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No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita verificar junto ao setor competente providenciar a manutenção na rua Maria Augusta, no Bairro Vila Aparecida, colocando canaletas ou similares, possibilitando o escoamento da água.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar operação tapa buracos na rua Amália Rodrigues de Jesus esquina com a rua José de Paula Toledo no bairro Felipe Cláudio de Sales, neste Município.

Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o Programa "Rua para todos" e dá outras providências. Art. 1° Esta lei institui o Programa "Rua para todos" no âmbito do Município de Pedro Leopoldo. Art. 2° O Programa "Rua para todos" consiste na destinação temporária de trechos de vias públicas para utilização da população para atividades de lazer, esporte e cultura. Parágrafo Único. A destinação temporária dos logradouros que integrarem o programa "Rua para todos" acontecerá aos sábados domingos e feriados, no período das 10 às 16 horas. Art. 3° Trechos de vias, praças e largos que integrarem o Programa "Rua para todos" serão definidos por decreto do Executivo, sugerindo-se ao menos um trecho por, inclusive atendendo requerimentos dos moradores das respectivas regiões do município. Art. 4° Durante o período de funcionamento do Programa "Rua para todos", ficará proibido o trânsito de veículos no local de forma total ou parcial, exceto a moradores da área fechada.

Indico a extinção da taxa de fiscalização da localização e da localização e do funcionamento (TFLF) para todas as empresas. O objetivo é reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios.

Requeiro o impacto econômico, sobre a possivel extinção da taxa de fiscalização da localização e da localização e do funcionamento (TFLF) para todas as empresas. O objetivo é reduzir os custos operacionais e incentivar a abertura de novos negócios.

PROJETO DE LEI Institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Pedro Leopoldo - PROCULTURA PL, e altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Código Tributário Lei 2909 de 2006 do Município do Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar reparo ou troca de grades (tampa) do bueiro na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao número 27, neste Centro do Município.

Cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Conselho Municipal de Políticas para População LGBTQIA+ e dá outras providências.

VOTO DE PESAR PARA: SUELI ALVES OLIVEIRA ENVIAR PARA: PERCÍLIA FERREIRA DE AQUINO ENDEREÇO: RUA C, 46 - VERA CRUZ DE MINAS

VOTO DE PESAR PARA: ELZA VITAL DA SILVA ENVIAR PARA: SEU FILHO, APARECIDO DA SILVA ENDEREÇO: RUA ESPÍRITO SANTO, 1031 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

Qual o valor anual pago de precatórios pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo nos anos 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.

Solicitando caminhão pipa para ficar à disposição da Defesa Civil, para utilização no combate a incêndios.

Projeto de Lei Altera a Lei 3.400/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo e dá outras providências: Art. 10 As despesas com passagens aéreas não estão inclusas no valor da diária e serão suportadas pela Câmara Municipal, mediante autorização prévia do Presidente da Mesa Diretora. A passagem aérea será concedida a partir de 600 km (seiscentos quilômetros) compreendido o trecho de ida e volta. Será apresentada emenda à LOA 2022 para a criação de dotação. Esta norma entrará em vigor em 2022.

Requer saber quando será pago as parcelas restantes do acordo indenizatório e incorporação das progressões dos demais funcionários do Administrativo, Saúde e Obras?

Com os meu cumprimentos, venho através deste solicitar apoio do Ministério Público para ressarcir os moradores dos bairros de Ferreiras e Vera Cruz de Minas que sofreram por 4 dias com a falta de energia eletrica. Segue abaixo os números e chamados em abertos não atendido ou em atraso, feito pelo número 116, Ouvidoria da Cemig e ANEEL: 1)2478439485 2)3511289230 3)3511470199 4)3511542301 5)3511568031 6)2478469777 - ouvidoria 7)010.375.65421-39 na ANEEL 8)2478542471 9)2478545488 Os moradores perderam equipamentos eletrônicos, mantimentos devido a demora no atendimento. Os fazendeiros e os trabalhadores da região rural foram muito prejudicados e tiveram um prejuizo enorme devidos os 4 dias sem energia.

Indico a criação da farmácia municipal veterinária, com funcionamento dentro do Centro Municipal de atenção veterinária.

Solicito o executivo enviar o projeto de refis

“Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos do município de Pedro Leopoldo, utilizadas recolhimento de entulhos e descarte de matérias provenientes da construção civil e demais obras e da outras providências”.

(DEVOLVIDO AO AUTOR - TEM INDICAÇÃO 311/2021 DO VER. FREDERICO) Institui o passe livre estudantil, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou técnico.

Essa iniciativa tem como objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário do Município de Pedro Leopoldo ao Sr. Rafael Martins de Souza.

Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores efetivos, comissionados, contratados e estagiários da Câmara Municipal. Cada cesta terá o valor de 150,00

Indica providenciar a troca da grade do bueiro na rua Nossa Senhora das Graças proximo ao numero 314 - Bairro Centro, neste municipio.

Indica realizar operação tapa buracos em toda extensão da rua Luciano Alves Carvalho - bairro São Geraldo, neste municipio.

Requer cópia do contrato de prorrogação do transporte público municipal assinado pelas partes.

(Muito genérico. Devolvido) No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco e a recuperação do asfalto no Bairro Maria Cândida, neste Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente instituir o passe livre estudantil, como garantia do direito social ao transporte, para alunos matriculados em instituições públicas ou privadas de ensino superior ou técnico. Nossa cidade de Pedro Leopoldo tem o dever de buscar e oportunizar novos avanços em cidadania, e neste sentido, o “passe livre estudantil” é uma das mais coerentes propostas de justiça social para os nossos estudantes.

Indica a construção de 05 pontos cobertos nas paradas de ônibus ao logo na avenida Levir Teixeira. Consoante a demanda trazida ao gabinete por usuários do transporte coletivo municipal, ocasião em foi solicitado a construção de 05 (cinco) ponto de ônibus cobertos ao longo ao longo da avenida Levir Teixeira, entre a rua São Paulo e a Subestação da Cemig. Essa indicação tem como objetivo, além de atender os anseios da população, proporcionar maior conforto e comodidade às pessoas que utilizam costumeiramente o transporte público que, em decorrência da falta de cobertura nessas paradas de ônibus, suportam diversos intemperes naturais, a exemplos de chuva e sol.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025. PPA

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar a reforma do banco no ponto de ônibus na rua Rivadávia, 552 no Bairro São José, neste município

Indico a reforma dos equipamentos de ginástica da academia ao ar livre localizada na rua Caio Martins - bairro São Geraldo, neste municipio.

Indico reforma e instalação sala de informatica com internet popular na sede biblioteca localizada na biquinha - bairro magalhães, neste municIpio

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar revitalização e instalação de academia ao ar livre na praça Rosa Fontana na Rua Raimundo Félix no Bairro Novo Campinho neste Município.

REQUEIRO O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar operação tapa buraco e a recuperação do asfalto da Rua Gercina Gonçalves no Bairro Maria Cândida, neste Município

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviços de patrolamento na rua não pavimentada denominada rua do Acesso no bairro Quinta de Vera Cruz. Consoante reclamação dos moradores da região, a via encontra-se em péssimas condições de tráfego, necessitando que seja realizado o patrolamento, atrelado ao uso de brita corrida.

Requeiro que seja disponibilizado contrato de novação da empresa de transporte coletivo do município Unir, período compreendido entre 19/10/2021 a 31/12/2021. Requerimento em nome de Mauro Junior e Matheus Utsh

Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana e dá outras providências.

VOTO DE PESAR: YASMIN FERREIRA ALVES ENVIAR PARA SUA MÃE: ADRIANA APARECIDA FERREIRA ENDEREÇO: RUA BERNARDO FERREIRA, 215 - FERREIRAS AUTORIA: LEONARDO PEREIRA RIBEIRO E ELDIR JOSÉ BATISTA

Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS 2021 e dá outras providências

Requer saber o relatório de quantas árvores foram plantadas nos últimos 5 anos. (2021; 2020; 2019; 2018 e 2017).

Requer saber a quantidade de mudas que tem no estoque da secretaria do Meio Ambiente.

Indico a construção (reforma) do muro da Escola José Elias da Costa – NEEC, no Bairro Santo Antônio, neste município. OBS; a Escola era murada mas caiu uma parte dele.

Requeiro informações do Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde referente à quantidade de exames, cirurgias pendentes e os motivos do atraso na realização dos procedimentos? Além disso, solicito informações sobre a previsão para reabertura do CEO do Bairro São Geraldo? Qual o motivo para a restrição de atendimento odontológico de pacientes portadores de necessidades especiais?

INDICO A CAPINA E LIMPEZA DA RUA DA PONTE QUE SAI NA GERLADO TAVARES NO BAIRRO SANTO ANTONIO. MORADORES DA REGIÃO QUE UTILIZAM O LOCAM ATE MESMO PARA FAZER ATIVIDADE FÍSICA RECLAMAM DO LOCAL MUITO SUJO.

VOTO DE PESAR PARA: MARIA ROSÂNGELA SANTOS SOUZA ENVIAR PARA: SUA MÃE; MARIA IVETE FERREIRA SANTOS ENDEREÇO: RUA PROFESSORA GUIDA VIANA, 291 - FELIPE CLAUDIO SALES

Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 047/2021. Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 047/2021. Art.1º Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 047/2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º. Fica autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021, no valor de R$234.091,35 (duzentos e trinta e quatro mil, noventa e um reais e trinta e cinco centavos) com as seguintes classificações orçamentárias:

Indicação a alteração da faixa de estacionamento na rua Esporte, Centro de Pedro Leopoldo. Hoje a rua supra citada conta com duas faixas de rolamento, sendo permitido estacionar em qualquer dos sentidos. Nessa vereda, buscando alternativas capazes de melhorar o tráfego de veículos e, sucessivamente, proporcionar mais segurança aos pedestres, sobretudo aqueles praticantes de atividade física que utilizam esse local, indico que seja realizado um estudo para alterar a faixa de tráfego e de estacionamento nessa importante via.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de instalação de lâmpadas de LED na R. Agenor Teixeira da Costa, n° 100 - Maria Cândida. Em frente ao posto 1000, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar serviço de instalação de lâmpadas de LED ao redor do Terminal Rodoviário de Pedro Leopoldo - Centro

Exma. Prefeita, no uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a determinar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dr. Rocha, próximo ao número 1346, no Bairro Centro.