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Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do serviço de fisioterapia pélvica no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de sede própria da Clínica da Mulher no município.

Indico ao Poder Executivo estudos técnicos visando a substituição gradual de toda a frota de veículos utilizados no atendimento público por veículos elétricos.

Indico ao Poder Executivo, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação e implementação de um Programa Municipal de Saúde Bucal, com ações preventivas, educativas e de atendimento à população.

Institui o Encontro Nacional de Muladeiros e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente implantação de um ECOPONTO, para o descarte adequado de entulhos, restos de construção civil, móveis inservíveis e demais resíduos volumosos no Bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Indico ao Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de melhorias estruturais no Estádio Anélio Caldas (Campo do Santa Cruz), em Fidalgo contemplando: Reparos na estrutura da laje da sala de troféus, manutenção e adequação do poste de iluminação, reforma do muro lateral direito do campo, reparos no alambrado, reforma dos vestiários, e cobertura das arquibancadas, neste município.

Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a realização de patrolamento com aplicação de bica corrida na Rua São Sebastião – Serra, Vera Cruz, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a realização da implantação de iluminação pública na Estrada Ponte Alta, nº 1480, consoante a justificativa em anexo.

Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para um estudo técnico visando a extensão de rede (infraestrutura urbana – como rede elétrica, iluminação pública) no beco de servidão que interliga a Rua Nossa Senhora da Saúde, a Rua Antônio Rodrigues Cardoso e a Rua José Pires de Araújo, consoante a justificativa em anexo.

indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente providenciar a extensão do atendimento e ampliação dos horários de vacinação contra a gripe (Influenza) no Vacimóvel, bem como a ampla divulgação dos locais, datas e horários atualizados, neste município.

Indico ao Poder Executivo a criação e implementação de um Programa de Incentivo à Compostagem Doméstica no Município de Pedro Leopoldo, com foco na educação ambiental, na redução de resíduos sólidos e na promoção da sustentabilidade.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente, que solicite à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a manutenção em um vazamento de água, localizado à na Praça José Elias da Costa, próximo à altura do número 20, no Bairro São José, neste município.

requeiro a esta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública para debater políticas públicas, direitos e a rede de apoio voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município

indico ao Poder Executivo determinar ao Setor competente à realização dos serviços de capina, roçagem e poda de árvores na rua José Pedroca, bem como na praça localizada no mesmo logradouro, no bairro Magalhães, neste município.

indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada a construção de uma praça no entroncamento das ruas Joaquim Tomaz de Aquino com Antônio Pereira, próximo ao número 116, no bairro Lagoa de Santo Antônio.

indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na Rua Vespasiano, especificamente no cruzamento com a Rua Pará, no bairro Conjunto Habitacional Romero de Carvalho, neste município.

Concede a Medalha Chico Xavier ao Sr. Albertino Domingues e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento em regime de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com Transtornos Mentais no Município de Pedro Leopoldo- MG, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a instalação de armários individuais (escaninhos) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua José Rodrigues, na altura do número 169, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina, limpeza e recapeamento na Rua Jair Raimundo Pereira, na altura do número 168, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.

indico ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Esporte, altura do número 43, situada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.

Requeiro a Vossa Excelência que seja representado junto à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) as frequentes denúncias apresentadas por moradores do bairro Novo Campinho acerca das constantes quedas de energia elétrica no local.

Requeiro à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG informações detalhadas acerca dos investimentos realizados e previstos para o município, especialmente no que se refere a: 1. Valores investidos pela CEMIG na cidade nos últimos anos, discriminando por tipo de obra ou melhoria; 2. Projetos de infraestrutura elétrica, incluindo manutenção, ampliação da rede, substituição de equipamentos e modernização do sistema; 3. Informações sobre eventual novo cálculo ou readequação de tensão elétrica adotado no município, esclarecendo: o Os critérios técnicos utilizados; o As regiões afetadas; o Os impactos para consumidores residenciais, comerciais e industriais.

Venho, por meio desta representação, solicitar ao Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a realização de estudo técnico para a alteração do ponto de ônibus localizado na MG-424, no sentido Sete Lagoas/MG, com o seu deslocamento aproximado de 100 (cem) metros à frente do local atualmente instalado, a fim de evitar a obstrução da passagem de veículos provenientes da Avenida Agenor Teixeira, nas proximidades do Posto 1000, neste município.

No uso de nossas atribuições regimentais, vimos por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja representado junto ao Governo do Estado de Minas Gerais a solicitação da suspensão imediata e temporária da alíquota do ICMS incidente sobre o óleo diesel, como medida emergencial para conter os impactos do aumento do preço dos combustíveis decorrente da atual crise internacional provocada pela guerra envolvendo os Estados Unidos e Israel em ataque ao Irã.

Requeiro a Vossa Excelência representar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando a adoção de providências quanto à instalação de guard-rail em ambos os lados, principalmente no canteiro que separa a Rodovia MG-424, da Avenida Levi Teixeira da Costa, próximo ao radar de velocidade, neste Município.

Apresento a presente REPRESENTAÇÃO, a ser encaminhada ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, para que adote as providências cabíveis no âmbito de sua competência legal, visando à fiscalização dos postos de combustíveis situados no Município de Pedro Leopoldo/MG, especialmente quanto: I. à regularidade metrológica das bombas medidoras de combustíveis; II. à aferição da exatidão volumétrica dos equipamentos; III. à verificação da conformidade dos combustíveis comercializados com as normas técnicas vigentes.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a solicitação de vistoria técnica e posterior intervenção para implantação e melhoria da sinalização de trânsito na rotatória de acesso à MG-424, Ruas Prefeito Cecé, Rua Lateral e Rua N. Sra. das Graças, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos, aumentar a segurança de pedestres e prevenir acidentes.

No uso de suas atribuições regimentais, Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto à empresa Expresso Unir, concessionária responsável pelo serviço de transporte coletivo neste município, com a seguinte solicitação: Que seja ampliado o horário de funcionamento do guichê de atendimento ao público, com a disponibilização de funcionários para orientação aos usuários do sistema de bilhetagem eletrônica.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG a solicitação para a realização de estudos que possibilitem a efetiva garantia do direito de saneamento básico no Bairro Manoel Brandão, no município de Pedro Leopoldo.

Requeiro a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e tratar da situação dos comerciantes de rua e ambulantes do município de Pedro Leopoldo.

Requeiro ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que sejam prestadas as informações referentes à questão do amianto no Município de Pedro Leopoldo.

Requeiro ao Poder Executivo que sejam prestadas informações referentes ao imóvel alugado pela Prefeitura, localizado na Rua Comendador Antônio Alves, nº 700, de propriedade da empresa Pedro Leopoldo Empreendimentos Imobiliários LTDA.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam prestados esclarecimentos a respeito do pagamento do Piso Nacional da Saúde, instituído pela legislação vigente, no que se refere aos profissionais desta municipalidade/entidade. Nesse sentido, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações: Previsão para o pagamento do Piso Nacional da Saúde, incluindo a existência de eventuais valores retroativos; Calendário de pagamentos previsto para o cumprimento do referido piso; Informações acerca dos repasses já recebidos ou a receber, destinados ao custeio do piso salarial; Caso ainda não haja previsão para o pagamento, quais as providências administrativas que estão sendo adotadas para viabilizar o cumprimento da legislação.

Requeiro ao Poder Executivo que por meio da Secretaria responsável, que por meio da Secretaria competente, sejam encaminhadas as seguintes informações e documentos referentes à Ponte de Ferreiras/Tapera.

Requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja promovido o envio das seguintes informações e documentos complementares referentes ao procedimento administrativo que culminou na concessão de direito real de uso de área pública à empresa LDX Construções Mecânicas Ltda., vinculada ao Projeto de Lei nº 129/2025 e à Lei Municipal nº 3.898/2025.

Requeiro, à Secretaria Municipal Segurança Pública, que apresente, no prazo legal, as seguintes informações referentes ao transporte público intermunicipal que atende o município de Pedro Leopoldo, em especial as ligações com o Aeroporto Internacional de Confins e com os bairros do município:

Requeiro ao Poder Executivo, informações relativas à recomposição salarial (honorários), bem como da gratificação instituída pela lei 3415 de 2015, dos conselheiros tutelares, consoante a justificativa em anexo.

Requeiro ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, as seguintes informações referentes à aplicação de verba pública recentemente destinada à ASPEC: 1. Cópia do plano de trabalho aprovado para utilização dos recursos públicos; 2. Esclarecimentos sobre os critérios técnicos adotados para definição das modalidades esportivas contempladas; 3. Cronograma de execução das ações previstas, bem como detalhamento dos procedimentos e prazos para a respectiva prestação de contas dos valores liberados.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio detalhado das seguintes informações referentes a todos os veículos locados pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data.

(RETIRADO PELO AUTOR) Requeiro ao Poder Executivo informações relativas às emendas parlamentares destinadas à Associação de Incentivo ao Esporte - ASEPEC, consoante a justificativa em anexo.

Requeiro ao Poder Executivo o envio detalhado das seguintes informações a respeito do abastecimento de combustível dos veículos da frota municipal: 1. Registro detalhado de todos os abastecimentos realizados desde janeiro de 2025 até a presente data; 2. Relação discriminada dos valores pagos em cada abastecimento, bem como o total gasto no período mencionado; 3. Relação das placas de todos os veículos vinculados aos referidos abastecimentos; 4. Cópia integral dos contratos vigentes que amparam o fornecimento de combustível, contendo as respectivas empresas contratadas, valores contratados, forma de pagamento e prazo de vigência.

Requeiro ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, as seguintes informações referentes ao anúncio de desligamento de 71 (setenta e um) servidores municipais: 1. Informar, de forma detalhada, a natureza dos vínculos dos servidores desligados, especificando quantos eram ocupantes de cargos comissionados, quantos contratados temporariamente e quantos vinculados a contratos de terceirização; 2. Informar o impacto financeiro individualizado por categoria (comissionados, contratados e terceirizados), bem como o impacto global estimado da medida; 3. Especificar quais secretarias, departamentos ou áreas da Administração Pública Municipal foram afetados pelos desligamentos, indicando o quantitativo por setor; 4. Informar qual a estimativa de economia mensal e anual decorrente da medida e de que forma tais valores serão realocados ou utilizados no âmbito da readequação orçamentária do Município.

Requeiro ao Poder Executivo, por meio das secretarias e órgãos competentes, informações detalhadas do evento Parque Encantado, promovido pelo Município, especialmente no que se refere à aplicação de recursos públicos, contratações realizadas e eventuais receitas obtidas.

Requeiro ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações acerca dos uniformes escolares que se encontram armazenados no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, adquiridos durante a gestão anterior e que, até o momento, não foram distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Casa Legislativa para debater o tema “Síndrome de Down: Inclusão, Conscientização e Políticas Públicas”.

Requeiro ao Poder Executivo para que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que sejam prestados esclarecimentos acerca das diversas reclamações recebidas de pacientes sobre as canetas de insulina disponibilizadas na rede municipal de saúde.

No uso de minhas atribuições regimentais, requeiro a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir e tratar do fortalecimento e democratização da cultura no âmbito municipal.