Lei nº 2.480, de 27 de dezembro de 1999

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2480

Ano

1999

Data

27/12/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONTÉM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.394 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO -DE 29/12/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

REVOGAÇÃO ALTERAÇÃO TAXAS FISCALIZAÇÃO
CONTÉM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.394 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO -DE 29/12/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Lei complementar com numeração de lei. PL 103/99

Assuntos

  • Orçamento, Finança, Tributo

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006

 

Anexos Norma Jurídica