Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 27 de dezembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
1
Ano
2002
Data
27/12/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/11/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PROMULGADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2002 – ALTERADA ATÉ 2018.
(CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA Nº 01, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004, PELA EMENDA Nº 02, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, PELA EMENDA Nº 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, PELA EMENDA Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 2014, PELA EMENDA Nº 05, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, PELA EMENDA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, PELA EMENDA Nº 07, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, PELA EMENDA Nº 08, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PELA EMENDA Nº 09, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.)
(CONTEMPLANDO AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA EMENDA Nº 01, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004, PELA EMENDA Nº 02, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005, PELA EMENDA Nº 03, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, PELA EMENDA Nº 04, DE 24 DE MARÇO DE 2014, PELA EMENDA Nº 05, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, PELA EMENDA Nº 06, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, PELA EMENDA Nº 07, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018, PELA EMENDA Nº 08, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PELA EMENDA Nº 09, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.)
Indexação
lei organica orgânica do município municipal de Pedro Leopoldo
Observação
Com alterações e índice.
Assuntos
- Lei Orgânica, Regimento Interno
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 18 de outubro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 20 de setembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 19 de setembro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 28 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 24 de março de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 24 de novembro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 02 de fevereiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 26 de novembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 22 de novembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 03 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 15 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 20 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica