Pesquisar Matéria Legislativa

Declaro o pão da padaria Jaques Patrimônio e Material de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis, para verificar a possibilidade com urgência em relação ao poste situado na Rua Joaquim Caetano, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, no município de Pedro Leopoldo. O poste se encontra em local inadequado causando transtorno aos moradores.

Solicito Moção de Parabéns para Dra. Maria de Lourdes. O titulo de Médica em destaque de Minas Gerais 2020. Conferido pela Associação Médica de Minas Gerais, Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos de MG. O reconhecimento de classe vem em decorrência de sua forte atuação na promoção, prevenção e implantação de politicas públicas e consequentes resultados para a população na redução na mortalidade materna, fetal e infantil.

Emenda ao Projeto de Lei 28/2020 - LOA para 2021 Destinar verba para “Fiscalização dos Atos da Administração Municipal” e “Regularização de Despesas de Exercícios Anteriores”.

Dispõe sobre desconto, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2021.

Indico rede pluvial por toda extensão da rua Esporte, bairro Centro. (justificativa na observação)

Indico limpeza em bueiro na rua Esporte de frente ao número 50, bairro Centro. (Justificativa na observação)

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE ÂNGELO CUSTÓDIO BATISTA

PL 39: Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 3.553, de 17 de outubro de 2019.

Indico que seja revista a tarifa de esgoto estabelecida no artigo 13 da Lei nº 2.326, de 03 de março, 1988, objetivando a redução do percentual para 47,3% (quarenta e sete vírgula três por cento) no valor final de toda a conta. (Justificativa na observação) Lei 2.326/1998 - Autoriza a concessão dos serviços públicos urbanos de esgotamento sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA. taxa

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pedro Leopoldo.

Indico uma caçamba de lixo na rua 21 de Abril, bairro Lagoa de Santo Antônio/Parque dos Bandeirantes. Justificativa: Moradores desta localidade não tem o serviço de coleta de lixo em suas residências.

(Já tem Ind. 475/20 Fred p/ linha circular região norte. Para desconto nas passagens/gratuidade para estudantes, já tem prot. 303/17 Antônio Carlos.) - Indica incluir as seguintes exigências nas normas e regras que irão reger a licitação do transporte público a ser implementada: Implantar circular na região Norte. Parceria com a Secretaria de Educação para que estudantes tenham desconto de 50% no valor da passagem. Que seja de responsabilidade da empresa contratada o fornecimento e toda tramitação para aquisição do cartão de passe livre. Fazer integração das lotações que saem dos bairros do Município de Pedro Leopoldo com o metrô. Linha que sai dos bairros e da rodoviária de Pedro Leopoldo com sentido direto para a rodoviária de Belo Horizonte. Toda a frota seja emplacada no Município.

Requeiro a inclusão em pauta, independentemente de parecer, do Projeto de Lei nº 31, com base no inciso VII do art. 136 do Regimento Interno.

Solicito Braço com Iluminação em 03 (Três) postes na Rua Pergentino de Souza Santos, próximo ao número 74 no bairro Teotônio Batista de Freitas. Justificativa: A escassez de iluminação pública nesta localidades, está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade que facilitar ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário se faz que o competente setor da Prefeitura, instale braços de luz nos postes que já existes na rua. Diante das informações e a pedido dos Munícipes, é que solicito que de imediato o Poder Executivo Municipal tome as providências necessárias para que esta indicação seja atendida.

Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Pedro Leopoldo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, a exemplo da pandemia da Covid-19.

emendas ao projeto de emenda à lei orgânica: diversas, conforme arquivo anexo.

Solicito a restruturação do setor MINAS FÁCIL e criação da Casa do Empreendedor. Atendendo de forma mais rápida e qualificada os empreendedores da cidade.

Indico a implementação de ações voltadas para o fomento do turismo de nossa cidade, dentre elas destaco: 1) Melhoria da sinalização dos pontos turísticos. 2) Criação do Centro de Atenção ao Turista. 3) Apoiar eventos que já acontecem na cidade, com ainda mais estrutura. 4) Criação do calendário de eventos da cidade.

(Em relação ao lazer já tem Ind 606/17 Alex.) Elaboração de um plano de investimentos voltados para o lazer de nossas crianças e também para revitalização de nossas praças, tornando-as mais atrativa e agradáveis para que as mesmas possam ser ocupadas da maneira certa.

Criação do fundo municipal de esportes. Onde o Conselho Municipal de Esportes terá autonomia para decidir como deve ser investido os recursos destinados ao fundo.

Criação do time de futebol feminino do CEPPEL.

Inserção de modalidades de artes marciais dentro do JEMPEL. Junto aos excelentes profissionais da luta de nossa cidade, podemos fazer a participação segura dos alunos e alunas que representarão suas respectivas escolas. É preciso quebrar preconceitos e fazer a diferença.

Processo nº 1012836, exercício financeiro 2016, referente a Prestação de Contas da então Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, Eloisa Helena Carvalho de Freitas Pereira.

Representação a UNIR TRANSPORTES: Solicito a pedido da população a volta dos horários de 06:10 e 18:35, da LINHA 100 (VERA CRUZ DE MINAS), passando pelo bairro Coqueirinho.

Solicito Medalha Chico Xavier para o Senador Luiz Eduardo Grangeiro Girão. (cópia do curriculo nas observações)

Solicito a inserção no edital e contrato com a empresa prestadora de serviços funerários para a Secretaria de Desenvolvimento Social, uma cota especial para traslados cobrindo todo a extensão do território nacional.

Indico a receber a Medalha "Jornalista Nicolau Neto" a filha dele ( Karine Mendonça Neto).

VOTO DE PESAR PARA: SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DEMETRIO RIBEIRO ENCAMINHAR PARA: SEU ESPOSO JOSÉ FILOMENO RIBEIRO ENDEREÇO: RUA VEREADOR MAGNO CLARET, 758 - LAGOA DE SANTO ANTONIO.

ENCAMINHAR PARA: SUA ESPOSA, JORDELINA JANUÁRIO DE JESUS MARTINS FERREIRA ENDEREÇO : AV IVAIR JOSÉ DOS SANTOS, 141 - TEOTÔNIO BATISTA DE FREITAS

VOTO DE PESAR PARA: ILVA DE SOUZA SANTOS ENCAMINHAR PARA: SEUS FILHOS, MARDOCHEU MOREIRA E CÁSSIO LUIZ ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 391 - CENTRO

VOTO DE PESAR PARA: JOSÉ GERALDO FERNANDES MOREIRA - ENVIAR PARA: SUA ESPOSA IVANIR DOS SANTOS MOREIRA - ENDEREÇO: RUA ANTONIO MANSUR MALLOY, 39 - DOM CAMILO

Solicito um voto de pesar para o Sr José Otávio Menezes Rocha. Endereço do destinatário: Andrea Costa ( extensivo aos familiares ) Rua: Salgado Filho, 195- centro - Pedro Leopoldo

Solicito a melhoria de estrutura para a classe de servidores que atuam nos Cemitérios municipais, os nossos coveiros. Dentre as melhorias destaco: -Pagamento de adicional de insalubridade. -Melhoria na progressão de carreira. - Fornecimento de EPI`S. - Aquisição de ferramentas e equipamentos para melhoria do serviço e asseio dos cemitérios municipais.

requerimento: Solicito informações para melhoria do serviços e estrutura para a classe de servidores que atuam nos Cemitérios municipais, os nossos coveiros. Dentre os questionamentos, solicito a resposta em prazo hábil de: - Os coveiros recebem adicional de insalubridade? - Como funciona a progressão de carreira dos mesmos? -Durante a pandemia houve aumento no fornecimento de EPI`S? Planilhas de equipamentos cedidos, por gentileza. - Nos últimos 4 anos, houve aquisição de ferramentas e equipamentos para melhoria do serviço e asseio dos cemitérios municipais? - Quais os maiores impedimentos para não zelar com mais atenção dos cemitérios? Alvo de inúmeras reclamações da população no decorrer do ano. Principalmente nas redes sociais. - É rentável fazer a concessão dos locais para a inciativa privada, resguardando o poder público de uma cota de social para uso?

Moção de parabéns a rede de Supermercados Supriforte pela implementação do programa "TROCO SOLIDÁRIO" em prol da APAE PEDRO LEOPOLDO.

O bairro Quinta das Palmeiras encontra-se a quase um ano sem o serviço de coleta de lixo. Requeiro solução. Segue em anexo a Representação 15/2020, não atendida pela empresa VINA.

Moção de parabéns aos empresários Bruno Dias e Luiz Tondato pela conquista da vinda do grupo Heineken para nossa cidade.

Indico Moção de Parabéns para o senhor Gerson Marques Pereira e seu filho Gerson Marques Pereira Júnior(aguardando entrega de documentos)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Representação à ARSAE-MG (Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário), solicitando medidas cabíveis em favor da população contra as constantes faltas de água em Pedro Leopoldo, principalmente nos bairros Mirante (Santo Antônio), parte de cima do bairro Andyara, parte do Felipe Cláudio de Sales, parte do Teothônio Batista de Freitas e em Santo Antônio da Barra.

Representação à (VLI) - Vale Logística Integrada solicitando a capina próximo à faixa de domínio da linha férrea que corta o Município, principalmente, na área central.

"No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), pedindo o recapeamento asfáltico nos locais em que houver reparos com asfalto quente."

"No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MG – para que sejam aumentados os números de servidores e de estagiários, a fim de auxiliar com informações e orientações."

"No uso de nossas atribuições regimentais, solicitamos o encaminhamento de representação a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP – para que sejam providenciadas limpeza e supressão de árvores na MG-424, próximo à antiga fábrica de cimento Cauê/Intercement. Solicitamos, ainda, que seja instalada sinalização na rodovia que vai do trevo da LMG-800, no Distrito de Dr. Lund, até o trevo de entrada de Pedro Leopoldo/MG."

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Ferrovia Centro Atlântica – FCA – solicitando a retomada do serviço de capina e limpeza da faixa de domínio da linha férrea que corta toda a cidade de Pedro Leopoldo, pertencente à detentora do contrato federal de concessão.

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à (VLI) - Vale Logística Integrada solicitando a capina próximo à faixa de domínio da linha férrea que corta o Município, principalmente, na área central.

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à COPASA para determinar a vinda do novo Gerente da regional Lagoa Santa, a esta Casa para discutir problemas gerados pela empresa ao cidadão Pedro-leopoldense.

(Resposta em Doc. acessório) No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação à Vale Logística Integrada - VLI - requisitando informações sobre a falta de funcionário na guarita de segurança na estação ferroviária da Rua Doutor Herbster, subida do Bairro Magalhães.

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência o encaminhamento de representação ao DETRAN DE MINAS GERAIS - solicitando informação sobre os valores cobrados para aquisição de placas automotivas no nosso Município.