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VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MATEUS SILVA.

VOTO DE PESAR E MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SR. WELTON DE JESUS ARAÚJO.

VOTO DE PESAR PARA: ANGELITA RIBEIRO TEIXEIRA ENVIAR PARA: SEU ESPOSO PEDRO MARCELO TEIXEIRA ENDEREÇO: RUA PACÍFICO ANTÔNIO PEREIRA, 92 - LAGOA DE SANTO ANTÕNIO

Dispõe sobre a contratação de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Pedro Leopoldo/MG, e dá outras providências.

Requer a excelentíssima Senhora Prefeita, quais foram as medidas e punições aplicadas a empresa expresso UNIR que hoje tem a concessão do transporte público do município, quanto a redução de horários das linhas e a superlotação dos ônibus durante o surto da COVID 19 no município de Pedro Leopoldo.

Requeiro informações sobre a nova concessão do transporte público municipal.1)O CEFET MG começará quando a montagem do estudo técnico do transporte público? 2)Qual o tempo de montagem do estudo técnico? 3)Quanto custará ? 4)Quando ocorrerão as Audiências Pública, mesmo que seja de forma remota? 5)Quando o edital com o termo de referência da Concessão será publicado?

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a Excelentíssima a determinar ao setor competente que instale um redutor de velocidade na Rua Guarani no Bairro Santo Antônio da Barra.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima a solicitar ao setor competente que proceda a operação de tapa-buracos na Rua Padre Augusto, Bairro Dr. Lund, próximo ao número 26.Motivação ao propor a indicação: A via está danificando veículos automotivos e prejudicando o tráfego dos transeuntes.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais indicamos a excelentíssima a solicitar ao setor competente a instalação de uma rede pluvial na Rua João Uriel, Bairro Tapera. Motivação ao propor a indicação: A via não possui serviço de drenagem e nos períodos de chuva sempre alaga, trazendo transtorno aos moradores e pedestres.

PROJETO DE LEI Nº , DE 2021 -Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências. Artigo 1º - Ficam incluídos os conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nos programas curriculares das escolas públicas municipais, norteados pelo respeito ao meio-ambiente, à fauna, à flora e à biodiversidade. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor no ano letivo subsequente ao ano de sua publicação.

Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. CAPITULO I Art. 1° Fica instituída a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação da Administração Pública Municipal como agente normativo e regulador, nos termos do disposto no inciso IV do caput do art. 1°, no parágrafo único do art. 170 e no caput do art. 174 da Constituição. Art. 2° São princípios que norteiam o disposto nesta Lei: I - a liberdade no exercício de atividades econômicas; II - a presunção de boa-fé do particular; III - a intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre o exercício de atividades econômicas. Art. 3° Para os fins do disposto nesta Lei, consideram-se atos públicos de liberação de atividade econômica a licença

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CONTEÚDO E TRANSIÇÃO DE REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Rua Anhanguera, 436 no Bairro Andiara.

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um redutor de velocidade na Rua José Pires Xavier Sobrinho no Bairro Triângulo.

VOTO DE PESAR FALECIDO: SR. DÁRIO PEÇANHA PARA: ESTELA PEÇANHA (IRMÃ) RUA JOCKEI CLUBE, 155 - CENTRO - PEDRO LEOPOLDO

Altera o art.47 do Regimento Interno da Câmara Municipal que dispõe sobre os membros efetivos das comissões.

(NÃO PODE - TEM INDICAÇÃO Nº 222/2021 DO VEREADOR JOSÉ JUSTINO) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à excelentíssima a determinar ao setor competente a instalação de um ESF - Equipe de Saúde da Família, no Bairro Santo Antônio. Motivação ao propor a indicação: essa indicação tem como objetivo desafogar o Pronto Atendimento Central do município, bem como, distribuir as demandas e facilitar o acesso aos moradores desse bairro.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à excelentíssima a determinar ao setor competente que proceda a manutenção das lâmpadas na Rua Alberto Braga, no bairro Portal das Acácias. Motivação ao propor a indicação: os moradores enfrentam problemas relacionados à segurança do local por falta de iluminação.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos que determine ao setor competente para que proceda a pavimentação da Rua Antônio Damásio, no bairro Morada dos Angicos. Motivação ao propor a indicação: de acordo com os moradores a via é a única não pavimentada do bairro e tem prejudicado outras já pavimentadas com o acúmulo de terra.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente que proceda a poda de árvore na Rua Hortênsias, no Bairro Hibiscos, próximo ao número 69. Justificativa: A árvore trás risco aos transeuntes que utilizam a via e também aos veículos automotivos.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente que proceda a Operação de Tapa- Buracos na Rua Travessa Guarani, no Bairro Santo Antônio da Barra. Justificativa: a via está danificada e com isso vem danificando veículos automotivos, bem como, o tráfego no local.

(NÃO PODE - PROTOCOLO 256/2021 E INDICAÇÃO 190/2018 DO VEREADOR FREDERICO) Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos que determine ao setor competente que proceda a manutenção da iluminação pública na Rua das Arecas, no bairro Morada dos Hibiscos. Justificativa: os moradores dessa localidade enfrentam problemas relacionados à segurança causados pela falta de iluminação.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos que determine ao setor competente que proceda a instalação de rede pluvial na Rua das Arecas, no Bairro Morada dos Hibiscos. Justificativa: os moradores possuem problemas relacionados à falta de rede de esgoto, causando transtornos na via e descontentamento dos moradores devido o grave problema.

Voto de pesar Falecido-Romero Teixeira da Costa Endereço-Rua das Orquideas nº67 A Bairro-Morada dos Angicos Nome da esposa- Gilliene Aparecida de Oliveira

Prazos médios em 2021 sobre a abertura de empresa, alvarás de funcionamento e alteração de CNAE.

Requeiro informações sobre a programação de intervenções para ampliação da rede de tratamento de esgotos, nos bairros da região sul de Pedro Leopoldo( Santo Antônio da Barra, Jardinópolis, Coqueirinho, Tapera, Ferreiras, Vera Cruz de Minas e Manoel Brandão). 1) Quantas residências possuem o serviço de tratamento de esgoto? 2) Quantas estações elevatórias e bombeamento para a ETE, temos na região? 3) A região carece de mais estações elevatórias e bombeamento de esgoto para atender toda a população? 4) Existe a cobrança irregular da taxa EDT na região, uma vez que nem todo o esgoto é tratado?

"VOTO DE PESAR PARA: CÉLIA VILELA DE ANDRADE ENVIAR PARA: SEU FILHO, SÉRGIO VILELA DE ANDRADE ENDEREÇO: RUA OSÓRIO FERREIRA DA SILVA, 320 - FELIPE CLÁUDIO DE SALES"

"VOTO DE PESAR PARA: MARCOS DE FREITAS MORAIS (ALEMÃO) ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, MÁRCIO DE FREITAS MORAIS ENDEREÇO: RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES, 2537 - SANTO ANTÔNIO"

"VOTO DE PESAR PARA: ALEXANDRE QUINTINO RIBEIRO ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ARLETE ISABEL RIBEIRO ENDEREÇO: RUA MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, 35 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO."

CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - PTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. CONFORME MODELO EM ANEXO.

Solicito o auxilio da Prefeitura, nas ações de manutenção paliativa da Escola Estadual Magno Claret. A mesma possui uma área verde muito extensa, que está com um mato muito alto, e que vem sendo utilizado erroneamente pela população como bota fora. Sabendo das condições financeiras, limitadas da instituição, peço encarecidamente o auxilio da Secretaria de Obras.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a manutenção da iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Alves Andrade, próximo ao número 686, no bairro Novo Campinho. Justificativa: Os moradores enfrentam problemas com a segurança devido a falta de iluminação na via.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos ao setor competente a manutenção de iluminação pública na Rua Sérgio Falcão, próximo ao número 93, no bairro Teotônio Batista de Freitas. Justificativa: Os moradores enfrentam graves problemas de segurança com a falta de iluminação pública na via.

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Mardoquel Moreira, próximo ao número 126, no Bairro Felipe Cláudio. Justificativa: Os transeuntes estão inseguros devido muitos condutores de veículos não respeitarem o limite de velocidade no local, colocando em risco a vida dos pedestres.

Operação tapa buracos na Rua Padre Augusta em toda a sua extensão, Bairro Dr Lund

Moção de parabéns para o Doutor Pedro Garrido por suas consideráveis contribuições no combate ao Corona Vírus e campanha de oxímetros.

Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a "Comenda Mulheres Nota 10, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a “ Comenda Mulheres Nota 10”. Art. 2º A Comenda de que se trata o art.1º, será conferida a mulheres que, pelos seus trabalhos, exemplos de coragem, dedicações, méritos extraordinários, em seu segmento de atuação profissional no município de Pedro Leopoldo, sejam merecedoras desta distinção. Art. 3º A insígnia da Comenda consistirá numa medalha. Art. 4º Será concedido à pessoa homenageada, no ato da entrega da Comenda, um Diploma de Mérito alusivo à distinção. Art. 5º Cada Vereador, no exercício de sua função, poderá indicar à Mesa Diretora, anualmente, uma mulher para ser homenageada com a Comenda a que se refere esta resolução. § 1º A indicação do Vereador, acompanhada de proposta com nome completo da pessoa a s

Requer informações sobre a Lei Aldir Blanc no município de Pedro Leopoldo. Qual o valor encaminhado ao município, quantas pessoas e espaços culturais foram beneficiados pela lei?

Indica Exma. Sra. Prefeita limpeza e revitalização da praça Jose Elias da Costa, localizada na rua Presidente Kennedy- bairro São Jose, neste município.

Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente, limpeza, capina e roçada em toda extensão do bairro morada dos hibiscos, neste município .

Indico a aquisição dos capacetes elmo para o Hospital Municipal Francisco Gonçalves -Capacete Elmo - Justificativa nas observações

REQUEIRO O CUMPRIMENTO DA LEI 3378/2014 SUCEDENDO PROPRIEDADES PARA OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COVID 19 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SÍNDROME DE BURN-OUT NOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico viabilizar instrumentos de auxilio aos Clubes de Futebol Amador de nosso município em período de pandemia.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE José Vieira da Silva( Conhecido como Zé Vieira Endereçado a Tia Cal e família. Endereço: Vereador José R Amaral, 60, Centro

VOTO DE PESAR PARA: ROSELENE DOS REIS SANTOS-ENVIAR PARA: SUA MÃE, MARGARIDA MARIA DOS SANTOS - ENDEREÇO: AV CAMILO ALVES DA SILVA, 335 - DOM CAMILO

VOTO DE PESAR PARA: ANTÔNIO JOSÉ BRAGA CARVALHO DE AGUIAR - ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, ELIANE CORRÊA BRAGA - ENDEREÇO: RUA SENADOR MELO VIANA, 872 - CENTRO

AUTORIA DE TODOS OS EDIS: Voto de pesar pelo falecimento de Roberto José Oliveira Dinelli. Enviar aos seus filhos Demian, Daniel e Deborah Dinelli. Pedir ao motorista para levar a correspondência: Rua José Vitalino, sem número – Bairro Ferreiras.

PROJETO DE LEI Estabelece prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos. Art. 1º Aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos, será dada prioridade no recebimento da vacina destinada à imunização contra a Covid-19, sem prejuízo dos demais grupos prioritários. Art. 2º Será facultado o exercício da atividade de forma presencial, sem que o Município tenha disponibilizado a vacina aos profissionais que atuem nas unidades escolares municipais, estaduais e privadas. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação JUSTIFICATIVA Conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, elaborado pelo Ministério da Saúde, há 27 grupos prioritários (atualizado em dois de fevereiro deste ano), que poderão tomar as doses de vacinas, sendo que

Estabelece prioridade de vacinação contra a a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, que encontram-se em contato direto com alunos. Conforme modelo em anexo.

Indica que seja restaurado nivelamento de asfalto, na avenida Comendador Antônio Alves nº 246 Centro, uma vez que desnivelamento do mesmo está causando acidente a pedestres.