Lei nº 3.597, de 15 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3597
Ano
2021
Data
15/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências. (Consolidada)
Indexação
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo e dá providências.
Observação
Lei Consolidada
Assuntos
- Câmara Municipal
- Organização Administrativa, Conselho
- Servidor Municipal
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 160, de 08 de maio de 1958
Norma correlata
Lei nº 1.812, de 29 de abril de 1992
Revoga integralmente por consolidação
Resolução nº 407, de 02 de julho de 1998
Revoga integralmente por consolidação
Lei nº 2.778, de 28 de janeiro de 2005
Revoga integralmente por consolidação
Lei nº 2.781, de 18 de março de 2005
Revoga integralmente por consolidação
Lei nº 2.902, de 26 de outubro de 2006
Norma correlata
Lei nº 2.902, de 26 de outubro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.648, de 22 de fevereiro de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 3.707, de 08 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.778, de 02 de janeiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.779, de 01 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.782, de 12 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.806, de 01 de agosto de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.823, de 26 de fevereiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.831, de 02 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica