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Requer cópia do extrato de gastos com publicidade, incluindo “impulsionamentos” em redes sociais e previsão para o ano.

Requer informações sobre quais ações estão sendo tomadas para a abertura de visitação à Fazenda Modelo.

Requer as seguintes informações: Haverá a troca da empresa DDS? Os cargos serão mantidos? Os funcionários receberão os mesmos direitos da empresa Vina?

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais as ações educativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação em relação ao combate ao bullying e na prevenção de violência no ambiente escolar, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e cópias de todas as notificações e ações jurídicas da Prefeitura contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - no ano de 2022.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre o crime ambiental, atualmente, cometido pela Secretaria de Obras na Estrada do Pimentel, próximo ao km 1,4.

Requer informações sobre a situação cadastral e as pendências remanescentes para a regularização da Associação de Bairro São José.

Requer as seguintes informações: • quando será a convocação dos demais agentes aprovados no processo seletivo; • se foi confirmado pela prefeita em reunião com a Michelle, diretora de saúde, que as vagas sairiam até abril deste ano; • se procede a renovação do processo seletivo por mais 2 anos, conforme relatado aos aprovados por e-mail.

Requer informações sobre as medidas e os valores gastos com operações tapa-buracos e pavimentações em 2022.

Requer informações e cópias de documentos gerados na limpeza do telhado e manutenção do Pronto Atendimento (P.A.) Central.

Requer que seja realizada Audiência Pública, junto à Secretária de Educação para informar à população as medidas que serão tomadas para segurança das escolas de nosso município.

Requer o cancelamento de todas as multas aplicadas no período do novo contrato do rotativo devido o não cumprimento do contrato: Descumprimento 1) O sistema deverá enviar alerta para o usuário quando o tempo de estacionamento estiver prestes a expirar, considerada a permanência permitida para o local de estacionamento informado na ativação. Descumprimento 2) Desrespeito à Lei Municipal 3.603 de 29 de junho de 2021 que estabelece 15% de vagas para idosos e deficientes físicos. Descumprimento 3) O Anexo de tabela de custos do contrato Edital exige 6 (seis) monitores de trânsito, e na prática, temos 3 (três).

Requer informações sobre a instalação de sinalização viária, conforme prometida pela Gerência de Trânsito de Pedro Leopoldo (TransPL) em 2022, para o ano de 2023, visto que tem se observado diversos acidentes e outros problemas.

Requer informações sobre onde estão armazenados os equipamentos do bloco cirúrgico do CIAS JOÃO INDIANO, que foram adquiridos junto com o imóvel. Em relação ao requerimento anterior solicito informações sobre a data de conclusão da obra do CIAS JOÃO INDIANO, conforme previsto no contrato 11/2023 a ser executado pela empresa DINAMUS CONSTRUTORA e, por fim, qual a data para funcionamento total desse importante equipamento de saúde.

Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA-MG –, para tratar de assuntos referentes ao Município.

Requer o contrato com a nova empresa terceirizada, substituta da DDS, bem como a relação de funcionários, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Requer explicações com argumentos técnicos que levaram o Executivo a optar pelo atual sistema de rotativo que é extremamente danoso, operacional e financeiramente, para o município.

Os vereadores abaixo-assinados, no uso de suas prerrogativas e funções regimentais, requerem a Vossa Excelência a instauração de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – com o objetivo e a finalidade de investigar os atos referentes às obras realizadas pela Câmara em suas dependências nos anos de 2021, 2022 e 2023, tendo como base os indícios de crimes constantes na notificação interna da Controladoria, cujos os número 0001/2022 de 14 de outubro de 2022 e 001/2023 de 31 de março de 2023, e do setor de Contabilidade subscritas nos números de memorando 89/2022 de 30 de agosto de 2022, 119/2022 de 24 de outubro de 2022 e 102/2022 de 22 de setembro de 2022

Requer o levantamento de todas as quadras municipais poliesportivas de nossa cidade, com endereço, data de última manutenção e quais são os projetos para reavivá-las.

Requer informações sobre as medidas e os valores gastos com operações tapa buracos e pavimentações em 2022.

Requer a razão social dos beneficiários com Publicidade e Propaganda da empresa contratada, 2004 Publicidade, contrato 28/2022 e os motivos dos aditivos de 150 mil reais.

Requer informações sobre quais são os valores repassados à ASSER, quais são as atividades desenvolvidas, quais os horários dias e locais das aulas oferecidas, quem são os profissionais que ministram as aulas e quantos são os alunos por modalidade.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita enviar a cópia do projeto de obras do Centro Poliesportivo de Pedro Leopoldo (CEPPEL), o valor da obra, a data de início e a data da entrega.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre a farmácia itinerante: datas e locais que estão atendendo, quais medicamentos estão em falta e o motivo da falta desses medicamentos.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação às constantes violações da Lei nº 3.546, de 03 de dezembro de 2019,. que “Autoriza o Executivo Municipal a indenizar servidores públicos municipais por progressões e promoções requeridas e não concedidas em virtude dos impedimentos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.”

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações e documentos (respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) que comprovem os nomes dos empregados da empresa DDS que prestaram serviços na prefeitura, respectivamente seus setores, salários e cargos/funções no período de vigência do contrato.

Requer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a previsão de manutenção das ruas da Quinta das Palmeiras.

Requer saber quantas vans, atualmente, fazem o transporte de pacientes para Belo Horizonte, especialmente, da hemodiálise, e qual a situação das vans com ano de fabricação e estado de manutenção delas.

Requer o planejamento para a segurança da portaria do PA Central; bem como requer saber se isso será via concurso para Guarda Municipal ou terceirizado.

Requer informações e cópia de documentos gerados na limpeza do telhado e manutenção do PA Central.

Requer documentos que informem a fila de espera de pacientes que usam o transporte de van para fazer hemodiálise e qual a atual demanda.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita a apresentação do escopo ou projeto da Via Norte e Rua Jaci Teixeira da Costa (lateral ao Supermercados BH) que dará acesso à avenida do Bairro Andyara.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita saber se há procedimento interno para analisar negligência ou imperícia no acidente com vítima em frente ao Supermercado BH, bem como na demora da ambulância.

Requer informações sobre as ações realizadas até o momento (07/2023) e ações a serem realizadas até o início das chuvas nos pontos mapeados de alagamento na cidade

Requer informações e o cronograma de ações de desassoreamento dos ribeirões da Mata e das Neves no segundo semestre de 2023

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, informações se há estudos para bombeamento da água da lagoa em Lagoa de Santo Antônio para o período de seca evitando mais alagamentos

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita, imagens das câmeras de segurança do Pronto Atendimento (PA) Central no dia 15/06/2023, dia do acidente, nos horários entre 16:30 e 17h.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o estudo da Lagoa de Santo Antônio pela UFMG previsto para julho.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações e cronograma sobre a retirada dos fios prostrados na Avenida da Cauê esquina com a Rua Pacífico José Diniz.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre aplicação da Lei nº 3.650, de 24 de março de 2022 nos pontos críticos da cidade que estão com fiação elétrica excedente e apresentando riscos.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a disponibilidade de faixa de pedestre elevada em frente à todos os Cemais e escolas do município

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre a situação das manilhas entupidas no bairro Joana Darc, rua Araxá, que provoca alagamentos anuais e quais ações estão sendo executadas.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o pagamento de insalubridade dos garis, funcionários da prefeitura e terceirizados em grau máximo de 40%, conforme decisão do TST de 2022 sobre esses direitos.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita solicitar ao setor responsável informações e planejamentos do tratamento de esgoto do Município.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre ações que estão sendo desempenhadas para a contenção da água afim de evitar alagamentos da Lagoa, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações de como se deu o processo de contratação da equipe de arbitragem para o JEMPEL, bem como quais foram os critérios utilizados e quais as competências exigidas para contratação.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações sobre o repasse de R$517.663,00 pela deputada Nayara Rocha para a aquisição de Raio-X Fixo Digital e um Ultrassom Diagnóstico para o PA Central em março de 2023.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita informações sobre as linhas telefônicas dos ESFs e sobre o celular corporativo das unidades, uma vez que o comprometimento no funcionamento das mesmas tem prejudicado as marcações de consultas e exames dos pacientes assistidos pelas unidades.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a Excelentíssima Sra Prefeita, a gentileza de informar os estudos e as providências que tem sido adotadas pela administração, objetivando a implantação do piso da enfermagem, no Municipio de Pedro Leopoldo.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita as informações portando a descrição dos gastos com impulsionamento nas redes sociais até agosto de 2023, inclusive os ativos.