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Resultados

PROT 79/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos agentes públicos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora - Presidente

PROT 80/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a padronização, instalação e modernização das placas de identificação de vias públicas no Município, com inclusão de identificação por vetor territorial, CEP e QR Code informativo

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 81/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a padronização, fiscalização e aplicação de penalidades em obras que impliquem intervenção na malha viária do Município e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 82/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a articulação junto ao Governo Federal para viabilizar a construção da Arena Brasil no município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 83/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizado a solicitação de drenagem na Rua São João, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 84/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizada a solicitação de drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 85/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a verificação e o estudo técnico visando a possível instalação de um quebra-molas, bem como à implantação de sinalização de trânsito adequada na Rua Nossa Senhora da Saúde, situada no Bairro Centro, em Pedro Leopoldo-MG, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 86/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico no local e, posteriormente, adotadas as medidas de contenção necessárias para evitar a entrada de água na bomba instalada na Rua São Paulo, esquina com a Rua do Quadro, prevenindo possíveis curtos-circuitos e a consequente interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 87/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências urgentes de fiscalização, apuração e responsabilização relativas aos loteamentos irregulares existentes no entorno da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 88/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a implementação de programa destinado ao fornecimento de caixas d’água com capacidade mínima de 1.000 litros a famílias em situação de vulnerabilidade social, mediante parcerias institucionais, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 89/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, em conjunto com a TRANSPL, que seja estudada e viabilizada a criação de um Programa de Abono de Multas, possibilitando que cidadãos multados no município possam obter o abono de determinadas penalidades mediante: I – Doação voluntária de sangue, desde que cumpridos todos os requisitos legais e sanitários exigidos pelos órgãos de saúde competentes; II – Doação de cesta básica, como alternativa exclusiva para aqueles que, por razões de saúde devidamente comprovadas, estejam impossibilitados de realizar a doação de sangue, sendo o valor, composição e critérios da cesta básica definidos pelo Poder Executivo, por meio do órgão competente.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 90/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, bem como às Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública de qualidade e sinalização viária adequada na Via Vetor Norte, no trecho localizado no município de Pedro Leopoldo, que se encontra em fase de finalização das obras, ainda sem liberação para o tráfego de veículos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 91/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, em articulação com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Pedro Leopoldo e as Secretarias competentes, a criação e incentivo de cursos de reciclagem e capacitação em atendimento ao público, destinados aos colaboradores do comércio local.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 92/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente de trânsito, que seja realizado estudo técnico de viabilidade de trânsito na Rua Luiz Pires, localizada no Bairro Adélia Issa, com a finalidade de avaliar, conforme a legislação de trânsito vigente, a possibilidade de implantação de mão única de circulação na referida via.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 93/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição e instalação de frigobares nos leitos de internação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 94/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a disponibilização/contratação de uma nova estagiária para atuar na Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 95/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine aos setores competentes, em articulação com a empresa de transporte coletivo UNIR, a adoção e o reforço de medidas de segurança para motoristas e passageiros do transporte público, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 96/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a retirada de lixo e resíduos acumulados na Rua Nelson Teixeira da Costa, nº 62, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 97/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja implantada uma pista de caminhada e corrida ao longo da Avenida Via Norte, preferencialmente já contemplada no projeto de inauguração da via.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 98/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja alterada a Lei nº 3901/2025, anexo XX, emenda parlamentar nº03, §2º Secretária Bem-Estar, que passara a seguinte redação: Destinar para Associação Cultural Companhia Pernas Pro Ar (fomentar suas atividades institucionais, o valor de R$ 59.000,00 cinquenta e nove mil).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 99/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VITORIA STEFANY PEREIRA, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 100/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito Voto de Pesar para o Sr. Gilberto Cerqueira.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 101/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Gilson Aureliano Teixeira, registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 102/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARIA ALICE DINIZ SIQUEIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 103/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, proceda com urgência à verificação da titularidade e à limpeza de um terreno localizado ao lado da UBS do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 104/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero ao Poder Executivo a Indicação nº 13/2025, por meio da qual solicitei a construção de rede pluvial na Rua Ascendino da Costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 105/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Pedro Leopoldo, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais indivíduos com disfunções sensoriais, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 106/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de praças inclusivas destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 107/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de um playground acessível e seguro, com piso emborrachado, bem como a implantação de uma mini cidade voltada ao estímulo da autonomia nas atividades da vida diária, piscina destinada à aquaterapia, espaços planejados para o desenvolvimento cognitivo e emocional e um jardim sensorial, a serem implantados na Casa do Autista e na Praça da Estação deste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 108/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de uma Corrida Kids no Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 109/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A reinauguração do CEPPEL com a realização de jogos profissionais de vôlei, basquete e futsal, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 110/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de brinquedos infantis nas praças dos bairros Ferreira, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 111/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Luís Bahia, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 112/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização de reparos urgentes na Rua Pedrinho Pedroca, no bairro Santo Antônio, próximo ao número 180, onde se encontra um grande buraco que tem comprometido a segurança dos moradores e usuários da via.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 113/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de atendimento do CRAS Itinerante no bairro Manoel Brandão, nesta cidade, para atendimento às famílias em vulnerabilidade social.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 114/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras a pavimentação para o bairro Manoel Brandão, localizado neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 115/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para melhoria do atendimento prestado na Farmácia Municipal, considerando as condições atuais enfrentadas pela população usuária do serviço.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 116/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo do buraco existente na Rua Santos, esquina com a Rua Santa Luzia, no Bairro Centro.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 117/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que seja realizado estudo de segurança da ponte situada no Distrito de Dr. Lund, próxima à divisa entre os municípios de Pedro Leopoldo e São José da Lapa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 118/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de melhorias e revitalização do sistema de iluminação pública da Praça José dos Anjos, situada no Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 119/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização do recapeamento asfáltico e de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Antônio Elias, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 120/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Selo “Produto da Roça de Pedro Leopoldo” para identificação de produtos artesanais rurais e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Texto Original

PROT 121/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa “Comércio Amigo da Agricultura Familiar” no Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 122/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar, promova a realização da festividade tradicional do Boi da Manta no Distrito de Dr. Lund, retomando essa importante manifestação cultural que foi interrompida no ano passado.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 123/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a determinar o setor competente a realização de estudos técnicos para a instalação de poços artesianos no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município, como forma de minimizar a crise hídrica na comunidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 124/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a determinar o setor competente a realização de estudos técnicos para a instalação de poços artesianos nas praças de esporte pertencentes ao município, ou em cessão de uso.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 125/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a instalação de armários para os servidores da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, visando o armazenamento adequado dos materiais, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 126/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a instalação de armários para os servidores da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, visando o armazenamento adequado dos materiais, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 127/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a instalação de refletores e iluminação em toda a extensão do Campo do Terrestre, neste município, quando for realizar sua devida reforma.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 128/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas informações referentes ao imóvel alugado pela Prefeitura, localizado na Rua Comendador Antônio Alves, nº 700, de propriedade da empresa Pedro Leopoldo Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)