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Emendas Impositivas Segue anexo a descrição de como serão destinadas as emendas.

Requer o retorno do público, respeitando as medidas de segurança, nas reuniões ordinárias e extraordinárias que serão realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Plenário Vereador Magno Claret. Consoante ao avanço da vacinação e a redução dos casos de Covid XIX, solicito o retorno dos expectadores no plenário da Câmara municipal, mantendo as medidas de distanciamento impostas pela Pandemia de Corona Vírus. Cumpre destacar que a maioria das atividades que envolvem a presença de público tem sido retomadas em várias partes do estado, a exemplo das aulas presenciais obrigatórias, o público nos estádios de futebol e até o retorno total de bares e restaurantes na capital do estado. Posto isto, solicito a atenção dessa casa para analisar o requerimento, discutir a questão, estabelecendo as medidas necessárias e capazes de promover o retorno do público presencialmente. Sem mais para o momento, aproveito para renovar-lhes as minhas considerações.

Emenda Impositiva Saúde $134.827,50 _ Reforma e compra de mobiliario para o ESF Santo Antonio da Barra . Cultura Esporte e Lazer $ 70.000,00 _ Quadra Romero de Carvalho, reforma dos banheiros, vestiarios e rede hidraulica. Obras $ 64.827,50 _ Revitalização praça Santo Antonio da Barra, localizada na rua Suzana Passos.

Emenda Impositiva: SAÚDE - R$ 134.827,50 destinar valor para compra de móveis e equipamentos para os ESF's do bairro Vera Cruz de Minas e bairro Teotônio Batista de Freitas. 2 Geladeiras : R$ 7.000,00 4 Cadeiras de rodas: R$ 2.200,00 2 Cadeiras de banho: R$ 800,00 6 Camas Hospitalares: R$ 33.000,00 4 medidores de pressão: R$ 2.400,00 4 estetoscópio: R$ 4.000,00 4 maca para avaliação de exame Clínico Divã: R$ 2.400,00 4 Arquivo de aço para pasta suspensa: R$ 2.400,00 2 Impressoras multifuncionais: R$ 7.400,00 14 kit cadeira de espera de aço: R$ 11.200,00 4 computadores: R$ 16.000,00 12 cadeiras de escritório rodinha: R$3.600,00 2 Fogão: R$ 3.000,00 10 mesas de atendimento com gaveta: R$ 4.200,00 2 armários de cozinha: R$ 1.000,00 10 degraus para macas: R$1.400,00 CULTURA: R$ 134.827,50 destinar valor para subvenção social mediante parceria para o time Tira Fogo Futebol Clube - CNPJ 43.362.890/0001-94, para reforma do campo de Vera Cruz.

Em anexo as emendas modificativas do Vereador Fred Piau, em relação ao Projeto de Lei 46/2021- LOA 2022.

EMENDA IMPOSITIVA N. º AO PROJETO DE LEI N. º 46/2021 ACRESCENTA AS SEGUINTES EMENDAS IMPOSITIVA: SAÚDE: Aquisição de cadeiras de rodas para redução da fila de espera dos assistidos do Centro Municipal de Reabilitação e APAE Pedro Leopoldo R$ 134.827,50 Esporte Verba para garantia do programa Bolsa Atleta R$ 50.000,00 Termo de fomento do esporte especializado (pagamento parcial) R$ 40.000,00 Meio Ambiente Verba para atividades do programa de bem-estar e controle populacional de cães e gatos (Castrações, medicamentos, rações, chipagem e abrigo aos animais em situação de rua). R$ 44.827,50 Art. 2.º Esta emenda tr

1) Destinar a importância R$ 62.000,00 para à aquisição de computadores, notebooks e impressoras para o CRAS norte e CRAS sul. 1.1. Aquisição de 08 computadores. 04 destinados ao CRAS Norte e 04 destinados ao CRAS Sul. 1.2. Aquisição de 02 notebooks, sendo 01 destinado ao CRAS Norte e 01 destinado ao CRAS Sul. 1.3. Aquisição de 02 impressoras, sendo 01 destinada ao CRAS Norte e 01 destinada ao CRAS Sul. 2) Destinar a importância R$134.827,50 para reformar a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Quinta do Sumidouro. Entre todos os problemas, o de maior importância diz respeito a porta de acesso da sala de vacinação. A porta de madeira da unidade está totalmente danificada, comprometendo a segurança, haja vista essa porta não apresentar condição de uso. Com relação ao piso, toda a unidade precisa de reparos, haja vista grande parte do piso estar quebrado ou tenha se soltado. A iluminação de toda a unidade é insuficiente, não fornecendo a luminância necessária para que os funcionári

Emendas Impositivas Descrição de como serão destinadas as emendas. OBRAS BAIRRO – SANTA TEREZA Construção de uma praça próximo a Rua José Pereira da Silva, 93 VALOR: R$ 67.413,75 OBRAS BAIRRO – FELIPE CLÁUDIO DE SALES Colocação de academia ao ar livre na praça próximo a Av. Juscelino Kubitschek VALOR: R$ 67.413,75 SAÚDE Destinar para as cirurgias eletivas no município VALOR: R$ 134.827,50

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a excelentíssima senhora prefeita e ao órgão competente a realização de tapa-buraco e limpeza nas ruas Geraldo Gonçalves Torres, Antônio Aleixo Cruz, Wandencolk Wallace Cruz em toda á extensão no Bairro Jardinopólis Justificativa: São inúmeros buracos espalhados pelas ruas, comprometendo o trânsito e o bem estar das pessoas .As péssimas condições da via ,além dos prejuízos representam um risco grande de acidentes no local, e a rua esta muita suja e com capim alto, trazendo desconforto para as pessoas que por ali passam na via, além de um grande risco de acidente no local

Altera a Resolução 656, de 16 de março de 2009, que “Institui o sistema de concessão de bolsas de estágio pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a estudantes de nível superior e dá outras providências”: serão oferecidas vagas de estágio para graduação, pós-graduação, mestrado (CONFIRMAR) e doutorado (CONFIRMAR). Cada nível de escolaridade terá um valor para a bolsa mensal. JUSTIFICATIVA: A inclusão de mais níveis de escolaridade na concessão de bolsas de estágio visa atender às demandas do Legislativo na elaboração, compilação, tramitação de proposições.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita ao setor competente á limpeza nas ruas Esporte, Manoel Fiel, Bernardo Ferreira e São Sebastião. São Vicente, Alvorada ,José Vitalino Ferreira, Guilhermina Augusta no Bairro Ferreiras Justificativa :, A rua esta muita suja e com capim alto, trazendo desconforto para as pessoas que por ali passam na via, além de um grande risco de acidente no local

No uso de minhas atribuições regimentais, indico a Excelentíssima Senhora Prefeita ao setor competente realizar a Limpeza, Poda e Manutenção Praça José Braz Ferreira no Bairro Ferreiras Justificativa :, A praça esta muita suja e com capim alto, trazendo desconforto para as pessoas que por ali passam na praça, além de um grande risco de acidente no local

No uso de minhas atribuições regimentais, através da qual indico a Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente realizar tapa buraco e limpeza nas Ruas São Geraldo, João de Uriel e Inácia de Carvalho, Ascendino José da Costa Bairro Tapera, neste Município Justificativa: São inúmeros buracos espalhados pelas ruas, comprometendo o trânsito e o bem estar das pessoas .As péssimas condições da via ,além dos prejuízos representam um risco grande de acidentes no local.

No uso de nossas atribuições regimentais, indicamos a qual solicitamos ao Excelentíssima Senhora Prefeita determinar ao setor competente providenciar a pintura do piso, manutenção do alambrado e reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Ferreiras. Solicitamos ainda, a reforma do telhado da referida quadra. Justificativa: A quadra poliesportiva do bairro Ferreira é de extrema importância para os jovens que utilizam no lazer e esporte

Indica patrolamento, bem como abertura para escoamento de água da chuva em toda a extensão da Estrada do Bebedouro localizada no bairro Quinta do Sumidouro. O presente pedido se dá em virtude que, com o período das chuvas os moradores estão tendo dificuldade em transitar.

Indica a instalação de braço de luz na Estrada do Bebodouro localizada no bairro Quinta do Sumidouro próximo ao número 429, bem como a extensão de rede elétrica em toda a via. O presente pedido se dá em virtude a falta de iluminação no local, prejudicando assim os moradores que acessam a via durante a noite tornando ainda o trecho perigoso.

Indicação encaminhada em anexo.

Assunto: Acessibilidade na Praça Estação Eu, Rafael Vieira Faria, Vereador do Município de Pedro Leopoldo, venho, no uso de minhas atribuições, na forma do artigo 129 do regimento interno, apresentar INDICAÇÃO, sugerindo a construção de uma rampa de acesso a Praça da Estação no Centro de Pedro Leopoldo

Venho, através deste, sugerir emenda ao artigo 10, inciso I do regimento interno. Segue documento em anexo. Art. 10 - As reuniões da Câmara são: I - ordinárias, as que se realizam uma vez por semana, em dia útil, às segundas-feiras, às 18:00 horas, sendo vedada mais de uma por dia; (alterado pela Resolução nº 655, de 16/03/2009, que revogou a Resolução nº 597, de 24/04/2006) Portanto, sugiro que a redação seja alterada, passando a ter o seguinte teor: “Art. 10 - As reuniões da Câmara são: I - ordinárias, as que se realizam uma vez por semana, no primeiro dia útil de cada semana, às 18:00 horas, sendo vedada mais de uma por dia;” At.te Edilson Martins

Acrescenta a Seção I ao Capítulo VII e os arts. 39-A, 39-B, 39-C e 39-D à Lei Municipal nº 2.684 de 06 de dezembro de 2002 que: “institui o Código de Obras do Município de Pedro Leopoldo”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO APROVA: Art. 1º Acrescenta a a Seção I ao Capítulo VII e os arts. 39-A, 39-B, 39-C e 39-D à Lei Municipal nº 2.684 de 06 de dezembro de 2002, com a seguinte redação: Seção I Da execução de obras públicas Art. 39 - A É obrigatória a fixação, além da placa de identificação, de placa informativa, em local de fácil visualização, divulgando os canais de comunicação com os responsáveis pelas obras e intervenções públicas realizadas no Município de Pedro Leopoldo. Art. 39 - B Nas obras em execução, as placas indicarão, no mínimo, os seguintes dados: I - telefone da empresa e do responsável técnico pela execução da obra ou intervenção; II - e-mail da empresa e do responsável técnico de execução da obra ou intervenção; Art. 39 – C Em caso de paralisação da obra, enten

Falecido-Expedito Silva Lage Deixou filho- Bruno Torquato e família Endereço-Rua Ibrahim Sinval Filagônio,86 Bairro Santa Rita Autoria de todos os vereadores

No uso de minhas atribuições regimentais, indico é Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente a realizar uma operação tapa-buracos em toda extensão das respectivas ruas abaixo, Bairro São Geraldo, neste municipio. > Rua Manoel Lourenço > Rua Herminio Lopes > Rua José Azevedo Carvalho > Rua Joao Teodoro da Silva Justificativa _ São inumeros os buracos espalhados pelas respectivas ruas, comprometendo o trânsito e o bem estar das pessoas. As pessimas condiçoes das vias, alem dos prejuízos, representam um risco grande de acidentes no local.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico á Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar uma operação tapa-buracos na rua Marçal Lopes da Silva, Bairro Lagoa de Santo Antonio, neste municpio. Justificativa _ São inumeros os buracos espalhados pelas respectivas ruas, comprometendo o trânsito e o bem estar das pessoas. As pessimas condiçoes das vias, alem dos prejuízos, representam um risco grande de acidentes no local.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico á Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente realizar uma operação tapa-buracos na rua Joaquim mauricio Bahia, Bairro Santa Tereza, neste municpio. Justificativa _ São inumeros os buracos espalhados pelas respectivas ruas, comprometendo o trânsito e o bem estar das pessoas. As pessimas condiçoes das vias, alem dos prejuízos, representam um risco grande de acidentes no local.

No uso de minhas atribuições regimentais, solicito a Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis, para providenciar um toldo na saída da Escola Municipal Tia Bendoca, Rua: Espírito Santo, 790 - Lagoa de Santo Antônio.

Requeiro informações do Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde referente à falta de alguns materiais como: materiais de odontologia, soro para cirurgia, insumo para anestesia, soro fisiológico... Qual o motivo da falta dos materiais?

INSTITUI QUE NA NOTA FISCAL-CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG E NOTA FISCAL-FATURA DE SERVIÇOS DA COPASA CONSTARÁ SOBRE O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MODELO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO

Segue em anexo a prposta legislativa referente a publicidade sobre os benefícios fiscais de interesse coletivo At.te Edilson Martins

Requer saber quais são as quantidades de atendimentos/consultas diários nos PSF's por especialidades no mês de Janeiro e Fevereiro.

Requer saber os cargos de chefia, supervisão e gerência lotados por funcionários terceirizados.

Requer saber quais livros foram adquiridos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo no ano de 2021.

Requer saber quanto custou o aplicativo da prefeitura e se há interesse da gestão atual na reativação do aplicativo.

Requer saber o cronograma de instalação do Porto Digital.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor competente providenciar a instalação de braço de luz na Estrada do Bebedouro localizada no Bairro Quinta do Sumidouro, próximo ao número 429, bem como a extensão de rede elétrica em toda a via.

Indica a reforma da passarela que liga a Rua Guarani à região da Horta comunitária, popularmente conhecida como Rocinha de na região Sul de Pedro Leopoldo. Embora a passarela tenha sido reformada a pouco tempo, os problemas retornaram, provocando forte dissabor na população.

EMENDA ADITIVA N.º XX AO PROJETO DE LEI N.º 56/2021 SEGUE EM ANEXO

EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI 56/2021. CONFORME ANEXO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, QUE FOI INCORPORADO A LEI FEDERAL 12.994 DE 2014 AOS AGENTES DE ACS E ACE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

EMENDA PPA FINANÇAS PUBLICAS - ARQUIVO ANEXO

Segue em anexo as emendas aditivas do Vereador Fred Piau, em relação ao PL 56/2021 do PPA 2022-2025.

VOTO DE PEAR PARA: SR. MÁRIO MIGUEL GONÇALVES ENVIAR PARA: SEU IRMÃO, MIGUEL GONÇALVES FILHO ENDEREÇO: RUA WENCESLAU BRAZ, 66 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

Requer saber as datas de participação da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana das reuniões de elaboração do contrato emergencial de transporte público

INDICO CAPINA E LIMPEZA E TAPA BURACO NA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ALVES DO BAIRRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICO CAPINA E LIMPEZA NA RUA PEDRINHO PEDROCA E NA RUA EMÍLIO FERREIRA, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

VOTO DE PESAR PARA: ISABEL BARBOSA RIBEIRO ENVIAR PARA: SEU MARIDO, JORGE LUIZ DA CUNHA ENDEREÇO: RUA WENCESLAU BRAZ, 34 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

VOTO DE PESAR PARA: PAULO LELES ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, CARMEM ENDEREÇO: RUA OTÁVIO GOUVÊIA, 8 - SANTO ANTÔNIO

Dispõe sobre desconto, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2022.

Indica a reforma da Quadra Poliesportiva da Praça da Estação, situada na rua Dr. Rocha, anexo a Praça da Estação, Centro de Pedro Leopoldo. Segue justificativa em anexo.

VOTO DE PESAR PARA: ELI DA COSTA MELLO ENVIAR PARA: SUA ESPOSA, IRENE ADRIANA GLÓRIA DE MELLO ENDEREÇO: AV MINAS GERAIS, 465 - LAGOA DE SANTO ANTÔNIO

Indicação de Moção de Parabéns ao Cruzeiro PL, que se sagrou campeão do Campeonato Amador de Pedro Leopoldo no dia 28 de Novembro de 2021. Ao vencer o Universo Futebol Clube de Quinta do Sumidouro, no estádio César Julião Cecé de Sales( Campo PL). ( Time, clubes, vencedor)