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PROT 798/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente, que solicite à COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), a manutenção em um vazamento de água, localizado à na Praça José Elias da Costa, próximo à altura do número 20, no Bairro São José, neste município.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 799/2026 - Protocolo
Ementa: requeiro a esta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública para debater políticas públicas, direitos e a rede de apoio voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 800/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao Setor competente à realização dos serviços de capina, roçagem e poda de árvores na rua José Pedroca, bem como na praça localizada no mesmo logradouro, no bairro Magalhães, neste município.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 801/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada a construção de uma praça no entroncamento das ruas Joaquim Tomaz de Aquino com Antônio Pereira, próximo ao número 116, no bairro Lagoa de Santo Antônio.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 802/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a operação tapa-buracos na Rua Vespasiano, especificamente no cruzamento com a Rua Pará, no bairro Conjunto Habitacional Romero de Carvalho, neste município.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 804/2026 - Protocolo
Ementa: Concede a Medalha Chico Xavier ao Sr. Albertino Domingues e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 805/2026 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre o tratamento em regime de internação involuntária de dependentes químicos e de pessoas com Transtornos Mentais no Município de Pedro Leopoldo- MG, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Executivo - Prefeito
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PROT 806/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a instalação de armários individuais (escaninhos) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 807/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua José Rodrigues, na altura do número 169, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 808/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina, limpeza e recapeamento na Rua Jair Raimundo Pereira, na altura do número 168, no distrito de Lagoa de Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 809/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Esporte, altura do número 43, situada no bairro Teotônio Batista de Freitas, neste município.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 810/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente a concessão de Moção de Parabéns ao Padre Ângelo Márcio de Paula, em razão da celebração de seus 22 anos de sacerdócio, comemorados no último dia 22 de abril.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 811/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja promovida a aquisição de material esportivo e recreativo para a Escola Municipal Carmem Barroso, destinado às aulas de Educação Física e aos momentos de recreação dos alunos.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 812/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja promovida a elaboração e instituição do Plano Municipal de Direitos Humanos de Pedro Leopoldo, com o objetivo de orientar, integrar e fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos no âmbito do município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 813/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal responsável, que adote medidas de fiscalização em relação à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, incluindo a aplicação das sanções cabíveis, em face das reiteradas reclamações sobre a má prestação dos serviços de atendimento ao cidadão.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 814/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo a aquisição de três computadores para uso das Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) na UBS Teotônio Batista de Freitas.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 815/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que realize, por meio da secretaria competente, os serviços de limpeza geral, capina e poda de árvores no Cemitério Municipal Central de Pedro Leopoldo, localizado na Rua Itaobim, s/n - Parque Jardim Soli.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 816/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que realize estudos de viabilidade técnica e financeira para a execução de serviços de capina, poda, limpeza e a construção de uma Praça, localizada na interseção das Ruas Teófilo Otoni, Itaobim e Itinga, no Bairro Parque Jardim Soli, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Salim Salema Pimenta
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PROT 817/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a necessidade de realização de revitalização da placa de identificação localizada na Rua Waldemar damas, entrada do Bairro Teotônio Batista de Freitas (Bairro da Lua), neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 818/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente a pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública em LED na Rua Vinte e Um de Abril, localizada no Bairro Santo Antônio da Barra, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 819/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente realização de limpeza cotidiana e manutenção da Estrada da Lapinha, via de ligação entre as regiões de Lagoa de Santo Antônio e Lapinha, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Márcio Pereira dos Santos (Marcinho da Lua)
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PROT 820/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua José Justino dos Reis, nº 367, no bairro Dom Camilo.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 821/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Honório Inácio, nº 175, no bairro Dom Camilo, neste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 822/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de capina e limpeza na Rua Augusto Albano Rocha, nº 267, no bairro Dom Camilo, neste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Gilmar dos Reis Santos (Gil dos Status)
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PROT 823/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que determine ao setor competente a instalação de corrimão no escadão localizada na rua Emílio Ferreira, no bairro Santo Antônio, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 824/2026 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Poder Executivo informações atualizadas da Secretaria Municipal de Bem-Estar, referentes a janeiro de 2025 até a presente data: Quais shows artísticos foram realizados pela Secretaria de Bem-Estar desde janeiro de 2025 até agora; Quais foram os valores empenhados ou pagos a cada fornecedor/prestador de serviço envolvido nessas ações (pessoas jurídicas ou físicas), bem como as respectivas datas de pagamento;
Quantidade de contratos vigentes com Notas Fiscais já emitidas e ainda não aptos ao recebimento (pendência de documentação ou vistoria, por exemplo); Quantidade de contratos com Notas Fiscais já emitidas e aptos ao recebimento, com a respectiva previsão de pagamento desses contratos;
As fontes de recursos de cada pagamento (se recursos próprios municipais, convênios estaduais, federais, emendas parlamentares, ou outras fontes).
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 825/2026 - Protocolo
Ementa: requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa que seja representado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (SEINFRA-MG) e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a solicitação de retomada do horário de 4h45 da manhã da linha 5297 (Pedro Leopoldo-Terminal Vilarinho), com saída do horário de Pedro Leopoldo.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Gabriel Vinícius Silveira de Araújo (Gael)
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PROT 826/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie a realização de uma operação tapa-buracos na rua Mestre Roque, Doutor Lund, nesse município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 827/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente para que providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Mestre Roque, Doutor Lund, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Warlen Alves da Silva
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PROT 828/2026 - Protocolo
Ementa: indico ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências, junto ao setor competente, para a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Joaquim Marcelino Filho, altura dos números 832 e 953, situada no distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
José Augusto Pedro da Silva
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PROT 829/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de Audiência Pública, com o objetivo de promover o debate e buscar soluções para as questões que envolvem a gestão e a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), abrangendo crianças, adolescentes e adultos no âmbito do município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 830/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a análise da possibilidade de firmar parceria entre o Município de Pedro Leopoldo e o Centro de Treinamento Esportivo da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais (CTE/EEFFTO/UFMG), visando o desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de esporte, saúde e qualidade de vida.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 831/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a criação do “Desafio da Via Norte”, consistente na realização de um evento de corrida de rua no município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 832/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a promoção de ações de conscientização junto aos prestadores de serviços, tais como ônibus balada, carreta furacão, circos, entre outros, quanto à observância da fila de prioridade para crianças com deficiência, bem como ao cumprimento da gratuidade assegurada em lei.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 833/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Presidente a concessão Moção de Parabéns à atleta Mariella de Sales, em reconhecimento à sua extraordinária conquista no HYROX São Paulo, onde alcançou o 1º lugar, garantindo, com mérito e excelência, a classificação direta para o Campeonato Mundial, que será realizado em Estocolmo, na Suécia.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 834/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja realizada a manutenção (limpeza, desobstrução e/ou reparo) de bueiro localizado na Rua Comendador Antônio Alves, próximo ao nº 100, Bairro Centro, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 835/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Helenice Hermeto Costa, localizada no Bairro Santa Tereza, neste Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 836/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo solicitar ao setor competente o serviço limpeza (roçada e capina), na Rua Ary Bahia, em toda sua extensão, localizada no Bairro Vera Cruz de Minas, neste Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 837/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente providenciar a pintura de faixas e placas indicando a entrada e a saída na Rua Maria Augusta Almeida, localizada no Bairro Vila Aparecida, neste Município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Guilherme de Lima Braga (Guilherme do Doce)
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PROT 838/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de estudos técnicos visando a implantação de faixa de pedestres devidamente sinalizada na interseção da Praça Dr. Senra com a Rua Dr. Cristiano Otoni, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 839/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e demais órgãos competentes, a implantação de um programa municipal integrado de acolhimento, identificação e acompanhamento de mulheres vítimas de violência, nos termos das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 840/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a adoção das providências necessárias para a implantação de sinalização vertical de trânsito (placas de “Proibido Parar e Estacionar”) na Rua da Lapinha, no trecho compreendido entre os números 85 a 118, em ambos os sentidos, em Quinta do Sumidouro, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 841/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo determinar ao setor competente, a realização de estudos técnicos visando à implantação de sinalização viária adequada, com a instalação de placas de “Proibido Estacionar” em um dos sentidos da Rua Palestina, nº 65, no distrito de Fidalgo, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Cynthia Salomão Bastos Faria
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PROT 842/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que a Prefeitura divulgue tabelas de multas e penalidades por queimadas irregulares, especialmente considerando que o período de queimadas está próximo, mostrando que a prática constitui crime ambiental passível de multas.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 843/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que seja analisada a viabilidade da construção de uma creche na Rua Rômulo Joviano, próximo ao Parque de Exposições Assis Chateaubriand, no Bairro Dona Júlia, neste município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 844/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à construção de um viaduto ligando a Rua Agenor Teixeira da Costa à Rua Prefeito Cecé, passando por cima da MG-424, como medida de melhoria da mobilidade urbana no município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 845/2026 - Protocolo
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que viabilize a reforma da quadra da APAE de Pedro Leopoldo/MG, entidade sem fins lucrativos que presta relevantes serviços de caráter educacional, assistencial e social no âmbito deste Município, em razão da necessidade de melhorias no referido equipamento.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Wilson Carlos Matoso Barbosa (Ratinho)
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PROT 846/2026 - Protocolo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 847/2026 - Protocolo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos acerca da proibição de maus-tratos a animais em estabelecimentos que especifica no Município de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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PROT 848/2026 - Protocolo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, o Selo “Empresa Amiga dos Animais” e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Frederico Henrique Cota Alves (Fred Piau)
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