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PROT 424/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a implantação de cabines suplementares nos caminhões utilizados na coleta de materiais recicláveis pela ASCAPEL, no município de Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 425/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MARIA JOSÉ DE MELO COSTA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 426/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revitalização para contenção e melhoria da drenagem da rede pluvial, incluindo a manutenção dos bueiros, tendo em vista os recorrentes alagamentos nas residências e na via pública, na Rua Nossa Senhora das Graças, nas proximidades do número 89, Centro, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 427/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente inclusão das Ruas nº 5, 6, 7 e 8, localizadas abaixo da Rua Ivair José dos Santos, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, no cronograma regular de coleta de lixo neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 428/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a instalação de sistema de irrigação no Campo do Ideal no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 429/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente estudo de viabilidade para concessão de isenção da tarifa de estacionamento rotativo aos servidores públicos municipais em exercício, durante o desempenho de suas atividades laborais no município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 430/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente estudo de viabilidade para concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às mulheres idosas com idade igual ou superior a 60 anos, que sejam viúvas, solteiras ou divorciadas, residentes no município, especialmente aquelas que possuam apenas um imóvel destinado à sua moradia.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 431/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente estudo de viabilidade para implementação da medição de glicemia capilar nas unidades de pronto atendimento do Município de Pedro Leopoldo, como procedimento de triagem e acompanhamento de pacientes atendidos nessas unidades.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 432/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para a implantação de ônibus ou espaços exclusivos para mulheres no transporte público municipal, como medida de prevenção e combate ao assédio no transporte coletivo.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 433/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a instalação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas da rede municipal. O sistema deverá permitir o registro automatizado da entrada e saída dos alunos, com envio de notificações em tempo real aos responsáveis legais, por meio de aplicativo ou outro canal de comunicação oficial.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 434/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza e capina na área externa da Casa do Autista, especialmente no jardim e no espaço onde se encontra o parquinho utilizado pelas crianças.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 435/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São Vicente, na altura dos números 191, 300, 121 e 490, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 436/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que estude a viabilidade e adote as providências necessárias visando à criação de um Programa Municipal de Atendimento Geriátrico Itinerante, composto por equipe multidisciplinar, destinado à realização de atendimentos domiciliares a idosos, com prioridade àqueles acamados ou com mobilidade reduzida, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 437/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a elaboração e implementação de ações pedagógicas no contraturno das escolas municipais de educação integral, contemplando conteúdos e atividades voltados ao empreendedorismo, noções básicas de direito e cidadania, de forma compatível com a faixa etária dos estudantes, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 438/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção de medidas urgentes visando a realização de reparos estruturais e intervenções no EAP Quinta do Sumidouro (Posto de Saúde), especialmente no que se refere às infiltrações existentes no prédio, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 439/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, e em parceria com os órgãos estaduais responsáveis pela identificação civil, promova a realização de mutirão para emissão de carteiras de identidade (RG) nos seguintes locais: distrito de Fidalgo, Quinta do Sumidouro, Vera Cruz de Minas, Manoel Brandão, Quinta das Palmeiras, com atendimento aos bairros mais distantes e comunidades adjacentes, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 440/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a aquisição e instalação de um novo bebedouro na Escola Municipal Raimundo Salvador, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 441/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, determine a realização de manutenção e patrolamento na rua Fábio Marques Pereira (rua do Poço Azul), localizada no bairro Quinta do Sumidouro, neste Município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 442/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência a concessão de Moção de Parabéns ao Rotary Club Pedro Leopoldo Cachoeira pelo seu aniversário de 40 anos.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 443/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal, conceder Moção de Parabéns a Comunidade Católica Agnus Dei pelos seus 30 anos e em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados à população, neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 444/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que por meio da secretaria responsável, seja realizada uma vistoria técnica e posterior intervenção, para capina e limpeza, na Rua Alfredo Barbosa, localizada no bairro Felipe Cláudio Sales, tendo em vista que a via apresenta mato alto e acúmulo de sujeira, fatores que têm comprometido diretamente o bem-estar da população.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 445/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja realizada, em caráter urgente, intervenção de patrolamento e correção de solo na Estrada do Leopoldão, no trecho compreendido pelo município de Pedro Leopoldo/MG, mais precisamente do início da estrada, próximo à empresa Transavante Transportadora, até o Posto de Manutenções Wilson Lobato.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 446/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização de limpeza e capina no lote, rua Dama da Noite, altura do nº 234, bairro Morada dos Hibiscos, localizado neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 447/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Reconhece o Karatê como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.”

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 448/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a fiscalização e instrução quanto ao acúmulo de água parada nos bancos da Praça Francisco Viana, nº 26, Centro, localizada neste município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 449/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o evento ciclístico “Intercity” no calendário oficial de eventos do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 450/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Down, celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 451/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
requeiro a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e tratar do fortalecimento e democratização da cultura no âmbito municipal.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 452/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
requeiro ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria responsável sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à Parque Maxacali: 1. Esclarecimentos sobre os próximos passos previstos pelo Poder Público, incluindo eventual planejamento de novas intervenções, cronograma estimado para execução das obras que estão em andamento e demais ações estejam previstas; 2. Informações detalhadas acerca dos recursos públicos já repassados e sua efetiva utilização na execução da obra em andamento no território do parque; Informação acerca das atuais condições de uso do parque, especialmente no que se refere à existência de restrições ao tráfego de ciclistas e praticantes de caminhada

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 453/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a ativação do canal 156, destinado ao atendimento direto da população.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 454/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, implementar projeto para o plantio de árvores, ao longo da Rua Comendador Antônio Alves, centro, neste município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 455/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico à Vossa Excelência, que encaminhe Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, em razão do edital para tentativa de concessão à iniciativa privada das áreas de reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 escolas da rede estadual - incluindo a Escola Estadual Imaculada Conceição, em nosso município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 457/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Legislativo a concessão de Moção de Parabéns ao atleta Josué Gomes Silva, morador de Pedro Leopoldo, corredor de rua, treinador e incentivador da modalidade, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e aos desafios de longa distância que vem realizando ao longo de sua carreira.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 458/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária à Ana Paula Carneiro de Barros.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 459/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma campanha ampla, permanente e acessível de comunicação, com o objetivo de divulgar à população os benefícios, informações e serviços disponíveis no portal institucional pl.mg.gov.br.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 460/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sinalização horizontal na Rua Maurício Azevedo, com demarcação de faixas de tráfego, especialmente no trecho compreendido entre a linha férrea até a esquina com a Rua São Jorge, localizadas no Bairro Magalhães, com a finalidade de organizar o tráfego de veículos e aumentar a segurança viária.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 461/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, providênciar o recapeamento da Rua José Pereira Fernandes, no trecho compreendido entre o nº 30 até o nº 62, no Bairro Maria Cândida, neste município.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 462/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a intensificação da fiscalização e implantação de sinalização vertical de “Proibido Estacionar” na ciclovia da Rua Agenor Teixeira da Costa, no trecho compreendido do Posto Mil em direção ao Bairro Parque Andyara, até a rotatória.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 463/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras e ao setor de trânsito para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua José Pelica, nas proximidades do número 202, no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 464/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Mônica (trecho da Área Verde), localizada no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 466/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Feira “Encantos da Lagoa”, estabelece diretrizes para sua realização no Município de Pedro Leopoldo, concede isenções tributárias e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 468/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instituir, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o programa "Auxílio Catador", com a concessão de incentivo financeiro aos Catadores da Associação de Catadores de Pedro Leopoldo - ASCAPEL.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 469/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao órgão competente, em caráter de urgência, a implantação de sinalização adequada com instalação de placas de advertência e regulamentação, bem como a realização de capina e limpeza, na Avenida José Salomé Novais Neto, na Rua Divinópolis, na Rua Plutão, na Rua Adelso Nery Lopes, na Rua Netuno, na Rua Terra, na Rua Harley, na Rua Galileu, na Rua Marília Leal de Carvalho, na Rua Titã, na Rua Nair Nery, na Rua Geraldo de Souza Santos, na Rua Jorn. Nicolau Neto, na Rua Lua, na Rua Vênus e na Rua Urano do Bairro São Pedro neste município. A presente solicitação deve priorizar, de forma imediata, o cruzamento da Avenida José Salomé Novais Neto com as ruas Divinópolis e Plutão.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 470/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para que seja realizada a instalação de Mapas Turísticos Informativos na Praça Dr. Cristiano Otoni (Praça da Prefeitura) e na Praça da Estação, contemplando os eixos do Circuito Caminhos de Luz, Rota Dr. Lund e o patrimônio histórico urbano.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 471/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que intervenha junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizada a adequação e transformação da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Teotônio Batista de Freitas (Lua) em uma unidade de Pronto Atendimento (PA).

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 472/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a realização dos serviços de roçagem, patrolamento e aplicação de bica corrida na rua Guilhermina Augusta Vieira, bairro Ferreiras.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 473/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Juca Isaías, Conjunto Habitacional Romero Carvalho Filho, neste município.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 474/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a realização de capina e roçada na rua Dez, e Avenida Dra Célia Marli Santos Salgado, bairro Boa Esperança, neste município.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Warlen Alves da Silva

PROT 475/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a contratação e/ou designação de pedagogos para o exercício da função de orientador educacional na rede municipal de ensino, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 476/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determine ao setor competente a realização de patrolamento e aplicação de bica corrida na Rua Cruzeiro, na altura do nº 995, no bairro Morada dos Angicos.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)