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PROT 518/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: GILBERTO EUSTÁQUI DE SOUSA CALDAS ENVIAR PARA: SUA MÃE, SRA. CÉLIA DE SOUSA CALDAS E PARA SUA IRMÃ, SANDRA MARIA CALDAS GOMES BAPTISTA. ENDEREÇO: RUA VINTE E SETE DE JANEIRO N 149 BAIRRO: CENTRO CEP: 33250-141

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 519/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: GILBERTO EUSTÁQUIO DE SOUSA CALDAS ENVIAR PARA: SUA MÃE, SRA. CÉLIA DE SOUSA CALDAS E PARA SUA IRMÃ, SANDRA MARIA CALDAS GOMES BAPTISTA. ENDEREÇO: RUA HÉLIO VIANA NERY, 45 BAIRRO: CENTRO CEP: 33250-147

Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 520/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica operação tapa buracos na Rua Gabriel Cristino Ribeiro, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 347 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 347 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 521/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Não pode: "Ind 263/22, Ind 566/21, Ind 247/22, Pro 390/22, Ind 169/21" Indica intervenções para melhoria e segurança no trânsito do entroncamento da Avenida Camilo Alves, na entrada do Bairro Teotônio Batista de Freitas e do Bairro Novo Campinho, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 522/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Não pode: "IND 233/2022 - Indicação, IND 675/2021 - Indicação" Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das Ruas Progresso, Expedicionário Raimundo N. Cruz e Rua Olivier Teixeira, próximo ao PA Central, neste Município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 523/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica operação tapa buracos nas seguintes ruas: Juca Machado, Raul Hanriot, Moacir Pereira Ciroca, Otávio Gouvêa, Emílio Ferreira e Maria Helena da Costa, no Bairro Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 348 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 348 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

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PROT 524/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 03 de Abril de 2020, que instituiu a Gratificação do Regime de Sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 3.699, de 22 de dezembro de 2022 foi sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 525/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2023.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 3.700, de 22 de dezembro de 2022 foi sancionado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 526/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU ou restituir em pecúnia aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículo de sua propriedade, junto ao DETRAN, para o município de Pedro Leopoldo e pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no município e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 527/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PARA: CLAUDINO FERREIRA DE SÁ. ENVIAR PARA SUA ESPOSO: ERICA EVANGELISTA. ENDEREÇO: RUA DA PAZ N 34 LAGOA DE SANTO ANTONIO CEP:33252-394

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 528/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição de óculos inteligentes Orcam, visando atender aos alunos portadores de deficiência visual, dificuldade de leitura ou TDAH, matriculados na rede municipal de educação, visando promover a inclusão desses alunos, otimizando o aprendizado.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 349 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 349 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 529/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Altera o nome da Praça Tancredo Neves para Praça Cleusa dos Santos Borges.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 530/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias e reformas na infraestrutura da Vó Nenzinha. Destaco abaixo, alguns itens que observei a grande necessidade de melhorias: 1) Banheiros extremamente pequenos, sem as devidas adaptações e não condizentes com a demanda de alunos. 2) Ventiladores estragados. 3) Banheiro coletivo, sem separação (masculino e feminino) para uso comum de mais de 80 crianças. Por mais que sejam crianças, essa separação é extremamente necessária. 4) Área externa necessitando de adaptações como pias, toldos para atender melhor as crianças. 5) Necessário um investimento em equipamentos de multimídia e televisores para dar mais qualidade e estrutura ao serviço prestado pelas servidoras que atuam na instituição. 6) Reformas e pequenos reparos nas salas, algumas são pequenas abafadas e estão com um número elevado de alunos. 7) Novos mobiliários para atender com mais qualidade as crianças e os profissionais que estão diariamente na instituição.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 343 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 343 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 531/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reformas no ponto de apoio da Guarda Municipal da Região Norte e espaço destinado aos cães do GOC- GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO. Destaco abaixo, alguns itens que observei a grande necessidade de melhorias:

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 344 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 344 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 532/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Já existe a indicação: IND 211/2022. Indica a instalação de parquinho para crianças na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 533/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um crematório municipal.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 350 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 350 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Rafael Vieira Faria (Rafa)

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PROT 534/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Moção de Parabéns Emerson Bertolino de Lima, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados aos jovens da nossa cidade através da Igreja Assembleia de Deus.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 351 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 351 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

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PROT 535/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Moção de Parabéns ao Pastor Anderson Pereira dos Santos, pelos relevantes trabalhos espirituais e comunitários prestados em nosso município, há mais de 9 anos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.509/2023 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 352 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 536/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Moção de Parabéns a Emanuel de Alcantra, pelos relevantes trabalhos prestados a famílias carentes e geração de empregos em nosso município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.508/2023 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 353 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 537/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Não pode, pois há proposições semelhantes: IND 633/2021, IND 618/2021, PROT 1493/2021, PROT 1410/2021. Indica a criação da Procuradoria da Mulher a ser implementada junto ao Centro de Atenção ao Cidadão.

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 538/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Altera a Lei nº 3.690, de 29 de novembro de 2022, a qual concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Lei nº 3.695, de 06 de dezembro de 2022 foi sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 539/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Lei nº 3.704, de 06 de janeiro de 2023 foi sancionada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Executivo - Prefeito

PROT 540/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Moção de Parabéns a Pietrine Paiva, atleta, Professor, empresário e morador de Pedro Leopoldo, pela conquista da etapa do Campeonato Mineiro de Natação, ocorrida no Minas Tênis Clube, no mês de novembro.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.484/2022 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 342 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 541/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 542/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita e a criação do o Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de Pedro Leopoldo que apoiarem, financeiramente, Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 341 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 341 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

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PROT 543/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica redutor de velocidade em frente as instituições escolares: E.E. Romero Carvalho - Rua Fernão Dias,352 - Fidalgo e CEMAI Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 354 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 354 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 544/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer informações, reiterando os pedidos não contemplados no Requerimento 24/2022, sendo mais exato: 1 - Há previsão de vigilantes no local? 2 - Já houve processo jurídico de reintegração de posse? 3 - Quando o CEPPEL será fechado para as reformas previstas? 4 - Qual o projeto e valores da reforma?"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Vereador - GABV
Status:  Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício 01-23 resposta senhora prefeita ao requerimento 56-22 conforme documento acessório anexo
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Matheus Utsch de Oliveira

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PROT 545/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: E.E. ROMERO CARVALHO - RUA FERNÃO DIAS,352 - FIDALGO, CEMAI EUGÊNIA DE BASTOS - RUA PALESTINA, 91 - QUINTA DO SUMIDOURO E CEMAI OLÍVIA MARTINS - RUA FERNÃO DIAS, 184 - QUINTA DO SUMIDOURO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 355 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 355 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 546/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: E.E. ROMERO CARVALHO - RUA FERNÃO DIAS,352 - FIDALGO, CEMAI EUGÊNIA DE BASTOS - RUA PALESTINA, 91 - FIDALGO E CEMAI OLÍVIA MARTINS - RUA FERNÃO DIAS, 184 - QUINTA DO SUMIDOURO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 356 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 356 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 547/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES AO LADO DIREITO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA PRAÇA FRANCISCO VIANA, 26 - CENTRO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 357 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 357 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 548/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL NA ESTRADA JOSÉ PEDRÃO QUE LIGA O BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO AO DISTRITO DE FIDALGO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Última Ação:   A Indicação nº 358 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 358 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Cynthia Salomão Bastos Faria

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PROT 549/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Moção de Parabéns ao 1° Sargento Robson Medeiros Costa, Policial Militar de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.507/2023 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 359 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 550/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a concessão de Moção de Parabéns à Giordana Meiry Silva Pereira.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.506/2023 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 360 de 2022  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 551/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Emenda impositiva 2022 - Vereador Guilherme do doce.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 552/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Emenda Impositiva 2022 Vereador Warlen Alves da Silva.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 553/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Emenda Impositiva 2022 Mauro Júnior.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Mauro Júnior Lopes Francisco

PROT 554/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Indicação- Emenda Impositiva Vereador Rafael Vieira Faria

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 555/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Indicação à emenda impositiva 2022 Vereador Warlen Alves

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 556/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Indicação à emenda impositiva 2022 Vereador Eldir José Batista

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)

PROT 557/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Indicação à emenda impositiva 2022 Vereador Matheus Utsch de Oliveira

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Matheus Utsch de Oliveira

PROT 558/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Cria no Município de Pedro Leopoldo a Academia Pedroleopoldense de Letras e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 559/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA Indicação à emenda impositiva 2022 Vereador Leonardo Pereira Ribeiro

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)

PROT 560/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia à pedofilia.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 561/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a concessão de Moção de Parabéns ao Pastor Willian Alves da Silva, pelos relevantes serviços espirituais, prestados, há mais de 40 anos, em nosso município.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   moção 2.505/2023 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 366 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 562/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a concessão de Moção de Parabéns a André Luiz Martins pelos relevantes trabalhos sociais e comunitários prestados às famílias carentes, bem como pela geração de emprego em nossa cidade.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 563/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica conceder Moção de Parabéns a Luiza Helena Reis Assunção pela conquista de medalhas nas Olimpíadas do Conhecimento nas mais diversas áreas, sendo premiada em competições regionais e nacionais de matemática, química e ciências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Warlen Alves da Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2023
Última Ação:   Moção 2.503/2023 entregue.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 368 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Warlen Alves da Silva

PROT 564/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a recuperação do asfalto próximo à ponte da Estrada Ponte Alta, próximo ao nº 1093.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 565/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo à Sra. Elaine Cristina Cordeiro e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resolução nº 878/2022 foi promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 21 de 2022  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 566/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo à Sra. Claudina Moreira da Silva e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual:  Assessoria Parlamentar - ASSE
Status:  Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Resolução nº 879, de 26 de dezembro de 2022 foi promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 22 de 2022  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 567/2022 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica conceder Moção de Parabéns ao Sr. André Luís Costa “Popularmente conhecido como Montanha”.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)