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Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico o recapeamento asfáltico da Rua Vitalino Ferreira, localizada no Bairro Ferreiras, neste Município.

Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente que realize a substituição das cadeiras de espera (longarinas) localizadas na Farmácia Municipal deste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a presente sugestão, no sentido de instituir o Programa Municipal de Inclusão Produtiva para Mães Atípicas, com o objetivo de promover oportunidades de geração de renda complementar para mães de pessoas com deficiência, sem comprometer o acesso aos benefícios sociais já recebidos.

Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação de uma Arena Gamer Pública Municipal, com a finalidade de fomentar os esportes eletrônicos (eSports), promover a inclusão digital, estimular a economia criativa e contribuir para a formação de novas competências tecnológicas no município.

Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja implementado o programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, destinado ao credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de zeladoria urbana nos bairros do município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a realização de uma operação tapa-buracos na rua Elias Rafael, em frente ao nº115, bem como na esquina com a rua Luís Bahia, bairro Santo Antônio, nesse município.

Indico ao Poder Executivo que, por meio de uma ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, seja instituído o programa "Cuidar de Quem Cuida", focado no suporte integral à mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou neurodivergências.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie com urgência para que sejam adotadas as providências necessárias junto a VLI, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a realização de capina, roçada e limpeza em toda a extensão das beiras da linha férrea, a presente solicitação abrange os bairros Doutor Lund, São Geraldo, Santa Rita, São José, Lagoa Santo Antônio, Distrito Industrial, centro, nesse município.

Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o recapeamento asfáltico da Rua Otávio Gouvêa, localizada no Bairro Santo Antônio, neste Município.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Cláudia Benvindoda Silva Fernandes (Cláudia da Barraca) __, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de JOSÉ DAS GRAÇAS SOUZA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Acrescenta parágrafo único ao inciso II do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 119/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município de Pedro Leopoldo, dispõe sobre normas complementares para Contratação de Parceria Público Privada - PPP, e dá outras providências”,

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento da, __Joaquim dos Santos__, bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de GERALDO OZANAN DE ALMEIDA ROCHA bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

Solicito a Vossa Excelência observar um minuto de silêncio pelo falecimento de VIRGILIA FERREIRA FRANCISCO bem como registrar voto de pesar e enviá-lo aos seus familiares.

requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a solicitação de vistoria técnica e posterior intervenção para implantação e melhoria da sinalização de trânsito na rotatória de acesso à MG-424, Ruas Prefeito Cecé, Rua Lateral e Rua N. Sra. das Graças, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos, aumentar a segurança de pedestres e prevenir acidentes.

No uso de suas atribuições regimentais, Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto à empresa Expresso Unir, concessionária responsável pelo serviço de transporte coletivo neste município, com a seguinte solicitação: Que seja ampliado o horário de funcionamento do guichê de atendimento ao público, com a disponibilização de funcionários para orientação aos usuários do sistema de bilhetagem eletrônica.

requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG a solicitação para a realização de estudos que possibilitem a efetiva garantia do direito de saneamento básico no Bairro Manoel Brandão, no município de Pedro Leopoldo.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um espaço de acolhimento destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste município.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação do Centro de Atenção Integral à Juventude TEA, espaço especializado destinado ao atendimento de adolescentes de 12 a 18 anos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco no desenvolvimento da autonomia, inclusão social e preparação para a vida adulta.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de braço de iluminação pública no final da Rua Azaleia, na esquina com a Rua Hortênsia, no bairro Morada dos Hibiscos, neste município.

Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, determine a realização de patrolamento na rua Floresta, localizada no bairro Capão, neste Município.

Indico ao Poder Executivo para que seja realizada revisão técnica do sistema de drenagem pluvial na Rua São Vicente, altura do nº 599 e imediações, diante dos relatos constantes de empoçamento de água durante chuvas que causam prejuízos e transtornos aos moradores.

Indico ao Poder Executivo para que seja realizada a manutenção completa do corrimão de proteção instalado ao longo de toda a extensão da Rua Moacir José da Silva, Bairro São José, visando garantir a segurança da população.

Dispõe sobre diretrizes para o controle da poluição sonora provocada por veículos automotores no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, que seja solicitado junto à Polícia Militar de Minas Gerais o reforço do patrulhamento ostensivo nas vias públicas do bairro Magalhães, especialmente nas seguintes localidades: Alameda dos Pinheiros; Alameda das Acácias; Alameda das Braúnas e Alameda das Palmeiras.

requeiro ao Poder Executivo que solicite à Secretaria competente informações atualizadas acerca da ida de caminhões para a realização da limpeza das fossas sépticas do Bairro Manoel Brandão. Segundo relatos de moradores, as mesmas se encontram cheias e há mais de 60 dias que não é efetivado o saneamento das mesmas. Solicita-se, especificamente: No período entre janeiro de 2025 e até o presente momento, quantas vezes a limpeza de tais fossas sépticas foram realizadas? Qual o cronograma e a periodicidade programada para a limpeza de tais fossas? A Prefeitura Municipal ou uma empresa terceirizada realiza tal serviço? Em sendo uma empresa terceirizada, qual o contrato que rege a prestação deste serviço?

Indico ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias competentes, a adoção de medidas necessárias para que a estrutura expositiva apresentada no Festival de Luz 2026, referente a exposições de grande relevância histórica e científica, como a representação do tigre-dente-de-sabre, o crânio de Luzia, entre outros elementos do patrimônio paleontológico e cultural, acompanhados de resumos explicativos sobre a história e importância de cada item, seja adaptada e levada às escolas da rede municipal de ensino.

requer ao Poder Executivo o envio de informações referentes ao Contrato 115/2000, realizados entre o Município de Pedro Leopoldo e a concessionária do serviço de transporte público Expresso Unir Ltda.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie uma operação tapa-buraco na Rua Otávio Gouveia, em frente ao nº143, Bairro Santo Antônio, nesse município.

Indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e da TransPL, seja realizado um estudo técnico para a adequação geométrica e retirada da extremidade do canteiro central da Avenida Gil Antônio Pereira, no cruzamento com a Rua Waldir Machado Silva.

Concede Título de Cidadã Honorária de Pedro Leopoldo a Sra. Débora Marques Silva e Borges e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente providenciar a revitalização asfáltica na Rua Pedrinho Pedroca, altura do número 308, no Bairro Santo Antônio, neste município.

Dispõe sobre diretrizes para a promoção da Cultura de Paz nas escolas e na comunidade no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, e institui o Calendário Anual de Atividades da Cultura de Paz.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, providenciar a extensão da rede elétrica e a instalação de braços de luz com lâmpadas de LED na Rua Edina Pereira, nº 430, loteamento Periquito, em Quinta do Sumidouro, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a instalação imediata de um bebedouro no campo do CEPPEL.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a implantação de placas de sinalização viária na Rua Tranquilino de Bastos, nas proximidades do ESF Fidalgo, localizado no distrito de Fidalgo, neste município

indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Raimundo Eduardo de Bastos, altura do número 120, no Bairro Santa Maria, distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que sejam providenciados o recapeamento asfáltico e a revitalização da Rua José Anacleto, localizada no Bairro Lagoa de Santo Antônio, neste município.

No uso de minhas atribuições regimentais, indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de serviço de capina em toda extensão da rua Rosália Laranjeira, bairro São José, neste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, que seja providenciada a revitalização da faixa de pedestres no entroncamento da Rua Primeiro de Setembro com a Rua Comendador Antônio Alves, neste município.

Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a implantação de placas de sinalização viária na Rua Manoel Rodrigues, próximo ao número 137, distrito de Fidalgo, neste município.

Requeiro a Vossa Excelência que seja representado junto à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) as frequentes denúncias apresentadas por moradores do bairro Novo Campinho acerca das constantes quedas de energia elétrica no local.

Requeiro à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG informações detalhadas acerca dos investimentos realizados e previstos para o município, especialmente no que se refere a: 1. Valores investidos pela CEMIG na cidade nos últimos anos, discriminando por tipo de obra ou melhoria; 2. Projetos de infraestrutura elétrica, incluindo manutenção, ampliação da rede, substituição de equipamentos e modernização do sistema; 3. Informações sobre eventual novo cálculo ou readequação de tensão elétrica adotado no município, esclarecendo: o Os critérios técnicos utilizados; o As regiões afetadas; o Os impactos para consumidores residenciais, comerciais e industriais.

Venho, por meio desta representação, solicitar ao Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a realização de estudo técnico para a alteração do ponto de ônibus localizado na MG-424, no sentido Sete Lagoas/MG, com o seu deslocamento aproximado de 100 (cem) metros à frente do local atualmente instalado, a fim de evitar a obstrução da passagem de veículos provenientes da Avenida Agenor Teixeira, nas proximidades do Posto 1000, neste município.

No uso de nossas atribuições regimentais, vimos por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja representado junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a solicitação da suspensão imediata e temporária da alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel, como medida emergencial para conter os impactos do aumento do preço dos combustíveis decorrente da atual crise internacional provocada pela guerra envolvendo os Estados Unidos e Israel em ataque ao Irã.

Requeiro a Vossa Excelência representar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando a adoção de providências quanto à instalação de guard-rail em ambos os lados, principalmente no canteiro que separa a Rodovia MG-424, da Avenida Levi Teixeira da Costa, próximo ao radar de velocidade, neste Município.

Apresento a presente REPRESENTAÇÃO, a ser encaminhada ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, para que adote as providências cabíveis no âmbito de sua competência legal, visando à fiscalização dos postos de combustíveis situados no Município de Pedro Leopoldo/MG, especialmente quanto: I. à regularidade metrológica das bombas medidoras de combustíveis; II. à aferição da exatidão volumétrica dos equipamentos; III. à verificação da conformidade dos combustíveis comercializados com as normas técnicas vigentes.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a solicitação de vistoria técnica e posterior intervenção para implantação e melhoria da sinalização de trânsito na rotatória de acesso à MG-424, Ruas Prefeito Cecé, Rua Lateral e Rua N. Sra. das Graças, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos, aumentar a segurança de pedestres e prevenir acidentes.

No uso de suas atribuições regimentais, Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto à empresa Expresso Unir, concessionária responsável pelo serviço de transporte coletivo neste município, com a seguinte solicitação: Que seja ampliado o horário de funcionamento do guichê de atendimento ao público, com a disponibilização de funcionários para orientação aos usuários do sistema de bilhetagem eletrônica.