Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PROT 1260/2021 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Roberto Batista Miranda - encaminhar ofício para esposa Edvânia e para a mãe Dona Eugênia
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1261/2021 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Custódio Cruz. Encaminhar ofício para o irmão Ex-Vereador Vicente Cruz - Endereço: Rua Luiz Pires Guimarães, 416, Lagoa de Santo Antônio. Autoria: todos os Vereadores.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Cynthia Salomão Bastos Faria
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Matheus Utsch de Oliveira
Mauro Júnior Lopes Francisco
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Warlen Alves da Silva
|
PROT 1262/2021 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Edméia Bahia - Servidora aposentada do Executivo. (vai encaminhar dados posteriormente)
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1263/2021 - Protocolo
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Cirlene Maria da Silva - enviar ofício para seu esposo Éder Silva, Rua Professora Justa Vilela do Amaral, nº 87, Santo Antônio da Barra.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Mauro Júnior Lopes Francisco
|
PROT 1264/2021 - Protocolo
Ementa: Indico á Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente verificar a possibilidade construção de uma praça, com área de lazer para crianças e academia ao ar livre no canteiro central da Rua Lourival Maria da Conceição - Bairro Felipe Claudio, neste município.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 455 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Acompanhar Matéria
|
PROT 1265/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO O RECAPEAMENTO DE PARTE DA ESTRADA QUE LIGA QUINTA DO SUMIDOURO A LAPINHA.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 469 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 1266/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, providenciar para que os taxistas e os motoristas de aplicativo do município sejam também integrados ao grupo prioritário para receberem a vacina contra o COVID-19.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 461 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Acompanhar Matéria
|
PROT 1267/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA BELO HORIZONTE NUMERO 35 DISTRITO DE FIDALGO.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação retirada de pauta a pedido do vereador.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 453 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1268/2021 - Protocolo
Ementa: Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a implantação do Programa Menor Aprendiz no âmbito do nosso município, com base na lei preexistente 10.097/2000 - justificativa - A presente indicação tem por finalidade, solicitar a Implantação do Programa Jovem Aprendiz. O programa visa auxiliar os jovens que sofrem severamente com os efeitos da crise econômica potencializada com os devastadores impactos da Pandemia do CORONAVÌRUS, deixando infelizmente a maior parte da nossa população em situação de vulnerabilidade social. Além de auxiliar os jovens com a oportunidade do Primeiro Emprego o Programa tem como objetivo trabalhar a autoestima, valorizar e fazer com que o jovem adquira experiência para o futuro profissional. Portanto, esta iniciativa, relevante, integra um conjunto de medidas, que constitui um compromisso deste parlamentar com o executivo e a comunidade pedroleopoldense
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 456 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Acompanhar Matéria
|
PROT 1269/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO INSTALAÇÃO DE POSTE ILUMINAÇÃO NA RUA SANTA LUZIA DE FRENTE O NÚMERO 42 DISTRITO DE FIDALGO
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 470 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 1270/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS DA RUA PACIFICO RODRIGUES, DISTRITO DE FIDALGO.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Última Ação: Retirado pelo autor.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 462 de 2021
Data Anexação: 1 de Julho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1271/2021 - Protocolo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Resolução 05/2021 - Institui no âmbito municipal a honraria Servidor Público Destaque do Ano e dá outras providências. (os critérios serão definidos em conjunto com o jurídico)
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
Acompanhar Matéria
|
PROT 1272/2021 - Protocolo
Ementa: Análise de desapropriação da antiga Intercement para virar área industrial.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 178/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 482 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Acompanhar Matéria
|
PROT 1273/2021 - Protocolo
Ementa: Requer saber a situação da dívida ativa da Intercement (IPTU e demais impostos) com o município.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 210/21
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 86 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Acompanhar Matéria
|
PROT 1274/2021 - Protocolo
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE OLHO VIVO NA ENTRADA DO DISTRITO DE FIDALGO.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 463 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 1275/2021 - Protocolo
Ementa: Indica a reforma e ampliação do CEMAI Eugênia de Bastos, no Distrito de Fidalgo.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 460 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 1276/2021 - Protocolo
Ementa: Projeto de Lei
Acrescenta artigos à lei municipal 2684 de 6 de Dezembro de 2002, o Código de Obras do município.
Regulamentação de Obras Públicas e transparência do motivo da paralisação
(Detalhes na observação)
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GAB
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1277/2021 - Protocolo
Ementa: Institui o Plano Municipal de Transparência Pública e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Lei 3.652, de 24 de março de 2022 promulgada pelo Presidente da Câmara.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
|
PROT 1278/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita providenciar junto à Secretaria Municipal de Obras a instalação de lixeiras no canteiro central na Avenida Araguaia, no Bairro Andyara, neste município.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 464 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Acompanhar Matéria
|
PROT 1279/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO QUEBRA MOLA DA RUA PACÍFICO RODRIGUES DISTRITO DE FIDALGO.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1280/2021 - Protocolo
Ementa: Indico sinalização vertical e horizontal dos Redutores de Velocidades da Rua Palestina, Rua Pacífico Rodrigues e Rua Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Fidalgo
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 178/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 483 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 1281/2021 - Protocolo
Ementa: INDICO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO QUEBRA MOLAS DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DISTRITO DE FIDALGO.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1282/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita, determinar o setor competente a providenciar os reparos da academia ao ar livre na praça localizada no final da rua Jose Leroy, bairro São Jose, neste município.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 465 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Acompanhar Matéria
|
PROT 1283/2021 - Protocolo
Ementa: Requer saber se a Secretaria de Cultura já está mobilizada e estruturada para receber os recursos da lei 14.150/21 que prorroga os efeitos e auxílios da Lei Aldir Blanc, e como e quando se dará os novos cadastros.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 205/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 78 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Acompanhar Matéria
|
PROT 1284/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar que o setor competente providencie o reparo dos conjuntos de mesas e bancos de concreto da Praça Getúlio Vargas, neste município.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 475 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Acompanhar Matéria
|
PROT 1285/2021 - Protocolo
Ementa: Indica o serviço de reparo do calçamento de toda extensão da Rua das Hortênsias, Bairro Morada dos Hibiscos, neste município.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo, conforme o Ofício nº 174/2021.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 474 de 2021
Data Anexação: 24 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Acompanhar Matéria
|
PROT 1286/2021 - Protocolo
Ementa: SUBSTITUITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2021
PROJETO DE LEI Nº , DE 2021
Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nas escolas municipais de Pedro Leopoldo
Artigo 1º - Ficam incluídos os conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nas escolas públicas municipais, norteados pelo respeito ao meio-ambiente, à fauna, à flora e à biodiversidade.
Artigo 2º - A implementação poderá ocorrer através de projetos e atividades interdisciplinares, palestras, banner informativo e demais atividades da comunidade escolar.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias
Artigo 4º - Esta lei entra em vigor no ano letivo subsequente ao ano de sua publicação.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Documentos Acessórios:
1
|
PROT 1287/2021 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR
Pelo falecimento de Neuza Pereira de Oliveira, residente na Rua Expedicionário n 70, Santo Antônio da Barra.
Parente que irá receber a correspondência:
Luiz Alves filho ( Caloi). Filho da Dona Neuza
Endereço: Rua Nossa Senhora das Graças, 92
Santo Antônio da Barra
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1288/2021 - Protocolo
Ementa: Requeiro a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente na CÂMARA para esclarecer dúvidas relacionadas aos seguintes assuntos:
- Política de Bem Estar e Controle Populacional de Cães e Gatos.
- Plano Municipal de Saneamento Básico.
-Trabalhos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Revitalização da Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 80 de 2021
Data Anexação: 1 de Julho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 1289/2021 - Protocolo
Ementa: Requeiro a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente na CÂMARA para esclarecer dúvidas relacionadas aos seguintes assunto:
- Programa Lixão Zero.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1290/2021 - Protocolo
Ementa: Indica o serviço de reparado faixa elevada, localizada na rua nossa senhora das graças no cruzamento com rua Comendador Antônio Alves, bairro centro, neste município.
Justificativa_ A faixa elevada apresentou um declínio (afundou), causando assim transtornos para os automóveis que trafegam por ela.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 178/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 480 de 2021
Data Anexação: 23 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Acompanhar Matéria
|
PROT 1291/2021 - Protocolo
Ementa: Construção e melhoria da sinalização da Pista de Caminhada na Avenida Araguaia, localizada no bairro Andyara.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 178/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 487 de 2021
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 1292/2021 - Protocolo
Ementa: Instalação de placas de pare no cruzamento da rua Antônio José Buffe com Whashington Luiz, localizada no bairro Felipe Cláudio Sales
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 191/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 524 de 2021
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 1293/2021 - Protocolo
Ementa: Requeiro informações sobre as atitudes tomadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em relação ao mal cheiro na região da RECITEC , bairros Novo Campinho e Teotônio Batista de Freitas.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhada ao Executivo conforme ofício 205/21
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 82 de 2021
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 1294/2021 - Protocolo
Ementa: Melhoria na sinalização de transito e estacionamento na rua Olivier Teixeira, localizada no bairro São Geraldo.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1295/2021 - Protocolo
Ementa: Criação dos centros socioculturais e esportivos nos bairros. Oferecendo oficinas, aulas e prática de esportes a crianças , adolescentes, jovens e idosos.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 186/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 496 de 2021
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 1296/2021 - Protocolo
Ementa: Instalação de lâmpadas de LED na rua Dama da Noite, localizada no bairro Morada dos Hibiscos.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 191/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 525 de 2021
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 1297/2021 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI
Acrescenta o art. 344 - A à Lei Municipal nº 2.909, que: “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas de direito tributário aplicáveis ao Município de Pedro Leopoldo.
(Ementa antiga) - Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no site oficial da prefeitura de Pedro Leopoldo, as informações sobre a aplicação de recursos derivados da taxa de iluminação pública no âmbito do município e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei arquivado conforme solicitação do Ver. Autor Frederico Henrique Cota Alves, através do ofício 52/2021 enviado ao Presidente da Câmara
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 1298/2021 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de utilização de cabeamentos nos postes do município e dá providencias.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Lei 3.650, de 24 de março de 2022 promulgada pelo Presidente da Câmara - Ver. Eldir José Batista
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
|
PROT 1299/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente realizar o serviço de reparo de erosão na ciclovia localizada na Avenida Dr. Otávio Costa, Bairro Dr. Lund, neste município.
Foto em anexo.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 178/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 488 de 2021
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Documentos Acessórios:
1
Acompanhar Matéria
|
PROT 1300/2021 - Protocolo
Ementa: Requer o cronograma de revitalização das demarcações de vagas estacionamentos de acordo com a legislação vigente.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Julho de 2021
Última Ação: Requerimento encaminhado ao Executivo, conforme Ofício nº 205/2021.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 79 de 2021
Data Anexação: 28 de Junho de 2021
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Acompanhar Matéria
|
PROT 1301/2021 - Protocolo
Ementa: No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar o fechamento/acabar do ECO PONTO da Escola M Izabel Gomes Teixeira, localizada a Rua Vereador Magno Claret no Bairro Lagoa de Santo Antônio.
Segue em anexo fotos do local e abaixo assinado do moradores.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 178/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 484 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Acompanhar Matéria
|
PROT 1302/2021 - Protocolo
Ementa: Indico a Excelentíssima prefeita e órgão competente 28 (braços de iluminação) com luminárias na Rua José Vitalino e Guilhermina Augusta no Bairro Ferreiras.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 178/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 481 de 2021
Data Anexação: 29 de Junho de 2021
Autor(es):
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Acompanhar Matéria
|
PROT 1303/2021 - Protocolo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10, DE 31 DE MAIO 2021.
Institui a honraria legislativa “MULHER NOTA 10” e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
|
PROT 1304/2021 - Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE PARABENS PARA O PADRE MANOEL VENÂNCIO DE OLIVEIRA PARA O DIA 28/08/2021. 16 ANOS DE SACERDÓCIO
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Público Externo - PUB
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Moção de Parabéns entregue ao autor, para realizar a entrega da Moção, pessoalmente, ao homenageado.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 486 de 2021
Data Anexação: 30 de Junho de 2021
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
|
PROT 1305/2021 - Protocolo
Ementa: (Indicação 269/2021 Ver. Leonardo) Indico determinar ao setor competente a manutenção/instalação de um braço de luz na Rua Ladislau Paulino Ribeiro, próximo ao número 50, no bairro Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 1306/2021 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: MARIA CLEUSA TEIXEIRA MARQUES
ENVIAR PARA: SEU MARIDO, SR ITAÍ MARQUES
ENDEREÇO: RUA ESPIRITO SANTO, 1050 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 1307/2021 - Protocolo
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Joaquim Mauricio Bahia, próximo ao nº286 Bairro Santa Tereza.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 178/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 489 de 2021
Data Anexação: 30 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Acompanhar Matéria
|
PROT 1308/2021 - Protocolo
Ementa: Institui a Semana na Mão Certa no âmbito do município de Pedro Leopoldo e determina outras providências.
Conforme modelo em anexo.
Data a confirmar.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2021
Última Ação: Sancionado - Lei 3.618, de 01 de outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Data Anexação: 30 de Junho de 2021
Autor(es):
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 1309/2021 - Protocolo
Ementa: Indico serviço de supressão de árvore na João Bosco próximo ao n° 22 Bairro Magalhães, neste município.
Justificativa: A árvore esta com grande risco de queda, trazendo preocupação aos pedestres que passam pelo local.
Foto em anexa.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2021
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 191/2021
Matéria Anexadora:
Indicação nº 511 de 2021
Data Anexação: 30 de Junho de 2021
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Acompanhar Matéria
|
