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IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação do Programa "IPTU Verde", que concede descontos no imposto para imóveis que adotarem medidas de sustentabilidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 8:20:54
Autor:  Salim Salema Pimenta
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IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação de programa, visando a inclusão social de idosos através do compartilhamento de conhecimentos tradicionais com jovens do município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 8:33:45
Autor:  Salim Salema Pimenta
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IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o uso de tecnologias de inteligência artificial voltadas à acessibilidade nas reuniões ordinárias desta Câmara Municipal, especialmente por meio de tradução simultânea em Libras e legendas automáticas nas transmissões ao vivo e gravações oficiais.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:01:17
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a articulação junto ao Governo Federal para viabilizar a construção da Arena Brasil no município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:22:55
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizado a solicitação de drenagem na Rua São João, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:46:38
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
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IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas, para que possa ser realizada a solicitação de drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, localizada em Santo Antônio da Barra, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 8:56:57
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
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IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a verificação e o estudo técnico visando a possível instalação de um quebra-molas, bem como à implantação de sinalização de trânsito adequada na Rua Nossa Senhora da Saúde, situada no Bairro Centro, em Pedro Leopoldo-MG, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:15:19
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
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IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico no local e, posteriormente, adotadas as medidas de contenção necessárias para evitar a entrada de água na bomba instalada na Rua São Paulo, esquina com a Rua do Quadro, prevenindo possíveis curtos-circuitos e a consequente interrupção no fornecimento de energia elétrica.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:35:25
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas providências urgentes de fiscalização, apuração e responsabilização relativas aos loteamentos irregulares existentes no entorno da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:57:50
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
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IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a implementação de programa destinado ao fornecimento de caixas d’água com capacidade mínima de 1.000 litros a famílias em situação de vulnerabilidade social, mediante parcerias institucionais, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:12:57
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)
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IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, em conjunto com a TRANSPL, que seja estudada e viabilizada a criação de um Programa de Abono de Multas, possibilitando que cidadãos multados no município possam obter o abono de determinadas penalidades mediante: I – Doação voluntária de sangue, desde que cumpridos todos os requisitos legais e sanitários exigidos pelos órgãos de saúde competentes; II – Doação de cesta básica, como alternativa exclusiva para aqueles que, por razões de saúde devidamente comprovadas, estejam impossibilitados de realizar a doação de sangue, sendo o valor, composição e critérios da cesta básica definidos pelo Poder Executivo, por meio do órgão competente.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:23:14
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, bem como às Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de iluminação pública de qualidade e sinalização viária adequada na Via Vetor Norte, no trecho localizado no município de Pedro Leopoldo, que se encontra em fase de finalização das obras, ainda sem liberação para o tráfego de veículos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 11:06:20
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
Salim Salema Pimenta
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IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, em articulação com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Pedro Leopoldo e as Secretarias competentes, a criação e incentivo de cursos de reciclagem e capacitação em atendimento ao público, destinados aos colaboradores do comércio local.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 11:25:08
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por meio do setor competente de trânsito, que seja realizado estudo técnico de viabilidade de trânsito na Rua Luiz Pires, localizada no Bairro Adélia Issa, com a finalidade de avaliar, conforme a legislação de trânsito vigente, a possibilidade de implantação de mão única de circulação na referida via.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:03:53
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)
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IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a aquisição e instalação de frigobares nos leitos de internação do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 9:42:35
Autor:  José Augusto Pedro da Silva
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IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a disponibilização/contratação de uma nova estagiária para atuar na Farmácia Hospitalar do Hospital Municipal Francisco Gonçalves, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:00:02
Autor:  José Augusto Pedro da Silva
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IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine aos setores competentes, em articulação com a empresa de transporte coletivo UNIR, a adoção e o reforço de medidas de segurança para motoristas e passageiros do transporte público, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 10:52:38
Autor:  José Augusto Pedro da Silva
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IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a retirada de lixo e resíduos acumulados na Rua Nelson Teixeira da Costa, nº 62, no Distrito Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:07:15
Autor:  José Augusto Pedro da Silva
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IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que seja implantada uma pista de caminhada e corrida ao longo da Avenida Via Norte, preferencialmente já contemplada no projeto de inauguração da via.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:27:49
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro
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IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja alterada a Lei nº 3901/2025, anexo XX, emenda parlamentar nº03, §2º Secretária Bem-Estar, que passara a seguinte redação: Destinar para Associação Cultural Companhia Pernas Pro Ar (fomentar suas atividades institucionais, o valor de R$ 59.000,00 cinquenta e nove mil).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:58:35
Autor:  Warlen Alves da Silva
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IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, proceda com urgência à verificação da titularidade e à limpeza de um terreno localizado ao lado da UBS do Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:58:34
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitero ao Poder Executivo a Indicação nº 13/2025, por meio da qual solicitei a construção de rede pluvial na Rua Ascendino da Costa com Rua João de Uriel em toda a sua extensão no Bairro Tapera, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 12:14:02
Autor:  Warlen Alves da Silva
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IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de praças inclusivas destinadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 15:33:47
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de um playground acessível e seguro, com piso emborrachado, bem como a implantação de uma mini cidade voltada ao estímulo da autonomia nas atividades da vida diária, piscina destinada à aquaterapia, espaços planejados para o desenvolvimento cognitivo e emocional e um jardim sensorial, a serem implantados na Casa do Autista e na Praça da Estação deste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 15:42:26
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de uma Corrida Kids no Município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 15:55:05
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A reinauguração do CEPPEL com a realização de jogos profissionais de vôlei, basquete e futsal, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:43:43
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de brinquedos infantis nas praças dos bairros Ferreira, Santo Antônio da Barra e Vera Cruz de Minas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 16:55:30
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de obras, a necessidade urgente de realização da operação tapa buracos na Rua Luís Bahia, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 17:09:27
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito determinar ao setor competente a realização de reparos urgentes na Rua Pedrinho Pedroca, no bairro Santo Antônio, próximo ao número 180, onde se encontra um grande buraco que tem comprometido a segurança dos moradores e usuários da via.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 17:15:22
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de atendimento do CRAS Itinerante no bairro Manuel Brandão, nesta cidade, para atendimento às famílias em vulnerabilidade social.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 17:27:21
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras a pavimentação para o bairro Manuel Brandão, localizado neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 17:44:00
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas para melhoria do atendimento prestado na Farmácia Municipal, considerando as condições atuais enfrentadas pela população usuária do serviço.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 17:57:51
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para o reparo do buraco existente na Rua Santos, esquina com a Rua Santa Luzia, no Bairro Centro.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 7:07:46
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que seja realizado estudo de segurança da ponte situada no Distrito de Dr. Lund, próxima à divisa entre os municípios de Pedro Leopoldo e São José da Lapa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 7:26:13
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de melhorias e revitalização do sistema de iluminação pública da Praça José dos Anjos, situada no Distrito Lagoa de Santo Antônio.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 7:43:55
Autor:  Salim Salema Pimenta
Texto Original

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IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização do recapeamento asfáltico e de melhorias na sinalização vertical e horizontal da Rua Antônio Elias, localizada no Distrito de Dr. Lund, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 7:56:17
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Texto Original

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IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar, promova a realização da festividade tradicional do Boi da Manta no Distrito de Dr. Lund, retomando essa importante manifestação cultural que foi interrompida no ano passado.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 8:47:53
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Texto Original

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IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a determinar o setor competente a realização de estudos técnicos para a instalação de poços artesianos no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município, como forma de minimizar a crise hídrica na comunidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:28:52
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a determinar o setor competente a realização de estudos técnicos para a instalação de poços artesianos nas praças de esporte pertencentes ao município, ou em cessão de uso.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:47:52
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a instalação de armários para os servidores da Escola Municipal Raimundo Salvador da Silva, visando o armazenamento adequado dos materiais, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:08:24
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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IND 91/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a instalação de armários para os servidores da Escola Municipal Dona Carmem Barroso, visando o armazenamento adequado dos materiais, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:14:18
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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IND 92/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a instalação de refletores e iluminação em toda a extensão do Campo do Terrestre, neste município, quando for realizar sua devida reforma.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 10:26:39
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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IND 93/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a construção de um monumento alusivo a Bíblia Sagrada em local de destaque na entrada do Município de Pedro Leopoldo, nas proximidades da Via Norte.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:09:45
Autor:  Warlen Alves da Silva
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IND 94/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a aquisição e instalação de um gerador de energia elétrica para a Farmácia Municipal, considerando a importância essencial dos serviços ali prestados à população.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:32:45
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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IND 95/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de fiscalização rigorosa nas caçambas estacionárias, tanto públicas quanto particulares, em todo o município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 11:50:06
Autor:  José Augusto Pedro da Silva
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IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a designação/contratação de um(a) farmacêutico(a) para atuar junto à Van da Farmácia Municipal, considerando a relevância do serviço itinerante prestado à população.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 13:46:06
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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IND 97/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de suas atribuições regimentais, o Vereador que esta subscreve apresenta INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, seja realizada a revisão do sistema de drenagem pluvial, bem como a melhoria da via e das calçadas da Rua Amando Filho.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 14:12:45
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
Texto Original

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IND 98/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias, para viabilizar a contratação de estagiários para a função de entrega de correspondências na agência dos Correios Geralda Marina Toledo, do distrito de Fidalgo, neste município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 16:42:41
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
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IND 99/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, solicitar ao setor competente, realizar estudos para intervenções de melhorias no trânsito, na Avenida Vereador Magno Claret, desde a entrada principal do Supermercado Paranaíba, próximo ao número 1.781, até o cruzamento com a rua Alcides Ribeiro Ferreira, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

IND 100/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, determinar ao setor competente, a implantação de um programa permanente para fornecimento de cestas básicas ou kits de alimentação aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, neste município, durante: I – Períodos de férias escolares; II – Greves ou paralisações que suspendam as aulas; III – Outras situações excepcionais que impeçam o fornecimento da alimentação escolar regular.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 17:21:54
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria
Texto Original

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