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PROT 580/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo implantação de uma nova via de ligação na Estrada da Lapa Vermelha, neste Município, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com o objetivo de redução do trajeto, melhoria da fluidez viária e otimização do acesso ao Vetor Norte de Pedro Leopoldo, com ligação ao Município de Confins e ao Aeroporto Internacional.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 581/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a possibilidade de elaboração e implantação de um projeto de capacitação e atualização profissional voltado aos enfermeiros da rede pública de saúde, com foco na realização correta de curativos, adequados a cada tipo de ferida e condição clínica do paciente.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 582/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico e recuperação estrutural do pavimento na Rua Elza Evangelista, no Bairro Felipe Cláudio, neste Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Alex Fabiano Moreira (Alex da Farmácia)

PROT 583/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a substituição de lixeira danificada na Rua Dr. Herbster, nº 193, em frente ao ponto de ônibus e a lanchonete Scoob Doo no Bairro Centro, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 584/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico à Vossa Excelência, que encaminhe Moção de Solidariedade ao Vereador Vitor Costa de Divinópolis, em razão da abertura de processo de cassação contra seu mandato por motivo fútil que extrapola os limites da atuação legislativa.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 585/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria competente seja realizada uma reforma do alambrado e das arquibancadas do campo do Juventus, localizado no bairro Santo Antônio (cascavél), neste município.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 586/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, que determine à Secretaria competente a aquisição e disponibilização de um aparelho data show para o teatro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado no Bairro Hibisco, neste município.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 587/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a elaboração e execução de um projeto voltado à reformulação paisagística e à melhoria da infraestrutura da pista de cooper denominada “Santo Antônio da Barra”, situada às margens da Avenida Rômulo Joviano, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 588/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a solicitação da presença da Guarda Municipal na pista de Cooper localizada na Fazenda Modelo, no município de Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 589/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a concessão de Moção de Parabéns ao Tenente-Coronel Alberto Luiz Alves pelo relevante trabalho prestado, no município de Pedro Leopoldo-Minas Gerais, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 590/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de Regularização Fundiária Urbana – REURB no bairro Santo Antônio, conhecido como bairro Cascavel, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 591/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a adoção de providências para adequação às normas de acessibilidade na unidade do Programa Saúde da Família (PSF) do bairro Teotônio Batista de Freitas, consoante a justificativa em anexo.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 592/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a implantação do programa "Escola Mais Segura", consistente na instalação de Totens de Segurança Inteligente dotados de monitoramento por vídeo 24h e botão de emergência, em frente às unidades da rede municipal de ensino deste município.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 593/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a transformação da atual passagem de manutenção da COPASA, localizada sobre a ponte no início da Rua São Paulo (em frente à entrada da antiga Fábrica de Tecidos), em uma passarela definitiva e segura para pedestres.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 594/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a implantação de reservatório de águas na Região Norte, com o objetivo de garantir o adequado abastecimento à população local em situações eventuais e em interrupções no fornecimento de água.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 595/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente que seja realizada a instalação de grades de proteção às margens da Lagoa, na altura da Rua Luiz Pires Dias Guimarães no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)

PROT 596/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera Projeto de Lei Municipal n°3.589, de16 de dezembro de 2020, a qual estabelece normas para a concessão de direito real de uso de imóveis do Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 597/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de AUGUSTO ANJO NASCIMENTO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 598/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de MÁRCIO ROBERTO PEREIRA ROSA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Rafael Vieira Faria (Rafa)

PROT 599/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania Honorária de Pedro Leopoldo ao Senhor Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 600/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a doação de um veículo tipo ônibus à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pedro Leopoldo/MG, entidade sem fins lucrativos que presta relevantes serviços de caráter educacional, assistencial e social no âmbito deste Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 601/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Identificação Voluntária de Residências de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 602/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de serviços de troca de lâmpadas e melhoria do sistema de iluminação pública na Avenida Pergentino Souza Santos, especificamente nas proximidades dos números 370 e 400, situada no bairro Teotônio Batista de Freitas.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 603/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização vertical de "Proibido Estacionar" no lado direito da Rua Comendador Antônio Alves, no trecho compreendido entre a numeração 540 e 149. Adicionalmente, sugere-se a intensificação da fiscalização de trânsito nesta localidade, com atenção especial aos dias e horários de maior fluxo de veículos.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 604/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a elaboração de projeto e a subsequente construção de uma Praça Pública no terreno situado entre a Rua Jornalista Nicolau Neto e a Rua Prefeito Hélio Issa, no bairro Teotônio Batista de Freitas. Sugere-se que o projeto contemple a instalação de área de convivência, academia ao ar livre e playground infantil.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 605/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre diretrizes para a promoção do Plano de Parto como instrumento de manifestação de preferências da gestante no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 606/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de EMILIA ASSUNÇÃO FERREIRA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)

PROT 607/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta no Âmbito do poder Executivo Municipal de Pedro Leopoldo, a Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de acesso à informação- LAI), e dá eficácia executiva às Leis Municipais n° 3.652, de 24 de março de 2022 ( Plano Municipal de Transparência Pública), e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 608/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da UNIÃO GOVERNO FEDERAL

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Executivo - Prefeito

PROT 609/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Riachinho, no trecho que antecede o cruzamento com a Rua Jornalista Nicolau Neto, situada no bairro Portal das Acácias, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 610/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a implantação e revitalização de toda a sinalização viária (horizontal e vertical) em toda a extensão da Avenida Riachinho, situada no Bairro Dom Camilo, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Salim Salema Pimenta

PROT 611/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Espirito Santo, próximo ao número 26, localizada no Distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 612/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Joaquim Caetano próximo ao número 227, localizada no bairro Lagoa de Santo Antônio, neste Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 613/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente providenciar redutor de velocidade na rua Agenor Teixeira da Costa, próximo ao número 1456, localizada no bairro Campinho, neste Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 614/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a substituição de uma placa indicativa de parada de ônibus e um estudo de melhor posicionamento na rua Nossa Senhora do Rosário, próximo ao número 527, localizada no Distrito de Vera Cruz de Minas, neste Munícipio.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)

PROT 615/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da Avenida Levi Teixeira da Costa, localizada no Bairro Agenor Teixeira, neste Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
Texto Original

PROT 616/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja realizada a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Professora Beatriz, à altura no número 76, no bairro Maria de Lourdes.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Silvana Storino Vaz Monteiro

PROT 617/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a operação tapa-buracos na Rua José Hilário Rodrigues, altura do número 490, no Bairro São José, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 618/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a instalação de placa de sinalização vertical do tipo "PARE" no cruzamento da Rua Escritor Humberto Campos com a Rua Machado Vieira, Centro, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 619/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de um programa de incentivo fiscal sobre o Imposto Territorial Predial Urbano - IPTU, aos contribuintes que comprovadamente mantenham suas calçadas limpas, conservadas e em conformidade com as normas municipais de acessibilidade e urbanismo, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 620/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, estudos técnicos e posterior implantação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança, nos moldes do programa “Olho Vivo”, em todos os cemitérios públicos e privados do município de Pedro Leopoldo.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 621/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente, que solicite à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a manutenção em um vazamento de água, localizado à Rua Betim, próximo à altura dos números 29 e 68, no Bairro Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 622/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Aurélia Ribeiro, na altura do número 410, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município. ASFALTO RECAPEAR

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 623/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Antônio Pereira, nº 76, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)

PROT 624/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, em articulação com a empresa Expresso Unir, concessionária responsável pelo serviço de transporte coletivo no município, realize a ampliação e melhoria da divulgação dos quadros de horários de ônibus no Terminal Rodoviário Municipal de Pedro Leopoldo/MG, contemplando painéis maiores, iluminação adequada, informações atualizadas em tempo real, QR Codes para consulta digital e acessibilidade para pessoas com deficiência.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)

PROT 625/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, a emissão dos cartões de gratuidade do sistema Ótimo passe a ocorrer em periodicidade quinzenal ou mensal, em substituição ao modelo atual. ÓTIMO CARTÃO GRATUITO MENSAL

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)

PROT 626/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a instalação de grade de proteção na recepção do Hospital Francisco Gonçalves, destinada à segurança dos atendentes que ali desempenham suas funções, neste município. GRADE ATENDENTE HOSPITAL

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  José Augusto Pedro da Silva

PROT 627/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de manutenção e substituição da tampa de proteção do bueiro localizado na Rua Comendador Antônio Alves, nº 403, Centro, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 628/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade e execução do plantio de árvores frutíferas e/ou ornamentais no canteiro central da Via Norte, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria

PROT 629/2026 - Protocolo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo determinar aos setores competentes, que sejam promovidas ações específicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o mês de abril, em alusão ao mês de conscientização sobre o autismo, neste município. De imediato sugiro: • Realização de um mutirão para emissão de documentos essenciais, como carteiras de identidade e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); • Atendimento itinerante nos bairros e nas escolas da rede municipal, levando orientação, acolhimento e serviços especializados às famílias; • Atividades de apoio psicossocial, rodas de conversa, palestras e atendimentos voltados às famílias.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Cynthia Salomão Bastos Faria