Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 27 de dezembro de 2002

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Emenda à Lei Orgânica

Número

1

Ano

2002

Data

27/12/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

26/11/2018

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PROMULGADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2002 – ALTERADA ATÉ 2018.

(CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA Nº 01, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004, PELA EMENDA Nº 02, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, PELA EMENDA Nº 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, PELA EMENDA Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 2014, PELA EMENDA Nº 05, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, PELA EMENDA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, PELA EMENDA Nº 07, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, PELA EMENDA Nº 08, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PELA EMENDA Nº 09, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.)

Indexação

lei organica orgânica do município municipal de Pedro Leopoldo

Observação

Com alterações e índice.

Assuntos

  • Lei Orgânica, Regimento Interno


 

Anexos Norma Jurídica