Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PROT 518/2022 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: GILBERTO EUSTÁQUI DE SOUSA CALDAS
ENVIAR PARA: SUA MÃE, SRA. CÉLIA DE SOUSA CALDAS E PARA SUA IRMÃ, SANDRA MARIA CALDAS GOMES BAPTISTA.
ENDEREÇO: RUA VINTE E SETE DE JANEIRO N 149
BAIRRO: CENTRO
CEP: 33250-141
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 519/2022 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: GILBERTO EUSTÁQUIO DE SOUSA CALDAS
ENVIAR PARA: SUA MÃE, SRA. CÉLIA DE SOUSA CALDAS E PARA SUA IRMÃ, SANDRA MARIA CALDAS GOMES BAPTISTA.
ENDEREÇO: RUA HÉLIO VIANA NERY, 45
BAIRRO: CENTRO
CEP: 33250-147
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 520/2022 - Protocolo
Ementa: Indica operação tapa buracos na Rua Gabriel Cristino Ribeiro, Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 347 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 347 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Acompanhar Matéria
|
PROT 521/2022 - Protocolo
Ementa: Não pode: "Ind 263/22, Ind 566/21, Ind 247/22, Pro 390/22, Ind 169/21"
Indica intervenções para melhoria e segurança no trânsito do entroncamento da Avenida Camilo Alves, na entrada do Bairro Teotônio Batista de Freitas e do Bairro Novo Campinho, neste município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 522/2022 - Protocolo
Ementa: Não pode: "IND 233/2022 - Indicação, IND 675/2021 - Indicação"
Indica intervenções para melhoria e mais segurança no trânsito do entroncamento das Ruas Progresso, Expedicionário Raimundo N. Cruz e Rua Olivier Teixeira, próximo ao PA Central, neste Município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 523/2022 - Protocolo
Ementa: Indica operação tapa buracos nas seguintes ruas: Juca Machado, Raul Hanriot, Moacir Pereira Ciroca, Otávio Gouvêa, Emílio Ferreira e Maria Helena da Costa, no Bairro Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 348 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 348 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Acompanhar Matéria
|
PROT 524/2022 - Protocolo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.568, de 03 de Abril de 2020, que instituiu a Gratificação do Regime de Sobreaviso dos Servidores da Gerência de Tecnologia da Informação - GRSSGTI e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei nº 3.699, de 22 de dezembro de 2022 foi sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito
|
PROT 525/2022 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre descontos, isenções e reduções no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, referente ao exercício de 2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei nº 3.700, de 22 de dezembro de 2022 foi sancionado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito
|
PROT 526/2022 - Protocolo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Conceder desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU ou restituir em pecúnia aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que transferirem o registro de veículo de sua propriedade, junto ao DETRAN, para o município de Pedro Leopoldo e pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no município e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
|
PROT 527/2022 - Protocolo
Ementa: VOTO DE PESAR PARA: CLAUDINO FERREIRA DE SÁ.
ENVIAR PARA SUA ESPOSO: ERICA EVANGELISTA.
ENDEREÇO: RUA DA PAZ N 34
LAGOA DE SANTO ANTONIO
CEP:33252-394
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 528/2022 - Protocolo
Ementa: Indica a aquisição de óculos inteligentes Orcam, visando atender aos alunos portadores de deficiência visual, dificuldade de leitura ou TDAH, matriculados na rede municipal de educação, visando promover a inclusão desses alunos, otimizando o aprendizado.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 349 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 349 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Acompanhar Matéria
|
PROT 529/2022 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI
Altera o nome da Praça Tancredo Neves para Praça Cleusa dos Santos Borges.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
|
PROT 530/2022 - Protocolo
Ementa: Indica melhorias e reformas na infraestrutura da Vó Nenzinha. Destaco abaixo, alguns itens que observei a grande necessidade de melhorias:
1) Banheiros extremamente pequenos, sem as devidas adaptações e não condizentes com a demanda de alunos.
2) Ventiladores estragados.
3) Banheiro coletivo, sem separação (masculino e feminino) para uso comum de mais de 80 crianças. Por mais que sejam crianças, essa separação é extremamente necessária.
4) Área externa necessitando de adaptações como pias, toldos para atender melhor as crianças.
5) Necessário um investimento em equipamentos de multimídia e televisores para dar mais qualidade e estrutura ao serviço prestado pelas servidoras que atuam na instituição.
6) Reformas e pequenos reparos nas salas, algumas são pequenas abafadas e estão com um número elevado de alunos.
7) Novos mobiliários para atender com mais qualidade as crianças e os profissionais que estão diariamente na instituição.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 343 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 343 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 531/2022 - Protocolo
Ementa: Indica reformas no ponto de apoio da Guarda Municipal da Região Norte e espaço destinado aos cães do GOC- GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO.
Destaco abaixo, alguns itens que observei a grande necessidade de melhorias:
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 344 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 344 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 532/2022 - Protocolo
Ementa: Já existe a indicação: IND 211/2022.
Indica a instalação de parquinho para crianças na Praça do Bairro Santo Antônio da Barra.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 533/2022 - Protocolo
Ementa: Indica a criação de um crematório municipal.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 350 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 350 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Rafael Vieira Faria (Rafa)
Acompanhar Matéria
|
PROT 534/2022 - Protocolo
Ementa: Indica Moção de Parabéns Emerson Bertolino de Lima, pelos relevantes trabalhos espirituais prestados aos jovens da nossa cidade através da Igreja Assembleia de Deus.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 351 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 351 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
Acompanhar Matéria
|
PROT 535/2022 - Protocolo
Ementa: Indica Moção de Parabéns ao Pastor Anderson Pereira dos Santos, pelos relevantes trabalhos espirituais e comunitários prestados em nosso município, há mais de 9 anos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.509/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 352 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
|
PROT 536/2022 - Protocolo
Ementa: Indica Moção de Parabéns a Emanuel de Alcantra, pelos relevantes trabalhos prestados a famílias carentes e geração de empregos em nosso município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.508/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 353 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
|
PROT 537/2022 - Protocolo
Ementa: Não pode, pois há proposições semelhantes: IND 633/2021, IND 618/2021, PROT 1493/2021, PROT 1410/2021.
Indica a criação da Procuradoria da Mulher a ser implementada junto ao Centro de Atenção ao Cidadão.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
|
PROT 538/2022 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI
Altera a Lei nº 3.690, de 29 de novembro de 2022, a qual concede reajuste aos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lei nº 3.695, de 06 de dezembro de 2022 foi sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito
|
PROT 539/2022 - Protocolo
Ementa: Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2023
Última Ação: Lei nº 3.704, de 06 de janeiro de 2023 foi sancionada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Executivo - Prefeito
|
PROT 540/2022 - Protocolo
Ementa: Indica Moção de Parabéns a Pietrine Paiva, atleta, Professor, empresário e morador de Pedro Leopoldo, pela conquista da etapa do Campeonato Mineiro de Natação, ocorrida no Minas Tênis Clube, no mês de novembro.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.484/2022 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 342 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 541/2022 - Protocolo
Ementa: Autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
|
PROT 542/2022 - Protocolo
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita e a criação do o Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de Pedro Leopoldo que apoiarem, financeiramente, Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 341 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 341 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
Acompanhar Matéria
|
PROT 543/2022 - Protocolo
Ementa: Indica redutor de velocidade em frente as instituições escolares: E.E. Romero Carvalho - Rua Fernão Dias,352 - Fidalgo e CEMAI Olívia Martins - Rua Fernão Dias, 184 - Quinta do Sumidouro.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 354 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 354 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 544/2022 - Protocolo
Ementa: "Requer informações, reiterando os pedidos não contemplados no Requerimento 24/2022, sendo mais exato:
1 - Há previsão de vigilantes no local?
2 - Já houve processo jurídico de reintegração de posse?
3 - Quando o CEPPEL será fechado para as reformas previstas?
4 - Qual o projeto e valores da reforma?"
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GABV
Status: Recebeu resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2022
Última Ação: Ofício 01-23 resposta senhora prefeita ao requerimento 56-22 conforme documento acessório anexo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 56 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Matheus Utsch de Oliveira
Acompanhar Matéria
|
PROT 545/2022 - Protocolo
Ementa: FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: E.E. ROMERO CARVALHO - RUA FERNÃO DIAS,352 - FIDALGO, CEMAI EUGÊNIA DE BASTOS - RUA PALESTINA, 91 - QUINTA DO SUMIDOURO E CEMAI OLÍVIA MARTINS - RUA FERNÃO DIAS, 184 - QUINTA DO SUMIDOURO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 355 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 355 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 546/2022 - Protocolo
Ementa: SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: E.E. ROMERO CARVALHO - RUA FERNÃO DIAS,352 - FIDALGO, CEMAI EUGÊNIA DE BASTOS - RUA PALESTINA, 91 - FIDALGO E CEMAI OLÍVIA MARTINS - RUA FERNÃO DIAS, 184 - QUINTA DO SUMIDOURO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 356 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 356 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 547/2022 - Protocolo
Ementa: MANUTENÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES AO LADO DIREITO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA PRAÇA FRANCISCO VIANA, 26 - CENTRO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 357 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 357 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 548/2022 - Protocolo
Ementa: SINALIZAÇÃO GRÁFICA HORIZONTAL NA ESTRADA JOSÉ PEDRÃO QUE LIGA O BAIRRO LAGOA DE SANTO ANTÔNIO AO DISTRITO DE FIDALGO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Despachado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: A Indicação nº 358 de 2022 foi encaminhada ao Executivo conforme o Ofício nº 281 de 2022.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 358 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Cynthia Salomão Bastos Faria
Acompanhar Matéria
|
PROT 549/2022 - Protocolo
Ementa: Indica Moção de Parabéns ao 1° Sargento Robson Medeiros Costa, Policial Militar de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.507/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 359 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
|
PROT 550/2022 - Protocolo
Ementa: Indico a concessão de Moção de Parabéns à Giordana Meiry Silva Pereira.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.506/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 360 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
|
PROT 551/2022 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Emenda impositiva 2022 - Vereador Guilherme do doce.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 552/2022 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Emenda Impositiva 2022
Vereador Warlen Alves da Silva.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 553/2022 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Emenda Impositiva 2022
Mauro Júnior.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Mauro Júnior Lopes Francisco
|
PROT 554/2022 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Indicação- Emenda Impositiva
Vereador Rafael Vieira Faria
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
|
PROT 555/2022 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Indicação à emenda impositiva 2022
Vereador Warlen Alves
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 556/2022 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Indicação à emenda impositiva 2022
Vereador Eldir José Batista
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
|
PROT 557/2022 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Indicação à emenda impositiva 2022
Vereador Matheus Utsch de Oliveira
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Matheus Utsch de Oliveira
|
PROT 558/2022 - Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI
Cria no Município de Pedro Leopoldo a Academia Pedroleopoldense de Letras e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Rafael Vieira Faria (Rafa)
|
PROT 559/2022 - Protocolo
Ementa: INDICAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA
Indicação à emenda impositiva 2022
Vereador Leonardo Pereira Ribeiro
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão)
|
PROT 560/2022 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia à pedofilia.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 561/2022 - Protocolo
Ementa: Indica a concessão de Moção de Parabéns ao Pastor Willian Alves da Silva, pelos relevantes serviços espirituais, prestados, há mais de 40 anos, em nosso município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: moção 2.505/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 366 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
|
PROT 562/2022 - Protocolo
Ementa: Indica a concessão de Moção de Parabéns a André Luiz Martins pelos relevantes trabalhos sociais e comunitários prestados às famílias carentes, bem como pela geração de emprego em nossa cidade.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Warlen Alves da Silva
|
PROT 563/2022 - Protocolo
Ementa: Indica conceder Moção de Parabéns a Luiza Helena Reis Assunção pela conquista de medalhas nas Olimpíadas do Conhecimento nas mais diversas áreas, sendo premiada em competições regionais e nacionais de matemática, química e ciências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Warlen Alves da Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Diploma e/ou Medalha entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: Moção 2.503/2023 entregue.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 368 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Warlen Alves da Silva
|
PROT 564/2022 - Protocolo
Ementa: Indicamos a recuperação do asfalto próximo à ponte da Estrada Ponte Alta, próximo ao nº 1093.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
Eldir José Batista (Baixinho da Garagem)
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 565/2022 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo à Sra. Elaine Cristina Cordeiro e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Resolução nº 878/2022 foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 21 de 2022
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 566/2022 - Protocolo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo à Sra. Claudina Moreira da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Localização Atual: Assessoria Parlamentar - ASSE
Status: Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Resolução nº 879, de 26 de dezembro de 2022 foi promulgada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 22 de 2022
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
PROT 567/2022 - Protocolo
Ementa: Indica conceder Moção de Parabéns ao Sr. André Luís Costa “Popularmente conhecido como Montanha”.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
|
