Lei nº 2.721, de 08 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2721
Ano
2003
Data
08/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ANEXO IV DA LEI 2.394 DE 29/12/98, ALTERADA PELA LEI 2481 DE 27/12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA ANEXO IV DA LEI 2.394 DE 29/12/98, ALTERADA PELA LEI 2481 DE 27/12/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CÓDIGO ATIVIDADES ECONÔMICAS - CAE TRIBUTOS TAXAS ARRECADAÇÃO ARRECADADOS ÍNDICE GERAL DE PREÇOS NO MERCADO IGPM FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ÍNDICE GERAL DE PREÇOS IGP
Observação
Assuntos
- Orçamento, Finança, Tributo
- Organização Administrativa, Conselho
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.394, de 29 de dezembro de 1998
Altera o(a)
Lei nº 2.481, de 27 de dezembro de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.909, de 29 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica