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PROT 1510/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a construção do parapeito na ponte da região do Garimpo no bairro Santo Antônio da Barra. A ponte não tem proteção e vem causando acidentes, colocando pedestres em risco, haja vista ter proteção apenas num lado da ponte.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 228/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 611 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 1511/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exma Sra Prefeita verificar junto ao departamento competente que seja feito reparos e troca das grades dos bueiros da Rua Amando Filho, centro de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 228/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 607 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 1512/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito limpeza, manutenção e revitalização das grades e galerias da rede pluvial, localizadas na Rua Amando Filho. As bocas de lobo estão localizadas, próximo as residências de número 129, 156 e próximo a Escola Estadual Imaculada Conceição. Ressalto que os moradores da região me relataram que sofrem a anos com os problemas, causados principalmente nos dias chuvosos.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 228/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 614 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 1513/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROCON CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Resolução 850/2021 promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 14 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem) , Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) , Mauro Júnior Lopes Francisco , Warlen Alves da Silva

PROT 1514/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 228/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 609 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 1515/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO COM ACOSTAMENTO DA VIA JOSÉ DE PEDRÃO SENTIDO FIDALGO

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 228/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 613 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 1516/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER UM ESTUDO PARA ABERTURA DE UMA RUA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO PERIQUITO, PARA FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES EM OCASIÕES DE CHUVAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 228/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 617 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 1517/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indico a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Manoel Fiel, próximo ao número 121 no Bairro Ferreiras.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 228/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 608 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 1518/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
(DEVOLVIDO AO AUTOR POIS TRATA-SE DE MATÉRIA PARA INDICAÇÃO) PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas de Pedro Leopoldo acomodar alunos com o Transtorno de Déficit de Atenção e com Hiperatividade (TDAH) na primeira fileira nas salas de aula. A proposta assegura um posicionamento afastado de janelas, cartazes e outros elementos possíveis potenciais de distração. E ainda garante a esse aluno o direito à realizar atividades de avaliação e provas em local e tempo diferenciado, com auxílio de professor especializado.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

PROT 1519/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo a ``Semana Roxa'' da Conscientização sobre a Epilepsia e suas consequências, a ser comemorada anualmente na semana do dia 26 de março. A semana da conscientização sobre epilepsia e suas consequências visa esclarecer a conscientizar a população do nosso município sobre a epilepsia e suas consequências. _sensibilizar e informar a população por intermédios de ações e esclarecimentos e coibição de preconceitos relacionada aos cidadãos com epilepsia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Lei 3.664, de 06 de junho de 2022.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021  Data Anexação: 27 de Julho de 2022 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

PROT 1520/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar crachá de identificação e uniformes adequados para todos os funcionários da Saúde. E que garanta a utilização em serviço, para que toda a população esteja bem informada.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 620 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 1521/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar curso de capacitação em gestão de pessoas para todos os agentes de saúde dos postos do programa de saúde da família e pronto atendimento.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 631 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 1522/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a possibilidade de implantar os seguintes serviços no pronto atendimento central e no lagoa, uma parceria para implantação dos doutores da alegria e de musicoterapia. Visando estimular o bom humor, aumenta a disposição e consequentemente, reduz a ansiedade, o stress e a depressão

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 626 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 1523/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao departamento competente a possibilidade de disponibilizar um profissional da saúde na área da psiquiatria para atender no P.A do Lagoa.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 621 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 1524/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que visa instituir no Município de Pedro Leopoldo o programa "Adote uma lixeira". No qual o município poderá estabelecer parceria com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeira tradicionais ou para reciclagem de Pet nos logradouros públicos, com direito a publicidade.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.631, de 07 de dezembro de 2021 foi sancionado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

PROT 1525/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GABV
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto Arquivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1526/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Exma. Sra. Prefeita determinar ao setor competente que seja feita sinalização de transito viária horizontal na rua Anélio Caldas bairro centro de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 622 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 1527/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, MARIA CESARI SANTOS OLIVEIRA E SEU FILHO, DIRCEU SANTOS DE OLIVEIRA. ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 753 - VERA CRUZ.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 1528/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita analisar sobre a obrigatoriedade das escolas de Pedro Leopoldo acomodar alunos com o Transtorno de Deficit de Atenção e com Hiperatividade (TDAH) na primeira fileira nas salas de aula

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 244-21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 642 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 1529/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita a determinar ao setor competente providenciar a realização com URGENCIA de redutores de velocidades (quebra molas) na Rua Cruzeiro, em frente aos números 99, 310, 426, 480, 830, no bairro Morada dos Angicos, neste município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 262/21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 650 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 1530/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente a possibilidade de se criar uma rotatória com urgência, no cruzamento entre as Ruas Magno Claret, Rua Joaquim Caetano, Rua B Azevedo, no Bairro Ipanema. Neste município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 632 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 1531/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO INFORMAÇÕES COM OS NOMES DOS EMPREGADOS DA EMPRESA DDS QUE PRESTAM SERVIÇO NA PREFEITURA,SETORES ONDE PRESTAM SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS E CARGOS/FUNÇÕES

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 244/21
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 108 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 1532/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
- Projeto de Resolução - Autoriza o Presidente do Legislativo Municipal a fixar na entrada da rampa da Câmara Municipal, a placa já existente, que possui os dizeres: "Bem-Vindo a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, a Casa do Povo. Agradecemos sua visita. Volte Sempre."

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 1533/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja criado um Centro de Acolhimento à Mulher vítima de violência doméstica ou que o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS - providencie esse acolhimento.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 633 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

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PROT 1534/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre a não publicação dos contratos 2/21 3/21 4/21 12/21 18/21 20/21 21/21 29/21 No Portal da Transparência da Prefeitura.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Requerimento encaminhado ao Executivo conforme ofício 244/21
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 109 de 2021  Data Anexação: 20 de Agosto de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 1535/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nos CRAS Norte e CRAS Sul 1) Indica a construção de guichês de atendimento no CRAS Norte, visando otimizar o atendimento nas salas reservadas ao Programa Bolsa Família, construindo divisórias afim de limitar o contato visual entre as pessoas que estão em atendimento, proporcionando liberdade e privacidade; 2) Indica a adaptação dos acessos do CRAS Norte, consoante as normas da ABNT NBR 9050, Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos; 3) Indica a instalação de 02 aparelhos de condicionadores de ar no CRAS Norte. Os equipamentos foram adquiridos e aguardam apenas a instalação; 4) Indica a substituição dos computadores utilizados nas instalações do CRAS Norte e CRAS Sul. As máquinas utilizadas nas unidades não apresentam desempenho desejado, prejudicando a efetividade do serviço prestado. Isto posto, as unidades necessitam que as máquinas sejam substituídas por máquinas mais avançadas e que possibilite aos ser

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 624 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 1536/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Ração do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lei Municipal 3.638/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1537/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Falecido -José Albano Rocha Conhecido como Zé Grande Filhos Maria da Consolação Julio Cesar Vanderlei da Silva José Geraldo Sara da Silva Elias da Silva Ana Marta Isabel Cristina Paulo Roberto Rocha Endereço-Rua Geraldo tavares,111 Bairro Santo Antônio Autoria todos os vereadores

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 1538/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a construção de uma praça e instalação de academia ao ar livre no espaço público localizado na Rua Alencar Costa com esquina da Rua Altivo Oliveira Bessa, Bairro Santa Tereza, neste município.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 636 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 1539/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 2021 Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal nas escolas municipais de Pedro Leopoldo

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1540/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa e a Lei nº 506 de 17 julho de 1968 e dá outras providências

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 1541/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 39/2021 A empresa beneficiaria com as isenções de que tratam os incisos I , II e III, se comprometem a permanecer por mais 15 anos na cidade, após o fim do período de isenção. Caso a mesma não cumpra o acordado, deverá ressarcir o município de todo o valor recebido de isenção.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1542/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 244-21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 645 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 1543/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Com os meus cumprimentos, venho através deste, solicitar a extensão de rede e instalação de 18 braços de iluminação pública na Rua Vitalino Ferreira, localizada no bairro Ferreiras.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1544/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalaçao de placas de sinalização, pintura das vias, instalação de redutores de velocidade nas Ruas São Pedro próximo ao número 10 no distrito de Vera Cruz de Minas.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 637 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 1545/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalaçao de placas de sinalização, instalação de redutores de velocidade na Rodovia Neves próximo ao número 599 no distrito de Vera Cruz de Minas

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 634 de 2021  Data Anexação: 24 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 1546/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: ANTÔNIO LUIZ PEREIRA ENVIAR PARA: SUA FILHA, SUELI MARIA PEREIRA ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO PEREIRA, 43 LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 1547/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR: Pelo falecimento de Fernando Costa Aires , residente na Rua Santa Luzia, 135, Centro de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1548/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica instalação de boca de lobo e manilhamento na Rua Ascendino José da Costa no bairro Coqueirinho nas proximidades do número 1048 a 814.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 253/21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 660 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 1549/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feita extensão e drenagem da rede fluvial na rodovia neves nº 4620 no bairro Vera Cruz.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 635 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 1550/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada manutenção do bueiro na Rua Beco da Laje próximo ao número 90, localizada no distrito de Vera Cruz, bem como instalação de proteção elevada acima do bueiro.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 233/2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 627 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 1551/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada manutenção em bueiro na Rua José Salomão próximo ao número 282 no distrito de Vera Cruz, o pedido se dá devido está oferecendo grande risco a população uma vez que o bueiro se encontra aberto.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 244-21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 640 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 1552/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja efetuada a troca das tampas dos bueiros localizados nas Ruas José Salomão na esquina próximo ao número 652, na Rua B em frente ao número 44 e na Praça Nossa Senhora do Rosário próximo ao número 30 no distrito de Vera Cruz

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 253/21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 656 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Mauro Júnior Lopes Francisco

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PROT 1553/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de nossas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar um estudo de trânsito na entrada do Bairro Morada dos Angicos, na Rua Cruzeiro se tornar via de sentido único do n° 34 até 104. Visando proporcionar maior segurança aos pedestres, haja vista que a Rua é demasiadamente estreita, colocando em risco a integridade física dos pedestres.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 244-21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 643 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 1554/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabéns a Ernane Alves, Artista Plástico, 20 anos de carreira. Vencedor do prêmio Troféu Orgulho Autista da Cadda- MG e autor do livro Colapso Azul, um olhar particular sobre o Autismo, publicado pela Páginas Editora.

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 244/21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 648 de 2021  Data Anexação: 27 de Agosto de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Matéria Anexadora:   Indicação nº 646 de 2021  Data Anexação: 27 de Agosto de 2021 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 1555/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a instalação de redutor de velocidade (quebra mola) na Av. Minas Gerais, próximo ao numero 277, no bairro Santa Maria. E na rua Marçal Lopes da Silva, próximo o numero 89, no bairro Lagoa de Santo António. Neste município.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 244-21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 638 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 1556/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito as seguintes melhorias na sinalização de transito nos bairros: Felipe Cláudio de Sales, Morada dos Angicos e Lagoa de Santo António: 1) Pintura dos quebra molas com tinturas apagadas e mal sinalizadas. 2) Troca de placas quebradas por placas de sinalização nova. 3) Pintura de faixas amarelas contínua e seccionada. Neste município. (Com urgência)

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 262/21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 657 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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PROT 1557/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei _ Institui o mês Maio Laranja, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lei Municipal 3.637/2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021  Data Anexação: 30 de Setembro de 2021 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 1558/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 39/2021 A empresa beneficiaria com as isenções de que tratam os incisos I , II e III, se comprometem a permanecer na cidade, proporcionalmente ao período de isenção, após o fim do período de isenção. Caso a mesma não cumpra o acordado, deverá ressarcir o município de todo o valor recebido de isenção.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 1559/2021 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente a denominar de Jaci Viana Pereira, a biblioteca da escola José Pedro Filho. Neste município

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Indicação encaminhada ao Executivo conforme ofício 244/21
Matéria Anexadora:   Indicação nº 639 de 2021  Data Anexação: 30 de Agosto de 2021 Autor(es):  Evaldo Geraldo do Carmo (Evaldo do Açougue)

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