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Ilmo. Sr. José Pacheco Neto e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, a Vereadora Cynthia Salomão Bastos Faria.

Ilma. Sra. Ilma Pacheco Martins e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco.

Ilmo. Sr. Geraldo Batista Pacheco e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria.

Ilma. Sra. Conceição Pacheco e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria.

Ilma. Sra. Vani Pacheco e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria.

Ilmo. Sr. Elísio Pacheco e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Batista Pacheco, de autoria da Veradora Cynthia Salomão Bastos Faria.

Ilmo.(a) Sr.(a) Luciana Costa Ude, Fernando Costa Ude e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Alberto Magno Costa, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau).

Ilmo.(a) Sr.(a) Monize Claudiano, Breno Claudiano, Nei Claudiano, Ane Vitória, Wantuir Gomes da Silva Sobrinho e familiares Assunto: Encaminham votos pesar pelo falecimento da Sra. Valdete Gomes Claudiano Moreira de autoria dos Vereadores Rafael Vieira Faria (Rafa), Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce) E Leonardo Pereira Ribeiro.

Ilma. Sra. Crislaine de Belles Rosa Lúcio e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha de Oliveira Rosa, de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria.

Ilmos. Srs. Carlos Eduardo Vieira, Adilson Paulo Vieira e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento da Sra. Margareth Roseane, de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau).

Ilma. Sra. Nívia Pereira da Silva e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Wellington Alves da Silva, de autoria dos Vereadores Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce), Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau), Cynthia Salomão Bastos Faria, Eldir José Batista, Evaldo Geraldo do Carmo, Leonardo Pereira Ribeiro (Leozão), Matheus Utsch de Oliveira, Mauro Júnior Lopes Francisco e Rafael Vieira Faria (Rafa).

Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 16 de dezembro de 2024.

Exma. Sra.\ Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal Pedro Leopoldo/MG Assunto: Encaminha matéria aprovada na 2ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 20 de dezembro de 2024.

Ilma. Sra. Neuza Martins Tomaz e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Martins Tomaz.

Ilmo. Sr. Paulo Augusto Sena e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr.Élcio Augusto Sena.

Ilma. Sra. Iolanda Lúcia Ramos Neto e familiares Assunto: Encaminha votos de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Fernando Pereira Netto.

Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Prefeitura Municipal/MG Assunto: Encaminha a matéria aprovada na 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

Exma. Sra. Ana Paula Santos Pereira Assunto: Encamainha a matéria aprovada na 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, realizada em 27 de dezembro de 2024.

Exmos. Srs. Vereadores e Servidores Assunto: Audiência Pública dia 29 de maio 2024, às 14 horas.

Fixa os subsídios dos agentes políticos municipais do Poder Legislativo e Executivo para o período de 2025, e dá outras providências. SUBSÍDIOS POLÍTICOS

Altera o art. 103-A da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Pedro Leopoldo/MG.

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área municipal para implantação da empresa PL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., e dá outras providências

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de área pública para implantação da empresa SUPRIFORTE SUPRIMENTOS ATACADO E VAREJO LTDA., e dá outras providências.

Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo

Autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.641, de 27 de dezembro de 2021, a qual autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao serviço de transporte coletivo urbano do município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 06 de maio de 2011, Lei nº 3.224/2011 - Altera a Lei Municipal nº 2.853, de 1º de janeiro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos a ele relativos a unidades habitacionais produzidas com recursos do fundo de arrendamento residencial (FAR) integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. (Matéria retirada de tramitação conforme mensagem 004-2024)

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com o intuito de combater a pedofilia, a cyberpedofilia ou apologia a pedofilia e dá outras providências

Institui a Semana Municipal do Artesanato e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Programa TEAtivo e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências”.

Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, bairro Coqueirinho, neste Município e dá outras providências.

Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 ( ZUM-AC1), como Rua Estância, Bairro Ferreiras - Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Município.

Denomina a rua situada entre as ruas Fernão Dias e Joaquim Marcelino Filho na Zona Urbana de interesse Turístico Cultural (ZUITC) como, Rua Manoel Viveiros, Distrito de Fidalgo, neste Município e dá outras providências”.

Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre cadastro de fornecedores e dá outras providências.

"Denomina a rua sem nome que se inicia Estrada José Leandro Ribeiro, como Rua João Bosco Gonçalves".

Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para implantação da empresa GEECO – MATERIAIS & ENGENHARIA LTDA e dá outras providências

“Autoriza a concessão de direito real de uso de área pública para implantação da empresa CITYGUSA SIDERURGIA LTDA e dá outras providências”

“Autoriza a concessão de direito real de uso de área municipal para a implantação da empresa Gráfica Editora Tavares LTDA e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 3.733, de 12 de junho de 2023, a qual autoriza o Município de Pedro Leopoldo a permutar imóveis que especifica.

Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa portadora de Fibromialgia no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira de Identificação Girassol no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o Centro de Referência Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Altera a Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021, que: “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos e o organograma de organização administrativa do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências”. Autoria: Mesa Diretora

"Altera a Lei Municipal nº 3.678, de 02 de setembro de 2022, que “Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no âmbito do Município de Pedro Leopoldo/MG e dá outras providências”

Dispõe sobre as Diretrizes à elaboração do Orçamento do Município de Pedro Leopoldo-MG para o Exercício de 2025 e dá outras providências. LDO DIRETRIZES ORÇAMENTO

“Autoriza ao Município de Pedro Leopoldo a permutar as áreas que especifica”.