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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.394, de 29 de dezembro de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2394

Ano

1998

Data

29/12/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

48_texto_integral.pdf

Ementa

CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

IMPOSTO, TAXA, CONTRIBUIÇÃO, IPTU, ISS.COBRANÇA
CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Assuntos

  • Orçamento, Finança, Tributo

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.415, de 24 de março de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 2.480, de 27 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.480, de 27 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.481, de 27 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.721, de 08 de setembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.786, de 28 de abril de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.851, de 30 de dezembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 2.852, de 30 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006
 

Anexos Norma Jurídica



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