorecendo acidentes de queimadas, curtos e choque

Indico que a prefeitura de pedro Leopoldo junto ao órgão competente criar um plano de contingência para queimadas florestais incêndio incendio queimada florestal

indico manutenção na grade da rede pluvial situada na Av. Camilo Alves, próximo a Rotatória que fica em frente a Madeireira Bley

A instalação de equipamentos da Academia ao Ar Livre na praça do bairro Ferreiras. ( NAO PODE FAZER JA EXISTE PEDIDO DE BAIXINHO) EMENDA DO PROJETO LOA 2018

(Em relação revitalização e pintura, já tem In. 640/17 Eldir) Revitalização , pintura e limpeza da quadra do bairro Vera Cruz de Minas, localizada na rua dos Couras.

Revitalização , pintura e limpeza da quadra do bairro Ferreiras . ( NÃO PODE FAZER JÁ EXISTE INDICAÇÃO DE ELDIR 231/2018)

Indico a inserção do bairro Lagoa de Santo Antônio no projeto do governo estadual , Alô Minas.

Indico que a implantação de uma rotatória na Rua Vereador Magno Claret Vieira, próximo ao número 534, o referido local possui um maior fluxo de veículos tendo também saída para a rua Marçal Lopes da Silva

indico conceder moção de parabéns para Senhora Cristina Aguiar Soares, residente da Rua Antônio Elias , Nº 302 bairro Centro, neste Município. Ela que foi coordenadora do Laiite ( lar para idosos) de Pedro Leopoldo, além de trabalhar no hospital Risoleta Neves, vêm exercendo um lindo trabalho como coordenadora de enfermagem no Hospital Municipal de Pedro Leopoldo, sempre muito atenciosa e prestativa, exercendo com grande excelência as funções que a ela atribuídas,

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis, para fazer uma praça ou se possível uma academia ao ar livre na Rua José Pereira da Silva próximo ao número 93, no bairro Santa Tereza.

Devido ao ano de 2020 ser ano eleitoral não podendo o município apresentar projeto de Lei que beneficio os moradores gostaria de solicitar do Executivo um novo Projeto de Lei do REFIS para este ano ainda.

Solicito Título de Cidadão Honorário para o Coronel PM - Giovanne Gomes da Silva OBS: PAULO FERREIRA PINTO E A MESA DIRETORA

Requeiro Audiência Pública para tratar a instalação de pedágios na MG- 424 Convocados para a reunião: -Prefeito Cristiano Marião. - Vice Prefeito Salim Salema. - Procurador do Município- Cristiano Fonseca. - Presidente da Câmara. -Demais Vereadores desta Casa. - Deputados Estaduais. - Secretário do Estado de Mobilidade e Infraestrutura: Marco Aurélio Barcellos - Associação Comercial de Pedro Leopoldo. - Sociedade Civil Sugestão de data: 28 de Agosto, Quarta Feira , às 18:30

A publicação online de todos os decretos municipais , no site da Prefeitura.

Solicito do Sr. Prefeito Municipal o caminhão de água para ser jogado nas ruas da área verde no Bairro Teotônio Batista de Freitas. Justificativa. Por causa do tempo seco e frio molhar as ruas pode evitar doenças respiratórias e este local esta com a presença de muito bicho de pé.

Conceder Moção de Parabéns a Nina Goretti Ferreira Alberto! Justificativa Aluna do 5° ano nascida em 03/05/2009 estudante da Escola Municipal Isabel Gomes Teixeira teve sua Redação escolhida como Redação destaque dentre as três melhores redigidas por alunos participantes do Programa Proerd 2019 do Estado de Minas Gerais ,CUJO TEMA FOI: "O QUE EU APRENDI COM O PROERD". Filiação:Antonio Marcos Alberto (Pai) Maria Goretti Ferreira Alberto Endereço: Rua das Violetas n°229 Bairro Santa Fé Pedro Leopoldo

(Já tem prot. 265/2017 Antônio Carlos) (TEXTO COMPLETO NO E&L) projeto de lei: Fica autorizado a criação no Município de Pedro Leopoldo, o serviço de transporte individual de passageiros, em motocicletas de aluguel, providas de taxímetro, MOTO TÁXI, e dá outras providências. Autor: Frederico Henrique Cota Alves- Fred Piau Descrição: A Câmara Municipal de Pedro Leopoldo DECRETA: Art.1° - A Prefeitura do Município de Pedro Leopoldo , fica autorizada a criar serviço de transporte individual de passageiro, em motocicletas de aluguel, providas de taxímetro. Art. 2º - O Taxímetro devera ser instalado na parte dianteira da motocicleta próxima ao velocímetro. Art.3º - A Mototaxi não poderá transportar mais de um passageiro. Art.4º - Fica proibido o transporte de passageiro: I - ... (TEXTO COMPLETO NO E&L) (Indexação: transporte individual motocicleta de passageiros passageiro moto taxi mototaxi mototáxi táxi)

projeto de lei: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2278/97 MUDANDO A DATA PARA O DIA 08 DE OUTUBRO, QUE FICARÁ A DATA COMEMORATIVA MUNDIAL DO LIONS CLUBE.

REQUEIRO AUDIÊNCIA PUBLICA DO PROJETO DE LEI 47/2018 REFERENTE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. REQUER À PRESIDÊNCIA QUE DETERMINE AO JURÍDICO QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DO SUBSTITUTIVO QUE ESTÁ NO SETOR DESDE FEVEREIRO.

Solicito voto de pesar em nome do Sr. João Dias de Carvalho e enviar para o endereço Rua: Espírito Santo, N° 658 Em nome de Aparecida Cotta da Silva. Bairro: Lagoa de Santo Antônio.

(Já tem Lei 3426/15) (TEXTO COMPLETO NO E&L) “PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘HABITE-SE ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1° - Fica proibida no âmbito municipal a inauguração de qualquer obra pública comprovadamente inconclusa, assim entendida nos casos de não apresentação prévia do “habite-se especial de obras públicas”, para o fim de resguardar o interesse local da população, em relação a saúde coletiva, segurança e o uso de obras custeadas pelos cofres públicos. § 1° - O documento previsto no caput será requerido, antes da inauguração oficial de qualquer obra pública, pelo contratado executor ou responsável técnico da obra e devidamente acompanhado, quando for o caso, dos atestados das concessionárias de água e energia elétrica e do Corpo de Bombeiros, que atestem a correta funcionalidade das instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e de combate a incêndio. [...] E&L

projeto de lei: “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências”. Art. 1º - O Executivo Municipal deverá disponibilizar em sua página oficial na internet, um ícone para acesso público contendo os seguintes dados dos Conselhos Municipais: I – Nome dos integrantes titulares e suplentes, assim como o cargo e instituição ou órgão que cada membro representa; II – Dados para contato com o conselho (telefone, e-mail e endereço); III – Calendário anual contendo as datas de reuniões a realizar-se; IV – Horário e endereço do local onde ocorrem as reuniões; V - Arquivos contendo as atas das reuniões e resoluções aprovadas. Parágrafo único – os arquivos citados no inciso V deverão ser disponibilizados no ícone “Conselhos Municipais” no site da Prefeitura Municipal até 30 (trinta) dias após confeccionados. Art. 2º - A Câmara Municipal deverá disponibilizar em seu site oficial um ícone denominado

(Arquivado a pedido do autor/assessor, conforme E&L PL 61 e decisão sobre Inconstitucionalidade anexa no E&L) (TEXTO COMPLETO NO E&L) “Fixa em 21% os recursos mínimos a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde no âmbito municipal e da outras providências”. Art. 1º - Os recursos mínimos aplicados nas ações e serviços públicos de saúde serão equivalentes à 21 % (vinte e um por cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 156 e dos recursos de que tratam os artigos 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º, todos da Constituição Federal do Brasil. Art. 2º - [...] E&L JUSTIFICATIVA: A presente proposta tem por finalidade majorar o percentual mínimo a ser gasto na saúde em 21% (vinte e um por cento), uma vez que a Constituição Federal fixa em apenas 15% esse percentual mínimo. [...] E&L

Que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de mais médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde.

Que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada Crotalária (função de repelente natural contra insetos) para plantio na cidade . JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária, uma vez que a Crotalária é um poderoso repelente natural contra insetos como mosquitos transmissores de doenças como a dengue, febre amarela, zica vírus e chikungunya. Além da contribuição no combate de doenças, o plantio de Crotalária em todo o município também contribuirá com a preservação do meio ambiente em nosso município.

requerimento: a-) Relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que encontram ativos. b-) Relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto a inatividade. c-) Especificação dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especificação dos suplementes de cada Conselho Municipal; d-) Especificação do local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal; e-) Dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal.

Representação a Copasa, buscando a justificativa para a paralisação do abastecimento nos bairros Santo Antônio e Lajinha, durante 4 dias da semana 08/07/2019 a 11/07/2019.

projeto de lei: Acrescenta o seguinte artigo a lei 3426/2015: Inclui-se na proibição a inauguração de "pedra fundamental" de obra a iniciar-se.

Indico ter um painel ( TV) informado a população sobre os medicamentos em falta e os quem tem no momento na farmácia central e da lagoa

Indico instalação de Lâmpadas de Diodo na Rua Dama Da Noite altura do número 112 Morada dos Hibiscos próximo ao CEO( Centro de Artes e Esportes Unificadas) Justicativa A lampada de Diodo Emissor de Luz de Led ,proporciona economia de energia ,elas tem uma vida útil superior a 15 anos de uso se for usada 08 horas por dia e ilumina melhor que a tradicional , assim fazendo necessário a instalação das mesmas nos locais públicos . Desta forma ,proporcionará melhor iluminação e segurança de todos que ali transitam .

Indico instalação de Lâmpadas de Diodo na Avenida Juscelino Kubitschek próximo a Escola José Pedro Filho no Bairro Felipe Cláudio de Sales ! Justicativa A lampada de Diodo Emissor de Luz de Led ,proporciona economia de energia ,elas tem uma vida útil superior a 15 anos de uso se for usada 08 horas por dia e ilumona melhor que a tradicional , assim fazendo necessário a instalação das mesmas nos locais públicos . Desta forma ,proporcionará melhor iluminação e segurança de todos que ali transitam.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, O AGENDAMENTO DE REUNIÃO ENTRE OS VEREADORES E A CHEFIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, A FIM DE DISCUTIR A VERACIDADE DE INFORMAÇÕES REPASSADAS AOS EDIS DE QUE A AUTARQUIA PRETENDE ENCERRAR AS ATIVIDADES DO ÓRGÃO NO MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.

REQUER O ENVIO DE REPRESENTAÇÃO AO PROCON ESTADUAL, A FIM DE COBRAR SOLUÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE UTLIZAÇÃO DE TELEFONES MÓVEIS PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES DOS CONSUMIDORES COM OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA MAIORIA DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE. A SOILICTAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE TELEFONES PÚBLICOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO E AINDA DA ALTERAÇÃO DO PERFIL DOS CONSUMIDORES QUE FEZ COM QUE O NÚMERO DE RESIDÊNCIAS DOTADAS DE LINHAS FIXAS DE TELEFONIA CAÍSSE DRASTICAMENTE. TAL SITUAÇÃO TEM GERADO PROBLEMAS AOS CONSUMIDORES QUE NECESSITAM ENTRAR EM CONTATO COM OS SAC's DAS EMPRESAS. FAZ-SE NECESSÁRIO PORTANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO PASSÍVEL DE SER UTILIZADO POR MEIO DE LIGAÇÕES REALIZADAS DE TELEFONES MÓVEIS SEM CUSTOS PARA A POPULAÇÃO.

Denominar o anexo da escola Raimundo Salvador na Quinta Sumidouro de Maria Serafim

Denominar o CEMAI que esta construindo perto do Tia Bendoca de Cleusa Silva Curriculo enviarei depois.

(Foto em Anexo) Solicito ao setor competente a providenciar a poda de uma árvore localizada na Rua Márcio Campos ,no Bairro Teotônio Batista de Freitas ! Justificativa: Há um pedido dos Moradores preocupados com Rede Elétrica uma vez que os galhos entrelaçaram entre os fios . Outro Problema relatado é em questão da iluminação ,pois a lampada esta entre os galhos e isso deixa o local escuro colocando em risco aqueles que por ali transitam principalmente a noite . há também reclamações referente as folhas que fazem muita sujeira no período de troca de folhas.

(Foto em Anexo) Solicito ao setor competente a providenciar a supressão de uma árvore localizada na Rua Carmelinda Pereira Costa altura do numero 533 ,no Bairro Teotônio Batista de Freitas ! Justificativa: Árvore se encontra inclinada para a rua ,deixando em risco todos que por ali trafegam.

Solicito a revitalização do alambrado do campo comunitário do bairro Vera Cruz de Minas (NÃO PODE JÁ EXISTE INDICAÇÃO DE ELDIR 229/2017)

Solicito a sinalização de trânsito de embarque e desembarque em frente a CEMAI Vovó Elza, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio.

Solicito Moção de Repúdio ao Governado do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema Neto - devido a intenção de instalar pedágio na MG-424.

Solicito envio de Representação para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a fim de manifestar que os Vereadores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo são contra a instalação de pedágio na MG-424 e solicitam que os Deputados Estaduais unam esforços para que não seja dado prosseguimento aos trâmites para a realização dessa obra.

Requeiro a realização de Audiência Pública para tratar a real situação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves. Por fim, deixo a escolha da mesa diretora o dia e horário da Audiência, desde que aconteça em um horário que seja acessível à população. Convoco para estar presente nesta nobre casa, prestando esclarecimento da população então: - Prefeito: Cristiano Marião - Vice Prefeito: Salim Salema -Secretário de Saúde: Fabricio Henrique dos Santos Simões - Secretário de Administração: Evandro de Souza Rodrigues Júnior - Presidente da Câmara: Paulo Ferreira Pinto - Demais Vereadores

Audiência Pública para tratar conscientizar a população, sobre a Lei 2205/96 (ART. 48 e 60), que normatiza o cuidado com os animais. Por fim, deixo a escolha da mesa diretora o dia e horário da Audiência, desde que aconteça em um horário que seja acessível à população. Convoco então para estar presente nesta nobre casa, prestando esclarecimento da população então: - Prefeito: Cristiano Marião - Vice Prefeito: Salim Salema -Secretário de Saúde: Fabricio Henrique dos Santos Simões - Secretário de Segurança Pública : Coronel Alberto Luiz - Comandante da 11 Companhia Independente da Policia Militar de Pedro Leopoldo- Major João Whashington Azevedo Rodrigues -ONG IRMÃO BICHO. - Protetores de Animais. - Presidente da Câmara: Paulo Ferreira Pinto - Demais Vereadores

Requeiro Audiência Pública para tratar a real situação do Terminal Rodoviário Municipal de Pedro Leopoldo . rodoviária Convoco para estar presente nesta nobre casa, prestando esclarecimento a população então: - Prefeito: Cristiano Marião - Vice Prefeito: Salim Salema -Secretário de Planejamento Urbano : Juliano Fagundes - Secretário de Administração:Evandro de Souza Rodrigues Junior - Chefe de Gabinete: Daniel Costa Secretário de Obras: Luiz Antônio Naves - Presidente da Câmara:Paulo Ferreira Pinto - Demais Vereadores

Requeiro informações relacionadas á Empresa Horizontes Empreendimentos LTDA . Justificativa Solicito informações a respeito do atraso no Pagamento dos funcionários ,o porque do mesmo, quando foi emitida a nota do último pagamento e se a prefeitura já tomou as medidas cabíveis pra punição da Empresa!

Dispõe sobre a proibição, fabricação, armazenamento, comercialização, transporte distribuição, manipulado e utilização de cerol, linha chilena ou qualquer material cortante utilizado para empinar papagaios, pipas, ou similares, Art 1o É proibida, no âmbito do município a fabricação , armazenamento, comercialização, transporte, distribuição, manipulação e utilização de cerol, linha chilena ou qualquer material cortante utilizado para empinar papagaios, pipas, ou similares. &1- Entende-se por cerol qualquer produto originado da mistura de cola e vidro, ou outro produto abrasivo em linha ou cordão de empinar pipa ou similar. &2- Entende-se por linha chilena e mistura de madeira com óxido de alumínio, silício e quartzo moído passada na linha para torna-la altamente cortante, &3- Entende-se por linha cortante qualquer material cortante, a linha, cordão ou barbante que tenha adição de produto para aumentar seu potencial cortante, Art2 o- O descumprimento do artigo anterior implicará aplica

Altera o inciso II do art, 5º da Lei 3529/19. cria parâmetros publicidade